DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023022200008 8 Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 193738 - Cinema em Movimento III N G RIBEIRO PRODUCOES CULTURAIS CNPJ: 30.068.648/0001-60 Cidade: São Paulo - SP Valor Complementado: R$ 50.758,00 Valor total atual: R$ 650.754,72 220629 - CINE ECO Patricia Henrique CPF: 120.415.618-23 Cidade: Vinhedo - SP Valor Complementado: R$ 0,21 Valor total atual: R$ 399.962,41 220705 - CINEMA NA CIDADE UNIVERSO PRODUÇÃO LTDA CNPJ: 00.246.471/0001-84 Cidade: Belo Horizonte - MG Valor Complementado: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 600.000,00 Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. 200256 - Invisíveis do Baixo JOSE HUMBERTO MICHILIS JUNIOR 12596878801 CNPJ: 20.069.763/0001-04 Cidade: São Paulo - SP Valor Reduzido: R$ 11.088,00 Valor total atual: R$ 188.911,80 200314 - Return Film Festival RETURN SERVICOS DE MARKETING SOCIAL LTDA CNPJ: 22.191.544/0001-10 Cidade: Porto Alegre - RS Valor Reduzido: R$ 0,02 Valor total atual: R$ 187.534,50 201148 - 3º Festival Santa Cruz de Cinema COLETIVO PÉ DE COELHO LTDA CNPJ: 20.343.300/0001-80 Cidade: Santa Cruz do Sul- RS Valor Reduzido: R$ 19,78 Valor total atual: R$ 175.434,21 201960 - Frieda e Egon Wolff (título provisório) VER PRA CRER - PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME CNPJ: 07.782.092/0001-58 Cidade: São Paulo - SP Valor Reduzido: R$ 6.674,40 Valor total atual: R$ 193.197,60 211724 - Mostra Inclusiva LAIS OPALMAS ARTES CULTURA AUDIOVISUAL LTDA CNPJ: 11.513.528/0001-80 Cidade: Belo Horizonte - MG Valor Reduzido: R$ 56.700,00 Valor total atual: R$ 311.303,49 220458 - MOV.MOSTRA: MOV.ARTE & MOV.MULHERES - EDIÇÃO 2023/1 - AÇÃO CO N T I N U A DA ES BRAZIL PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA CNPJ: 36.384.022/0001-40 Cidade: Castelo - ES Valor Reduzido: R$ 64.500,00 Valor total atual: R$ 2.298.274,39 220466 - Olhar Film Festival VICTOR ROSALINO FERREIRA CPF: 007.491.722-66 Cidade: Santarém - PA Valor Reduzido: R$ 184.407,00 Valor total atual: R$ 60.424,13 221537 - PARADIGMA URUCU PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI CNPJ: 09.024.905/0001-76 Cidade: São Paulo - SP Valor Reduzido: R$ 990,00 Valor total atual: R$ 498.168,00 222173 - PROGRAMAÇÃO AUDIOVISUAL III INSTITUTO CPFL CNPJ: 07.234.440/0001-52 Cidade: Campinas - SP Valor Reduzido: R$ 30.360,00 Valor total atual: R$ 464.079,00 Art. 3.º - Homologar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA ANEXO I - ARTIGO 18 , § 1º 230664 - 13 Festival Cine Favela de Cinema ASSOCIACAO CULTURAL ARTISTICA CINE FAVELA CNPJ/CPF: 06.373.008/0001-80 Processo: 01400000711202339 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 398.371,88 Prazo de Captação: 20/02/2023 à 22/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto pretender realizar a 13ª edição do Festival Cine Favela de Cinema, que tem como objetivo central a difusão de filmes de curta metragem de todos os gêneros e formatos produzidos exclusivamente por ONG's, Associações, Coletivos, Estudantes, Produtores Independentes e Periféricos de todo o Brasil e outros países. O evento é realizado em Heliópolis, com exibições gratuitas e abertas para todas as comunidadeslociasde forma presencial, e para todo o país e países que tenham acesso no formato on-line. Os produtos culturais que serão produzidos por este projeto são: festival/mostra e curso de criação de curta metragem. 230655 - A Arte de Bordar pelo Brasil - edição 01 FERNANDA NADAL 00664155944 CNPJ/CPF: 34.545.783/0001-00 Processo: 01400000702202348 Cidade: Ponta Grossa - PR; Valor Aprovado: R$ 599.324,19 Prazo de Captação: 20/02/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização e produção de um produto audiovisual, um documentário em média-metragem em linguagem documental, em formato Full HD, com duração de 50 minutos, que apresenta a história da arte do bordado no Brasil e no mundo e sua tradição, através de uma abordagem sociocultural que acompanha a história da artista proponente do projeto, na área do bordado, com mulheres em situação de vulnerabilidade social. 230654 - Cine Out Jazz ADDING Prestação de Serviços de Produção de Eventos Culturais Ltda CNPJ/CPF: 07.555.988/0001-02 Processo: 01400000701202301 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 396.541,85 Prazo de Captação: 20/02/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Tudo junto e misturado, o Festival CineOut Jazz levará filmes, música, arte e gastronomia ao Planetário da Gávea receberá a terceira edição do Festival, se transformando em um grande cinema a céu aberto. Focado no jazz, como entrega o nome do evento, o anfiteatro do local, trará grandes e atuais títulos do cinema nacional em 4 dias de festival. O Festival/mostra e a contrapartida social se complementam num evento único ao público. 230656 - Circula Cine II Marco Alexandre Cruz CNPJ/CPF: 126.632.308-20 Processo: 01400000703202392 Cidade: Monte Azul Paulista - SP; Valor Aprovado: R$ 398.103,75 Prazo de Captação: 20/02/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta visa a realização do festival CIRCULA CINE, um projeto de circulação de cinema, com duração de09 meses, na cidade de Cubatão, em bairros e localidades mais afastadas. Será realizada uma sessão em cada apresentação, com filmes de aventura, direcionados ao público infanto-juvenil, permitindo o acesso ao cinema. As exibições ocorrerão em praças públicas com grande circulação de pessoas, para que atinjam o maior público possível. Gênero AVENTURA. 230659 - DESEJOS COMARTE CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 22.570.887/0001-96 Processo: 01400000706202326 Cidade: Parnamirim - RN; Valor Aprovado: R$ 187.119,90 Prazo de Captação: 20/02/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar a produção de filme curta-metragem ficcional que pretende abordar com humor e seriedade as realações humanas. A obra terá aproximandamente 15 minutos de duração e será finalizada em formato/resolução 4K. O projeto propõe ainda, sessões de exibição do filme seguidas de uma palestra sobre a produção audiovisual como produto complementar às ações de democratização e ampliação de acesso cultural. 230653 - Espectrofobia Lucas Francisco de Oliveira CNPJ/CPF: 126.461.939-12 Processo: 01400000700202359 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 599.946,82 Prazo de Captação: 20/02/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Produção audiovisual de um filme de média-metragem de ficção, intitulado Espectrofobia, com duração média de 35 minutos, com o formato de captação e finalização em 2K, escrito e dirigido pelo cineasta Érico Alessandro de Lima Munhoz, abordando a temática sobre fobias, suas causas e consequências. Exibição nos cinemas 100% gratuito, com apresentações 100% gratuitas em cinemas, espaços culturais e diversos. 230666 - Festival Educação Dorotéia Werner Silva CNPJ/CPF: 574.339.689-20 Processo: 01400000713202328 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 183.049,68 Prazo de Captação: 20/02/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O EducAção - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA E EDUCAÇÃO é composto por mostras competitivas de filmes produzidos por estudantes do Brasil e da América Latina, além de oficina, palestras e mesas redondas sobre cinema, educação e preservação audiovisual. Terá duração de três dias, com 12 horas de conteúdo por dia. Quatro horas em cada período: manhã, tarde e noite. Será totalmente presencial e realizado em um cinema do centro da cidade, de fácil acesso a toda a população. O acesso ao festival é gratuito. 230692 - Kamaleoa (Media-metragem em Alagoas) EDUCANI PRODUÇÕES EIRELI CNPJ/CPF: 22.140.300/0001-09 Processo: 01400000742202390 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 241.274,00 Prazo de Captação: 20/02/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto consiste em viabilizar a produção do filme Kamaleoa, ficção que se passa no litoral de Alagoas. Com duração de 25 minutos, o média- metragem é uma versão moderna do mito da Medusa e problematiza as dinâmicas relacionais autointeressadas. Além de evidenciar atrativos turísticos locais e difundir a cultura alagoana e nordestina para o restante do país, beneficiando a cadeia do turismo e da hotelaria, a proposta pretende utilizar a arte como auxiliar na reformulação de cenários traumáticos, abrindo possibilidades para escolhas mais éticas e uma maior qualidade nos laços afetivos. Será exibido no Youtube, em resolução 4K. 230650 - MC Arte: Ciclo nº2 (Ação Continuada) L. A. FERREIRA PRODUCOES CNPJ/CPF: 37.281.569/0001-82 Processo: 01400000697202373 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 2.702.783,01 Prazo de Captação: 20/02/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de uma Mostra Audiovisual Online (Produto: Mostra/Audiovisual), com curtas metragens brasileiros de até 20 minutos, que reflitam sobre arte, cidade, movimento e sustentabilidade, marcando a fase de transição do projeto MC Arte 2022/2023. O projeto MC Arte compreende um movimento de arte urbana voltada para periferias e interiores brasileiros. Os filmes ficam em cartaz por até 20 dias de duração, contando com votação online que elege o melhor filme da mostra, premiado em dinheiro. A exibição acontece gratuitamente na plataforma do projeto. Realização de pelo menos duas outras mostras audiovisuais de cinema de forma presenciais em comunidades e cidades brasileiras e/ou capixabas. Realização deaté 16 Intervenções Artísticas de Pintura urbana na cidade (Produto: Exposição de Artes).