DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023022200009 9 Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 230665 - Olhares da Memória - Documentário Vito D'Alessio Neto CNPJ/CPF: 074.914.358-40 Processo: 01400000712202383 Cidade: Itupeva - SP; Valor Aprovado: R$ 500.000,00 Prazo de Captação: 20/02/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Trata-se da produção de um MÉDIA METRAGEM, de gênero documental, com 26 minutos, e formato de finalização em 4K, que receberá as maiores mentes especializadas do Mundo, para serem entrevistadas a respeito do futuro da memória. 230651 - Re.Movies RETURN SERVICOS DE MARKETING SOCIAL LTDA CNPJ/CPF: 22.191.544/0001-10 Processo: 01400000698202318 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 191.863,53 Prazo de Captação: 20/02/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: PRODUTO FESTIVAL/MOSTRA - AUDIOVISUAL:O presente projeto prevê a realização de 4 sessões de cinema ao ar livre abertas a toda a comunidade, num processo de democratização do acesso aos bens culturais, garantindo à população o pleno exercício de seus direitos culturais. O evento ocorrerá na cidade de Dois Irmãos/RS, não haverá itinerância e será aberto à toda população. Serão 2 dias de evento, com 4 sessões de cinema ao ar livre (2 para cada dia). Temática será de filmes baseados em histórias reais e inspiradores, que sejam indicados para todas as idades. 230657 - SAMBA DO SABADÃO Diogo Tamoio Velasque Fedumenti CNPJ/CPF: 025.379.559-19 Processo: 01400000704202337 Cidade: Cascavel - PR; Valor Aprovado: R$ 199.994,38 Prazo de Captação: 20/02/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O produto principal será 01 programa de samba, pagode e carnaval, com informativos de assuntos relacionados a essa cultura. veiculado tanto via rádio FM, como pela internet (site e faceboock), o projeto oferecerá a um grande público, um programa no período da tarde, aos sábados por 12 meses. Contando ainda com notícias e relatos da tradição dessa cultura. Além do primeiro produto, será realizado uma Palestra pública gratuita, sobre a cultura e história do samba no Brasil e, sobre a história de Grupos Musicais Artistas, inclusive da velha guarda do samba que fizeram a história desse estilo musical no país, garantindo assim acessibilidade e democratização de acesso. ANEXO II - aRTIGO 26 230658 - Velhos Caminhos, Novos Olhares MARQUES E MARQUES MULTIMIDIA LTDA - ME CNPJ/CPF: 07.454.637/0001-05 Processo: 01400000705202381 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 344.086,62 Prazo de Captação: 20/02/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto visa criar uma web série com um total de 23 episódios, sendo que cada episódio terá de 05 a 30 minutos de duração. Com o referido produto, buscamos valorizar e ampliar o acesso aos pontos culturais do Estado do Rio Grande do Sulmostrando a população em geral avisão dos imigrantes que ainda vivem nas regiões, contando as histórias que eles tem a contar por meio de um documentário, a fim de torná-las acessíveis ao público em geral. A produção deste conteúdo será realizada em formato de finalização/resolução em Full HD, e será disponibilizado ao público de forma inteiramente gratuita pelas plataformas de Streaming grátis como o "Youtube". 230660 - Caminhos do Lixo MOVIMENTO ECOCULTURAL CNPJ/CPF: 03.693.145/0001-03 Processo: 01400000707202371 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 198.550,00 Prazo de Captação: 20/02/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto tem por busca democratizar o acesso a cultura e levar a conscientização sobre a importância da reciclagem do lixo por meio da produção deuma web série. A proposta visa produzir 15 quinze episodios da web série que serao publicados em uma unica temporada, seus episódios tem duracao de até 10 minutos cada gravados em Digital HD e será disponibilizada de forma inteiramente gratuita. 230652 - Desnortedas - Webserie CNPJ/CPF: 48.220.054/0001-99 Processo: 01400000699202362 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 149.997,10 Prazo de Captação: 20/02/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A websérie transmídia Desnorteadas, dando segmento a primeira temporada já lançada, discute dramas existenciais de mulheres entre 20 e 40 anos, típicos do hiperconectado século XXI, que vivem na metrópole do Rio de Janeiro, tais como ansiedade, autocobranças excessivas, cobranças da sociedade, relacionamentos transitórios, carreira, a exposição nas redes sociais, entre outros. Serão 10 episódios de aproximadamente 10 minutos cada, finalizados em Full HD. O produto B, ação de capacitação e treinamento de pessoas,é composto por cinco palestras gratuitas, online e ao vivo, de 1h de duração cada, sobre temas variados relacionados à narrativa transmídia. 230690 - Meninas na Ciência?? Desenvolvimento de jogo eletrônico educativo Flávia Guimarães de Oliveira Santana 04105847546 CNPJ/CPF: 15.166.420/0001-10 Processo: 01400000740202309 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 349.999,76 Prazo de Captação: 20/02/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta visa a criação de um jogo eletrônico educativo em tecnologia 2D que possui como principal objetivo incentivar meninas estudantes a conhecerem e se interessarem por áreas da ciência e tecnologia, valorizando a atuação das mulheres nesses segmentos com o intuito de contribuir para a equidade de gênero nas profissões relacionadas a estas áreas. Ancorado em um processo de desenvolvimento inclusivo - que contará com a participação de grupos focais formados por jogadoras em potencial, em parceria com um núcleo de pesquisa da Fiocruz Bahia - o game será disponibilizado para o público de forma gratuita. 230671 - Voz dos Oceanos (Game) MITO GAMES LTDA CNPJ/CPF: 25.100.184/0001-92 Processo: 01400000719202303 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 349.318,32 Prazo de Captação: 20/02/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Produção de um jogo educativo Gratuito Web e Mobile(iOS e Android) intitulado "Voz dos Oceanos", com objetivo de criar uma cultura de (Art 18. §3º, Inciso G ) preservação do patrimônio cultural material e imaterial ambiental brasileiro, que contribua para evitar que os oceanos, as praias, a vida marinha e seres humanos sofram com a poluição. O jogo fará parte da vertical de educação gamificada do Voz dos Oceanos da Família Schurmann que está em viagem pelo mundo documentando o impacto de resíduos plásticos nos mares, rios e oceanos; apresentando iniciativas e soluções de comunidades e instituições; e conscientizando a população sobre a importância da preservação. SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA Nº 30, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 211229 - Tem Palhaço no Trânsito - 3.a edição (Evento Virtual) OCHOA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 04.540.929/0001-64 Cidade: Maringá - PR; Valor Complementado: R$ 166.555,00 Valor total atual: R$ 788.540,65 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 220195 - FESTIVAL INTERNACIONAL DE PIANO - Edição 2022 INSTITUTO ARTE PLENA CNPJ/CPF: 11.026.496/0001-99 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 379.638,00 Valor total atual: R$ 1.975.424,09 PORTARIA Nº 31, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 221547 - 15º Feprocol 2023 DELIZ PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 24.540.852/0001-30 Cidade: Caxias do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/05/2023 220197 - Adote um artista FRANCELLE COSTA DA SILVEIRA - ME CNPJ/CPF: 09.071.590/0001-18 Cidade: Santa Cruz do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 210368 - Caravana Divertida Arte MESSE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 00.777.418/0001-00 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/02/2023 à 31/12/2023 221180 - Circuito Cultural - Esteio em Arte Jose Denilson Bordman Macedo CNPJ/CPF: 587.056.600-25 Cidade: Sapucaia do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 07/10/2023 221707 - DESFILES NATAL EM BLUMENAU 2022 FUNDACAO PROMOTORA DE EXPOSICOES DE BLUMENAU CNPJ/CPF: 82.665.001/0001-10 Cidade: Blumenau - SC; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 202269 - No Coração da Lua | Caravana Nordeste Grupo Estação de Teatro CNPJ/CPF: 23.624.776/0001-88 Cidade: Natal - RN; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 204966 - P.I.E - Empreendedorismo é arte Cultura Ambiental Produções Ltda CNPJ/CPF: 19.898.338/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/05/2023 190113 - QUEM NÃO AMA NÃO MATA CURINGA PRODUCOES LTDA-ME CNPJ/CPF: 19.535.818/0001-37 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/10/2023 210014 - VESSELKA - ARTES DA UCRÂNIA GRUPO FOLCLORICO UCRANIANO BRASILEIRO VESSELKA CNPJ/CPF: 81.393.282/0001-36 Cidade: Prudentópolis - PR; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 220993 - Zabumbada C DE O M BRITO PRODUÇÕES CULTURAIS CNPJ/CPF: 18.948.892/0001-12 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 29/09/2023 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 200559 - ARENA SERTÕES ASSOCIACAO SUL CATARINENSE DE PILOTOS DE ENDURO - ASCPE CNPJ/CPF: 06.143.665/0001-30 Cidade: Imaruí - SC; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/03/2023