DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023022200182 182 Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 PYRACLOSTROBIN TÉCNICO SINO-AGRI 25351.483031/2016-08 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2470930/16-0 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 FLUMIOXAZIN IC NORTOX 25351.551195/2019-11 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2245925/19-0 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO TEBUCO OC NORTOX 25351.772560/2021-43 5002 - PRODUTO FORMULADO, 4549330/21-0 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO PROTIOCONAZOLE TÉCNICO NORTOX 25351.273565/2017-45 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0926723/17-9 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

OURO FINO QUIMICA LTDA - 09.100.671/0001-07 PROTIOCONAZOL TÉCNICO OF 25351.004755/2019-09 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0007485/19-0 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

PERTERRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS SA - 33.824.613/0001-00 TRIFLOXISTROBIN TÉCNICO PERTERRA 25351.316075/2020-11 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3739999/20-9 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 WEXITE 25351.066795/2016-04 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1762229/16-8 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO ACETAMIPRIDO TÉCNICO RAINBOW 25351.734564/2019-17 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3520498/19-7 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRICOLAS - 05.772.606/0001-69 PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO ROTAM 25351.086906/2018-91 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0123089/18-1 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

SINON DO BRASIL LTDA. - 03.417.347/0001-22 CALIZI TOP 500 SC 25351.368720/2016-82 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2307941/16-0 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A. GRANDPRID 25351.066434/2016-34 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1761714/16-6 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO PROTIOCONAZOLE TÉCNICO SUMITOMO BR 25351.696333/2017-28 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2274702/17-8 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

SYNCROM ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. - 06.876.953/0001-02 PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO HH 25351.249062/2019-87 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0379758/19-9 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA . PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO NGC 25351.386744/2020-11 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1407455/20-6 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 TILT TURBO 25351.163411/2022-70 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO, 4375589/22-1 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO RESOLUÇÃO-RE Nº 530, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento a decisão judicial (Processo Judicial: 1002053-48.2023.4.01.3400 - 4ª Vara Federal Cível da SJDF - Autor(a): FUHUA BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. - NUP: 00424.008222/2023-94) que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto GLIFOX MAX K. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL/CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S ) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

FUHUA BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. - 25.127.323/0001-71 GLIFOX MAX K 25351.073176/2020-83 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0338998/20-9 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES RESOLUÇÃO-RE Nº 512, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO-RE nº 489, 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 31 de 13 de fevereiro de 2023, Seção 1, páginas 108 e 109, única e exclusivamente referente às empresas e aos processos em anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO NOME DO PRODUTO E MARCA NUMERO DE PROCESSO

DDF INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA/2.09849-9 POMADA EM PÓ - KINGS 25351.629850/2021-78 GALORE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICO EIRELI/4.02747-8 POMADA BRAIDS HAIR 25351.021887/2022-34 RESOLUÇÃO-RE Nº 568, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO INDUSTRIA E COMERCIO LIMPAMIL LTDA / 30.116.066/0001-02 ACIDO MURIÁTICO LIMPA MIL 25351.200234/2022-10 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4426265223

MVW LTDA / 11.014.241/0001-06 Água Sanitária - MultiMais 25351.453583/2022-32 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4832485229

LQB LABORATORIO QUIMICO BRASILEIRO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP / 26.769.478/0001-74 BONDERITE C-MC 181 ACID MAINTENANCE CLEANER 25351.248094/2022-61 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4492145222

TOP BEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 33.666.416/0001-00 DESINFETANTE CLORADO TOBEL HIPOCLORITO DE SODIO 25351.097300/2022-68 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0652604226

BIOCHEMICAL PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 01.815.686/0001-31 ELETROLIMP DESINFETANTE CONCENTRADO 25351.446747/2022-75 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4820605224

ICARAI DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - EPP. / 17.545.961/0001-84 ICAGERM NANO PRATA 25351.121329/2022-78 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4300196222 RESOLUÇÃO-RE Nº 569, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO AQUAPLUS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA-EPP / 17.270.483/0001-47 CLORO GEL AQUAPLUS 25351.169020/2017-01 / 354410003 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0109743237 DESINFETANTE AQUAPLUS 25351.169032/2017-05 / 354410004 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0109430239

OXI-QUIMICA LTDA / 65.271.868/0001-71 OXI ACID 25351.359818/2022-09 / 328510008 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4662453224

O2 LAB SANEANTES LTDA / 32.809.175/0001-30 GERAÇÃO O2 25351.140023/2022-11 / 306490003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4332035224

UNIJOHN SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA / 25.497.280/0001-16 DESENGRAX PARA LAVADORA AUTOMÁTICA