DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETHEL MACIEL PORTARIA SVS Nº 37, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 51, do Anexo I, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019 e, considerando o disposto na Portaria nº 481/GM, de 18 de março de 2011, publicada no DOU em 21/3/2011, que subdelega competência para praticar atos de designação de ocupantes de funções gratificadas, resolve: Art. 1º Designar a servidora NATHÁLIA NOGUEIRA CHAMMA SIQUEIRA, matrícula SIAPE 1904040, para exercer o encargo de substituta, no período de 26/12/2022 a 06/01/2023, do encargo de chefe da Seção de Parasitologia - SAPAR/IEC/SVSA - Função Comissionada Executiva - FCE 1.03, código 32.0094, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETHEL MACIEL AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL Nº 33, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 2000, resolve: Exonerar, a partir do dia 17/02/2023, a servidora CYNTHIA BELTRÃO DE SOUZA GUERRA CURADO, Matrícula SIAPE nº 1282627, do Cargo Comissionado Técnico (CCT II) da Diretoria-Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE). PAULO ROBERTO REBELLO FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 136 - JANGLEY BAHIA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568677, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa Sanatmetal LTD, em Budapeste, Hungria, no período de 04/3/23 a 10/3/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 150/2023. (Processo nº. 25351.902403/2023-31). Nº 137 - FLAVIA SOARES REZENDE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491221, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa Sanatmetal LTD, em Budapeste, Hungria, no período de 04/3/23 a 10/3/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 150/2023. (Processo nº. 25351.902403/2023-31). Nº 138 - FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2439567, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa Sanofi Spa, em Anagni, Itália, no período de 04/3/23 a 10/3/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 150/2023. (Processo nº. 25351.902403/2023-31). Nº 139 - MARCELA CAVALCANTE DOS REIS SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492232, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa Sanofi Spa, em Anagni, Itália, no período de 04/3/23 a 10/3/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 150/2023. (Processo nº. 25351.902403/2023-31). Nº 140 - FLAVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492776, para atuar na Avaliação de Organismos Auditores no âmbito do Programa de Auditoria Única em Produtos para a Saúde, em Herndon, EUA, no período de 11/3/23 a 18/3/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 109/2023. (Processo nº. 25351.902032/2023-97). Nº 141 - MARCOS PAULO BARBOSA JUCA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1541200, para atuar na Avaliação de Organismos Auditores no âmbito do Programa de Auditoria Única em Produtos para a Saúde, em Herndon, EUA, no período de 11/3/23 a 18/3/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 109/2023. (Processo nº. 25351.902032/2023-97). Nº 142 - ELLEN NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2118763, para participar da Reunião Interina dos Grupos de Trabalho ICH M12 e M4Q, em Genebra, Suíça, no período de 11/3/23 a 18/3/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 125/2023. (Processo nº. 25351.900569/2023-12). Nº 143 - LUIZA NOVAES BORGES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2118763, para participar da Reunião Interina dos Grupos de Trabalho ICH M12 e M4Q, em Genebra, Suíça, no período de 11/3/23 a 18/3/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 125/2023. (Processo nº. 25351.900569/2023-12). Nº 144 - PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492964, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa SUN PHARMACEUTICAL INDUSTRIES, em Gujarat, Índia, no período de 2/3/23 a 12/3/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 97/2023. (Processo nº. 25351.901992/2023-30). Nº 145 - NERITON RIBEIRO DE SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492975, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa SUN PHARMACEUTICAL INDUSTRIES, em Gujarat, Índia, no período de 2/3/23 a 12/3/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 97/2023. (Processo nº. 25351.901992/2023-30). Nº 146 - RENATA DE MORAIS SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491051, para participar da 66ª sessão da Comissão de Entorpecentes (CND), em Viena, Áustria, no período de 11/3/23 a 19/3/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 45/2023. (Processo nº. 25351.900965/2023-40). Nº 147 - THIAGO BRASIL SILVERIO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492947, para participar da 66ª sessão da Comissão de Entorpecentes (CND), em Viena, Áustria, no período de 11/3/23 a 19/3/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA , conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 45/2023. (Processo nº. 25351.900965/2023-40). ANTONIO BARRA TORRES PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 172, IV aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar, ad referendum, o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es): Nº 148 - LEONARDO DUTRA RODA, Assessor-Chefe, SIAPE nº 1651541, para participar da missão internacional - Diálogo Regulatório: "O futuro da regulamentação de produtos médicos e o papel da OMS", em Genebra, Suíça, no período de 26/2/23 a 1/3/23, incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme autorização Ad Referendum. (Processo nº. 25351.904951/2023-03). Nº 149 - PATRÍCIA OLIVEIRA PEREIRA TAGLIARI, Diretora-Adjunta, SIAPE nº 1518435, para participar da missão internacional - Diálogo Regulatório: "O futuro da regulamentação de produtos médicos e o papel da OMS", em Genebra, Suíça, no período de 26/2/23 a 1/3/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme autorização Ad Referendum. (Processo nº. 25351.904951/2023-03). ANTONIO BARRA TORRES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE PORTARIA Nº 637, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ACRE, nomeado pela Portaria nº 1.556 de 28 de dezembro de 2017, publicada no DOU nº 01 de 02 de janeiro de 2018, apostilado por meio da Portaria nº 6.370, de 23 de outubro de 2022, publicado no BPS nº 043-A de 27 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 13 do Estatuto aprovado através do Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicada no DOU nº 191, de 04 de outubro de 2016, Seção 1, Pág. 05, resolve: Art. 1º - Alterar a Portaria nº 615, de 15 de fevereiro de 2023, Publicada no DOU nº 34 de 16 de fevereiro de 2023, Seção 2, Pág. 55, para excluir a servidora Leydiane Ferreira Hadad - Matrícula Siape - 1774757; da designação de: I - Pregoeiros, II - Equipe de Apoio e III - Equipe de Planejamento da Contratação, para o exercício de 2023, no âmbito desta Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Acre. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº 25106.000079/2023-16) JOSÉ RONALDO BAYMA CRAVEIRO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ DIVISÃO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 631, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no estado do Paraná, de acordo com o disposto no artigo 17 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191 de 06/10/2022, e a delegação atribuída pela Portaria nº 7.474, publicada no DOU nº 243 de 27/12/2022, e no que consta no Processo SEI nº 25220.000070/2023-07, resolve: Conceder pensão vitalícia a IVETE PALMIRA SANSON ZAGONEL, na qualidade de cônjuge do ex-servidor, MARCIO RIBAS ZAGONEL, aposentado no cargo de médico, NS, classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 0521923, falecido no dia 25/01/2023, com fundamento nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos procedimentos de que trata a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, com efeitos financeiros a partir da data do óbito. ELISANGELA DO ROCIO CORDEIRO FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 96, publicada no Diário Oficial da União n° 32, de 14 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 56, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 127 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 148, Portaria nº 661 de 5 de agosto de 2022, Seção 2, página 49, da servidora FERNANDA HELOISE CÔRTES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1996705, onde se lê: 26/09/2022 a 25/12/2022, Leia-se: 26/09/2022 a 19/12/2022, como justificado no processo 25030.000734/2021-03 - SEI. Nº 128 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria Nº 1.406, no Diário Oficial da União Nº 245, de 29 de dezembro de 2022, seção 2, página 58, do servidor PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, Pesquisador em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 0463086, tendo em vista a justificativa anexada ao processo n° 25380.004382/2022-68 - SEI. MARCO AURELIO KRIEGER