DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TDV DENTAL LTDA / 81.591.786/0001-60 LIXA DE ACABAMENTO PROXIMAL 25351.647002/2012-43 / 10291220069 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0056062231

TECHNICARE INSTRUMENTAL CIRURGICO LTDA / 29.316.502/0001-08 PINOS DESCARTÁVEIS PARA POSICIONADOR FIXADOR CIRÚRGICO DE CABEÇA DORO 25351.568634/2012-15 / 10210550099 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0046591231 PINOS PARA POSICIONADOR FIXADOR CIRÚRGICO DE CABEÇA DORO 25351.316946/2013-51 / 10210550103 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0062292234 COMPONENTES E ACESSÓRIOS RADIOLUCENTES PARA POSICIONADOR FIXADOR CIRÚRGICO DE CABEÇA DORO 25351.544401/2013-36 / 10210550105 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0046701231

TRADEHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 06.089.071/0001-99 CLIPADOR HORIZON ENDOSCÓPICO 25351.698215/2013-87 / 80312270018 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0020487231

VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 VENTILADOR SYNOVENT 25351.062080/2013-95 / 80102511149 8060 - EQUIPAMENTO - Revalidação de Registro de Equipamento de Médio e Pequeno Porte / 0067917232 PROFHILO® BODY 25351.155810/2022-67 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0962090227 Kit de Colostro NEOMED* 25351.009669/2023-11 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0014643235

Nº de Processos : 33

Total de Empresas : 24 GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA RESOLUÇÃO-RE Nº 528, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL/CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S )

ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 ACEFATO TÉCNICO ADAMA BR 25351.501799/2015-10 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 2291010/21-2

CCAB AGRO S.A. - 08.938.255/0001-01 2,4 AMINA CCAB 806 SL 25351.004102/2011-31 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0134992/23-7

CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 GLI-UP 720 WG 25351.150956/2013-73 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 4325740/22-8

GOWAN PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 67.148.692/0001-90 DICARZOL 500 SP 25000.009710/90-10 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 4800677/22-0

NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 ABAMECTIN 72 EC NORTOX 25351.550626/2014-83 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0104659/23-8 METOXIFENOZIDE NORTOX 25351.661910/2017-01 5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO, 0072873/23-0 TRIFLURALINA NORTOX GOLD 25351.018953/01-11 5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO, 0111345/23-5

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 T R I C LO M A X 25351.066290/2017-88 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0130252/23-9

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26 FIPRONIL TÉCNICO SUMITOMO 25351.174963/2011-61 5052 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO OU DO PROCESSO DE SÍNTESE DE PRODUTO TÉCNICO, 3579088/21-1 FIPRONIL TÉCNICO SUMITOMO 25351.174963/2011-61 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNIC O, 0422692/22-1

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 R EG LO N E 25001.018731/84 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 5084831/22-1

TECNOMYL BRASIL DISTRIBUÍDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 05.280.269/0001- 92 TECNUP MAX 720 WG 25351.061599/2019-17 5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO, 2710593/22-0 TECNUP MAX 720 WG 25351.061599/2019-17 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 2720790/22-2

UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52 ZARTAN 25351.069506/2003-35 5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0080543/23-5 RESOLUÇÃO-RE Nº 529, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL/CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S ) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. - 01.789.121/0001-27 TIAMETOXAM TÉCNICO AGRISTAR 25351.358028/2014-17 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0493715/14-5 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69 SIDRAK 250 SC 25351.701324/2014-11 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1034193/14-5 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO PROTIOCONAZOL TÉCNICO GHA 25351.510373/2017-91 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1897451/17-1 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

ALTA - AMERICA LATINA TECNOLOGIA AGRICOLA LTDA - 10.409.614/0001-85 PROTIOCONAZOL TÉCNICO ALTA 25351.600920/2017-20 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2137173/17-3 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

BASF S/A - 48.539.407/0001-18 E F F I CO N 25351.459294/2021-66 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO, 3927229/21-1 NÃO CLASSIFICADO

BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15 BELT SMART 25351.260985/2020-23 5002 - PRODUTO FORMULADO, 1034621/20-3 NÃO CLASSIFICADO BRODAL TÉCNICO 25351.092628/2016-19 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1838516/16-8 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA. - 61.064.929/0001-79 REJUVRA 25351.587124/2011-69 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO, 823540/11-6 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 PIRACLOSTROBINA TÉCNICO CROPCHEM 25351.042774/2016-56 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1685116/16-1 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

FERBRU PARTICIPAÇÕES S.A. - 27.150.699/0001-22 PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO FB 25351.245370/2018-52 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0346800/18-3 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA - 47.176.755/0001-05 PROTIOCONAZOLE YH TÉCNICO HELM 25351.573561/2018-10 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0794996/18-1 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

LEMMA AGRONEGOCIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 11.351.422/0001-28 PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO SINO-AGRI 25351.152605/2018-63 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0215739/18-0 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .