DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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L. COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Relator(a): PEDRO RINALDI DE OLIVEIRA LIMA 302 - Processo nº: 15940.720014/2017-57 - Embargante: USINA ALTO ALEGRE S/A - ACUCAR E ALCOOL e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LEONARDO VINICIUS TOLEDO DE ANDRADE 303 - Processo nº: 10218.720083/2010-45 - Recorrente: PALMYRA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICIO METALICO E RECURSOS NATURAIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): HELCIO LAFETA REIS 304 - Processo nº: 10218.720076/2010-43 - Recorrente: PALMYRA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICIO METALICO E RECURSOS NATURAIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 305 - Processo nº: 10218.720077/2010-98 - Recorrente: PALMYRA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICIO METALICO E RECURSOS NATURAIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 306 - Processo nº: 10218.720078/2010-32 - Recorrente: PALMYRA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICIO METALICO E RECURSOS NATURAIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 307 - Processo nº: 10218.720082/2010-09 - Recorrente: PALMYRA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICIO METALICO E RECURSOS NATURAIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LEONARDO VINICIUS TOLEDO DE ANDRADE 308 - Processo nº: 11020.901503/2013-13 - Recorrente: SEIBT MAQUINAS PARA PLASTICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): HELCIO LAFETA REIS 309 - Processo nº: 11020.901504/2013-50 - Recorrente: SEIBT MAQUINAS PARA PLASTICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 310 - Processo nº: 11020.901506/2013-49 - Recorrente: SEIBT MAQUINAS PARA PLASTICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LEONARDO VINICIUS TOLEDO DE ANDRADE 311 - Processo nº: 13839.901935/2013-27 - Recorrente: SIFCO S. A. EM RECUPER AC AO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): HELCIO LAFETA REIS 312 - Processo nº: 13839.901934/2013-82 - Recorrente: SIFCO S. A. EM RECUPER AC AO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 313 - Processo nº: 13839.901936/2013-71 - Recorrente: SIFCO S. A. EM RECUPER AC AO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 314 - Processo nº: 13839.901937/2013-16 - Recorrente: SIFCO S. A. EM RECUPER AC AO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 315 - Processo nº: 13839.901938/2013-61 - Recorrente: SIFCO S. A. EM RECUPER AC AO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 316 - Processo nº: 13839.901939/2013-13 - Recorrente: SIFCO S. A. EM RECUPER AC AO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 317 - Processo nº: 13839.901940/2013-30 - Recorrente: SIFCO S. A. EM RECUPER AC AO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 318 - Processo nº: 13839.901941/2013-84 - Recorrente: SIFCO S. A. EM RECUPER AC AO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LEONARDO VINICIUS TOLEDO DE ANDRADE 319 - Processo nº: 13502.900795/2017-03 - Recorrente: TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): HELCIO LAFETA REIS 320 - Processo nº: 13502.900077/2015-67 - Recorrente: TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 321 - Processo nº: 13502.900571/2014-41 - Recorrente: TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 322 - Processo nº: 13502.900796/2017-40 - Recorrente: TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 323 - Processo nº: 13502.900797/2017-94 - Recorrente: TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LEONARDO VINICIUS TOLEDO DE ANDRADE 324 - Processo nº: 11080.738972/2018-81 - Recorrente: TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): HELCIO LAFETA REIS 325 - Processo nº: 11080.738335/2018-13 - Recorrente: TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 326 - Processo nº: 11080.735395/2018-76 - Recorrente: TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 327 - Processo nº: 11080.737233/2018-72 - Recorrente: TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): PEDRO RINALDI DE OLIVEIRA LIMA 328 - Processo nº: 13984.000118/2009-08 - Recorrente: MADEPAR IND E COM DE MADEIRAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 329 - Processo nº: 13984.000119/2009-44 - Recorrente: MADEPAR IND E COM DE MADEIRAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 330 - Processo nº: 13984.001196/2007-50 - Recorrente: MADEPAR IND E COM DE MADEIRAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 331 - Processo nº: 13984.001197/2007-02 - Recorrente: MADEPAR IND E COM DE MADEIRAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 332 - Processo nº: 13984.001198/2007-49 - Recorrente: MADEPAR IND E COM DE MADEIRAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 333 - Processo nº: 13984.001244/2007-18 - Recorrente: MADEPAR IND E COM DE MADEIRAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 334 - Processo nº: 13984.001245/2007-54 - Recorrente: MADEPAR IND E COM DE MADEIRAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 335 - Processo nº: 13984.001246/2007-07 - Recorrente: MADEPAR IND E COM DE MADEIRAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 336 - Processo nº: 13984.001520/2005-78 - Recorrente: MADEPAR INDUSTRIA E CO M DE MADEIRAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 337 - Processo nº: 13984.720006/2010-01 - Recorrente: MADEPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 338 - Processo nº: 13984.720007/2010-47 - Recorrente: MADEPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 339 - Processo nº: 13984.720008/2010-91 - Recorrente: MADEPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 340 - Processo nº: 13984.720009/2010-36 - Recorrente: MADEPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 341 - Processo nº: 13984.720010/2010-61 - Recorrente: MADEPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL ROBERTO CARLOS DE ABREU COSTA Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento Substituto HELCIO LAFETA REIS Presidente da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção do CARF CÂMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS 1ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTO Pauta suplementar ordinária de julgamento dos recursos das sessões presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Sobreloja, Brasília, Distrito Fe d e r a l . O B S E R V AÇÕ ES : 1) O prazo regimental para os pedidos de retirada de pauta é de até 5 (cinco) dias anteriores ao início da reunião, independentemente do dia da sessão em que o processo tenha sido agendado; e 2) Solicitação de sustentação oral poderá ser encaminhada por meio de formulário eletrônico, disponibilizado na Carta de Serviços no sítio do CARF na internet, em até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente do dia da sessão em que o processo tenha sido agendado, observadas as orientações na Carta de Serviços no sítio do CARF. DIA 8 de Março de 2023, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): EDELI PEREIRA BESSA Processo nº: 13896.721603/2014-67 - Recorrente: ROCK STAR MARKETING LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL ROBERTO CARLOS DE ABREU COSTA Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento Substituto CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais