DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ/CPF: 21.228.242/0001-07 Cidade: Ipatinga - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 223019 - Coro Cenico Musical Canta Marechal ASSOCIACAO ARTE E CULTURA DO OESTE DO PARANA - AACOP CNPJ/CPF: 28.884.266/0001-63 Cidade: Marechal Cândido Rondon - PR; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 180551 - CULTURA EM AÇÃO II MAGNA REGINA TESSARO BARP CNPJ/CPF: 464.361.890-68 Cidade: Barracão - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/07/2023 212679 - FESTA DA MÚSICA NO MARANHÃO - FMM22 Interart Produção Criativa e Serviços LTDA CNPJ/CPF: 19.738.556/0001-08 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 211268 - Mundo do Violão MATEUS STANISCUASKI - ME CNPJ/CPF: 03.411.629/0001-12 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 220558 - MÚSICA NO BAIRRO Plano Anual 2023 Associação Evangélica Cristo Redentor CNPJ/CPF: 07.983.650/0001-43 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 223122 - SANTOS JAZZ FESTIVAL - 11º EDIÇÃO D.C.- PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 71.730.469/0001-24 Cidade: Santos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 220583 - Savassi Festival 2023 OTOTOI LTDA - ME CNPJ/CPF: 05.480.372/0001-86 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/07/2023 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 204719 - Plano Anual do Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento de São Paulo (IAB-SP) Instituto de Arquitetos do Brasil Depto de São Paulo CNPJ/CPF: 46.226.148/0001-40 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 201817 - A poesia do movimento mecânico Associação Artística Cultural Oswaldo Goeldi CNPJ/CPF: 07.105.230/0001-64 Cidade: Taubaté - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 212344 - BECHERET MODERNISTA Instituto Victor Brecheret CNPJ/CPF: 03.729.509/0001-68 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 185337 - FAROL - Festival Internacional de Luzes de São Francisco do Sul Ginja Filmes & Produções Ltda. CNPJ/CPF: 10.144.873/0001-21 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/10/2023 205202 - FotoRio 2021 - Gestão Luz Tropical Cultura e Produções LTDA CNPJ/CPF: 09.551.814/0001-99 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 220896 - Olhares da Amazônia CAMINO CARTOES POSTAIS LTDA. CNPJ/CPF: 27.785.493/0001-79 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 221961 - Museu Catavento Plano Anual de Atividades 2023 CATAVENTO CULTURAL E EDUCACIONAL CNPJ/CPF: 08.698.186/0001-06 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 221223 - Acessibilidade em museus: preservação do patrimônio cultural e difusão do acervo entre pessoas com deficiência FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSÃO E PESQUISA CNPJ/CPF: 12.449.880/0001-67 Cidade: Maceió - AL; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 221834 - Ações Culturais e Educativas do Centro Cultural Castrolanda Associação Cultural Castrolanda CNPJ/CPF: 03.228.284/0001-66 Cidade: Castro - PR; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 221994 - NATUREZA DE FRANCISCO BRENNAND (título provisório) INSTITUTO OFICINA CERAMICA FRANCISCO BRENNAND CNPJ/CPF: 31.724.439/0001-90 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 221998 - Plano Anual de Ações Formativas - MAM São Paulo 2023 Museu de Arte Moderna de São Paulo CNPJ/CPF: 62.520.218/0001-24 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 221833 - Preservação e difusão da Memória APHC 2023 ASSOCIAÇÃO DO PARQUE HISTÓRICO DE CARAMBEÍ CNPJ/CPF: 04.716.375/0001-03 Cidade: Carambeí - PR; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 200323 - PROGRAMA DE AÇÕES FORMATIVAS COMPLEMENTAR Á RESTAURAÇÃO DO MUSEU CASA DAS ROSAS POIESIS - INSTITUTO DE APOIO A CULTURA, A LINGUA E A LITERATURA CNPJ/CPF: 00.894.851/0001-25 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/06/2023 ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 192360 - XIQUE XIQUE CULTURAL REGINALDO OLIVEIRA SILVA CNPJ/CPF: 704.027.103-63 Cidade: Barras - PI; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26) 220618 - DUELO DOS ARTISTAS JOHNATAN RYDER BARATA DE SOUSA 01027509207 CNPJ/CPF: 41.406.700/0001-68 Cidade: Vigia - PA; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/06/2023 PORTARIA Nº 32, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 221814 - Festival Sorrisos Nos CEUs - 4ª Edição Conteúdo Criativo Produções Artísticas Ltda; CNPJ/CPF: 03.463.481/0001-60 Cidade: Santana de Parnaíba - SP; Valor Reduzido: R$ 4.500,00 Valor total atual: R$ 2.555.843,75 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 220802 - Academia Jovem Concertante Norte/Nordeste Caioa Arte Musical Ltda. CNPJ/CPF: 11.257.129/0001-04 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 32.918,00 Valor total atual: R$ 1.504.328,75 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 212686 - Imagens que não se conformam - Itinerância da exposição INSTITUTO ODEON CNPJ/CPF: 02.612.590/0002-10 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 73.938,00 Valor total atual: R$ 1.915.477,64 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA PORTARIA Nº 11, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 459, de 05/08/2021, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88; II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;