DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 50, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar RENATA FERREIRA TORRES DOS SANTOS, CPF nº .733.977-, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - IV, de Coordenadora de Análise e Atendimento de Demandas Externas, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001912/2014- 51 e Resolução de Diretoria nº 79, de 14 de fevereiro de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 51, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar KARLA FREIRE CURSINO, CPF nº .476.517-, do Cargo Comissionado de Assessoria, código CA - III, de Assessora Administrativa, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 79, de 14 de fevereiro de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 52, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar ARIANE CRISTINA DE FARIA, CPF nº .134.328-*, do Cargo Comissionado de Assessoria, código CA - III, de Assessora Administrativa, no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 79, de 14 de fevereiro de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 53, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar NOEL MOREIRA SANTOS, CPF nº .816.665-, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - IV, de Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Salvador. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 79, de 14 de fevereiro de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 54, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear MILENA NASCIMENTO SALES, CPF nº .800.535-, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - IV, de Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Salvador, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Chefe Adjunta do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Salvador. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 79, de 14 de fevereiro de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 55, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear VANJOALDO DOS REIS LOPES NETO, CPF nº .921.555-*, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Salvador. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 79, de 14 de fevereiro de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 56, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar DARIO AUGUSTO LINS NETO, CPF nº .683.401-, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador Operacional de Campo, no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 79, de 14 de fevereiro de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 57, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear JORGE AUGUSTO DAROZ DE MORAIS, CPF nº .968.078-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador Operacional de Campo, no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 79, de 14 de fevereiro de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 58, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear MARCUS VINICIUS QUINTANILHA WERNER, CPF nº .468.137-*, para, sem acúmulo de vencimentos, exercer, interinamente, o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - III, de Chefe do Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001913/2014-03 e Resolução de Diretoria nº 81, de 23 de fevereiro de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 59, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear LUIZ OMENA DE OLIVEIRA FILHO, CPF nº .476.217-*, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Autorizações, na Superintendência de Produção de Combustíveis, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011982/2013-36 e Resolução de Diretoria nº 77, de 14 de fevereiro de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE PESSOAL MPA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 114 - NOMEAR INÁCIA MENDES BOCCHAT BIAGI, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão CCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Pesca Industrial e Amadora e Esportiva, do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial. (Processo SEI nº 00350.000363/2023- 70) Nº 115 - NOMEAR SILMARA CAMPOS COIMBRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço CCE 1.05, o Serviço de Apoio a Superintendência VIII, da Assessoria de Acompanhamento das Superintendências, da Secretaria-Executiva. (Processo SEI nº 00350.000218/2023-99) Nº 116 - NOMEAR RAFAELA PASSARONE, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão CCE 1.07, da Divisão de Apoio ao Gabinete da Secretaria da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa. (Processo SEI nº 00350.000179/2023- 20) Nº 117 - DESIGNAR ELIEL DE SOUSA MENDES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Registro da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Registro e Monitoramento da Pesca e Aquicultura, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa. (Processo SEI nº 21000.008506/2023- 31) ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA MPA Nº 118, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.011505/2023- 74, resolve: Nomear GIOVANA IANNICELLI CREMA RODRIGUES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional, da Secretaria-Executiva. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA MPA Nº 119, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.005779/2023- 24, resolve: NOMEAR WALMIR GOMES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 129766, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.14, da Coordenador- Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO