DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tauá II C1 Processo nº 01496.000253/2020-73 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Trecho de LT CD230kV entre a SE Crato II e o Seccionamento da LT 230 kV Milagres - Tauá II C1 Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes Arqueólogo de Campo: Leandro José do Nascimento Souza Apoio Institucional: Instituto Cobra Azul de Arqueologia e Patrimônio - ICA Área de Abrangência: Municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Caririaçu, estado do Ceará Prazo de Validade: 12 (doze) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ETEC - Empresa Técnica de Engenharia e Comércio Empreendimento: Rodovia trecho 2 - Baixo Amazonas/Monte Alegre (PA- 423) Processo nº 01492.000203/2020-26 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada pela construção da Rodovia PA 423, município de Monte Alegre até o entroncamento da Rodovia PA 254 Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva Arqueóloga de Campo: Anna Barbara Cardoso da Silva Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) Área de Abrangência: Município de Monte Alegre, estado do Pará Prazo de Validade: 12 (doze) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: DWUL - Participações de Capital Ltda Empreendimento: Complexo Eólico Tianguá/Viçosa do Ceará - Fase II - Área 8BA2 Processo nº 01496.000209/2021-44 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área do Complexo Eó l i c o Tianguá/Viçosa do Ceará - Fase II - Área 8BA2 Arqueólogo Coordenador: Abrahão Sanderson Nunes Fernandes da Silva Arqueólogo de Campo: Luciano de Souza Silva Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá Área de Abrangência: Municípios de Ubajara e Ibiapina - estado do Ceará Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 13-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Portocem Geração de Energia S.A Empreendimento: Usina Termoelétrica Portocem Processo nº 01496.000379/2022-18 Projeto: Acompanhamento Arqueológico para a Usina Termoelétrica Portocem Arqueólogo Coordenador: Nemesio dos Santos Silva Neto Arqueólogo de Campo: Nemesio dos Santos Silva Neto Área de Abrangência: Município de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará Prazo de Validade: 06 (seis) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: GAL Administração de Imóveis Eireli Empreendimento: Loteamento Misto "Altos do Maracanã" Processo nº 01506.001423/2022-32 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Misto "Altos do Maracanã" Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: José Eduardo Abrahão Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Jarinu, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Teresinha Rech Riva Empreendimento: Loteamento Theresinha Rech Riva Processo nº 01508.000627/2022-36 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Theresinha Rech Riva Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Campo Mourão, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Vitta Parque Universitário 1 Fca Desenvolvimento Imobiliário SPE Lt d a Empreendimento: Condomínio Vitta Parque Sul (antigo Condomínio Unifran) Processo nº 01506.000394/2022-91 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Condomínio Vitta Parque Sul (antigo Condomínio Unifran) Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Lins Arqueóloga de Campo: Adriana Cardoso da Silva Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Franca, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ON Barro Alto Geração de Energia SPE Ltda Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Barro Alto II Processo nº 01516.000233/2022-89 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Complexo Fotovoltaico Barro Alto II Arqueóloga Coordenadora: Fabiana Chagas Moreira Arqueólogos de Campo: Luiz Mauro Pereira de Sousa, Fábio Isídio dos Santos e Murilo Galho Ribeiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Antropológico - Universidade Federal de Goiás (UFG) Área de Abrangência: Município de Vila Propício, estado de Goiás Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Agropecuária Vista Alegre Ltda Empreendimento: Agropecuária Vista Alegre Ltda Processo nº 01506.001851/2022-65 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Agropecuária Vista Alegre Lt d a Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares Arqueólogo de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Pirapozinho, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Gol Incorporadora Ltda Empreendimento: À Designar Processo nº 01506.001491/2022-00 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento À Designar Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho Arqueóloga de Campo: Carolina Machado Guedes Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Fabelis Participações Ltda Empreendimento: Loteamento Parque das Figueiras Processo nº 01506.001863/2022-90 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do Loteamento Parque das Figueiras Arqueólogo Coordenador: Diego Barrocá Arqueólogo de Campo: Gustavo Peres da Silva Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Alfredo Marcondes, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 21-Enquadramento IN: III Empreendedor: Chapada dos Ventos Energias Renováveis Ltda Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Eliseu Martins Processo nº 01402.000538/2022-78 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento UFV Eliseu Martins Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho Arqueólogo de Campo: Willy Edgar Brudi Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Federal do Piauí (UFPI) Área de Abrangência: Município de Eliseu Martins, estado do Piauí Prazo de Validade: 03 (três) meses 22-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Yang Loteamento de Imóveis Eireli Empreendimento: Jardim dos Taquaris Processo nº 01506.001624/2022-30 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Jardim dos Taquaris Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueóloga de Campo: Adriana Cardoso da Silva Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Taquaritinga, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 23-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Rodovias Integradas do Oeste S/A - SPVIAS Empreendimento: Rodovia Francisco Alves Negrão (SP-258) - Implantação dos Dispositivos localizados nas estacas 155 a 188 e 225 a 237 (km 337+898 a 338+548 e km 339+288 a 339+528) Processo nº 01506.001705/2022-30 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Rodovia Francisco Alves Negrão (SP-258) - Implantação dos Dispositivos localizados nas estacas 155 a 188 e 225 a 237 (km 337+898 a 338+548 e km 339+288 a 339+528) Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Itararé, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 24-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: EDP Renováveis Brasil S/A Empreendimento: Linha de Transmissão LT 230 kV Serra da Borborema - Campina Grande III Processo nº 01408.000372/2022-30 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Linha de Transmissão LT 230 kV Serra da Borborema - Campina Grande III Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueóloga de Campo: Regina da Conceição Meira Calazans Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual da Paraíba (LABAP-UEPB) Área de Abrangência: Municípios de Campina Grande, Puxinanã e Pocinhos, estado da Paraíba Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 25-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: João Paulo Carmona Empreendimento: Loteamento Jardim a Denominar Processo nº 01506.000021/2023-00 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do Loteamento Jardim a Denominar Arqueólogo Coordenador: Wagner Magalhães Arqueólogo de Campo: Wagner Magalhães Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Cordeirópolis, estado de São Paulo Prazo de Validade: 02 (dois) meses 26-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Armino Arq Assessoria Eireli Empreendimento: UTE Brasil Central Processo nº 01450.004707/2022-73