DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL SABOR BAUNILHA 25004.011092/2002-24 / 474320129 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0111393/23-0 ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL SABOR C H O CO L AT E 25004.011093/2002-51 / 474320130 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0111396/23-9

AURAQUIMICA INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS E ALIMENTOS LTDA-ME / 04.505.896/0001- 11 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.279960/2022-65 / 675300001 4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 1572202/22-0

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA À BASE DE SOJA 25351.525306/2009-19 / 665770021 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0081869/23-1

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25351.689808/2017-20 / 620479993 4083 - Alteração de fórmula de fórmulas modificada para nutrição enteral / 2448869/22- 7 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25351.689808/2017-20 / 620479993 456 - Alteração de Rotulagem / 4825389/22-8

VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 07.455.576/0001-92 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULA 25004.360371/2012-44 / 654260020 4102 - Revalidação de registro de alimentos com alegação de propriedade funcional ou de saúde / 4582708/22-6

VIDORA FARMACÊUTICA LTDA / 92.762.277/0001-70 ÓLEO DE LINHAÇA EM CÁPSULA 25351.201723/2015-78 / 621030021 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0112772/23-4 RESOLUÇÃO-RE Nº 519, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 115923 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 MODULO DE PROTEINA DO SORO DO LEITE PARA NUTRICAO ENTERAL 25004.260003/2011-01 / 620479979 496 - Inclusão de Nova Embalagem / 4466669/22-8 MODULO DE PROTEINA DO SORO DO LEITE PARA NUTRICAO ENTERAL 25004.260003/2011-01 / 620479979 456 - Alteração de Rotulagem / 4465110/22-7 MODULO DE PROTEINA DO SORO DO LEITE PARA NUTRICAO ENTERAL 25004.260003/2011-01 / 620479979 4098 - Revalidação de registro de módulos para nutrição enteral / 4466902/22-4 RESOLUÇÃO-RE Nº 520, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 118823 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

TOVANI BENZAQUEN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO REPRESENTACAO LTDA / 69.170.462/0001-53 FARINHA DE LENTILHA D'ÁGUA 25351.541453/2021-75 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 2062033/21-4 RESOLUÇÃO-RE Nº 521, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 118923 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 LACTOBACILLUS RHAMNOSUS NCC 4007 25351.766118/2020-05 4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE PROBIÓTICOS / 4637549/20-5

VELINI & JUSSANI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NUTRACEUTICOS LTDA / 37.189.427/0001-90 ORA PRO NOBIS 25351.447011/2022-14 4135 - EXTENSÃO DE USO DE INGREDIENTES AVALIADOS ANTERIORMENTE PARA NOVAS CATEGORIAS DE ALIMENTOS / 4820891/22-7 EXTRATO AQUOSO DE CHA VERDE 25351.454021/2022-14 4135 - EXTENSÃO DE USO DE INGREDIENTES AVALIADOS ANTERIORMENTE PARA NOVAS CATEGORIAS DE ALIMENTOS / 4832972/22-7 GOJI BERRY 25351.460789/2022-19 4135 - EXTENSÃO DE USO DE INGREDIENTES AVALIADOS ANTERIORMENTE PARA NOVAS CATEGORIAS DE ALIMENTOS / 4845191/22-9 MACA PERUANA 25351.446772/2022-59 4135 - EXTENSÃO DE USO DE INGREDIENTES AVALIADOS ANTERIORMENTE PARA NOVAS CATEGORIAS DE ALIMENTOS / 4820634/22-4