DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRASCHLOR PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 08.319.371/0001-42 ÁGUA SANITÁRIA LUNE BLANCHE 25351.593988/2022-11 / 393380003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4977069226

VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 02.935.196/0001-31 CLORO 10% VALENÇA 25351.110471/2018-11 / 332200006 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0077890230

SILVER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - EPP / 09.208.878/0001-91 OXY BLANK 25351.097317/2022-15 / 338470061 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0652724221

UNIJOHN SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA / 25.497.280/0001-16 CHEFF DETERGENTE DESENGORDURANTE 25351.233555/2010-16 / 324670040 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 4952014223

CHEMISCH INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA / 02.837.072/0001-13 LAVATECH PREMIUM ADITIVO ALCALINO 25351.168019/2009-19 / 323020015 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0025681231

rialer industria quimica ltda / 04.433.436/0001-25 LIMPA TELHAS RIALER 25351.149592/2022-21 / 346460009 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4357405220

CHEMICALL MAX PRODUTOS QUIMICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP / 22.126.098/0001-60 DESENGRAX 9936 25351.139745/2022-22 / 376510018 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4331522229

Rational Brasil comércio e distribuição de sistemas de cocção Ltda. / 10.217.393/0001- 43 RATIONAL CARE TAB 25351.769946/2014-23 / 358330003 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0543886191

Proquimia Produtos Químicos do Brasil SA / 13.963.943/0001-61 WC 6 25351.633702/2022-39 / 350270026 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5045246224

GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A / 03.157.268/0001-20 GRLIMP DESINFETANTE DE USO GERAL 6% HIPOCLORITO ATIVO 25351.559049/2022-39 / 384520002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4920713223

BRILHO XIKE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA- ME / 01.265.254/0001-02 AGRO BIOS TRICHLOR 25351.446823/2022-42 / 334990023 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4820687221

RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15 MORTEIN PRO PROTEÇÃO PROLONGADA AÇÃO TOTAL MULTI INSETICIDA 25351.227368/2017-52 / 302270996 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 5056581224

ECOMASTER QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 05.642.412/0001-49 MASTER PEROXY FACILITY 25351.556363/2022-60 / 341450077 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4915769224

CHEMISCH INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA / 02.837.072/0001-13 LAVATECH PREMIUM DETERGENTE ALCALINO COMPLETO 25351.168045/2009-68 / 323020014 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0025701231

BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70 PRO INSET ESPIRAL 25351.587939/2017-73 / 340670062 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0025588231

DORIGON INDÚSTRIA DE TENSOATIVOS LTDA ME / 02.861.489/0001-11 DESINFETANTE DORIGON 25351.191731/2015-79 / 338550013 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0068084234

QUIMIPLAN INDUSTRIA & COMERCIO DE QUIMICOS LTDA / 35.660.568/0001-13 DESINCRUSTANTE ÁCIDO CONCENTRADO QUIMIPLAN 25351.355359/2022-86 / 300940003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4654006222

Rational Brasil comércio e distribuição de sistemas de cocção Ltda. / 10.217.393/0001- 43 RINSING TAB® 25351.769983/2014-91 / 358330001 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0542437192

ATREVIDA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME / 68.441.567/0001-37 PEDRA SANITÁRIA PROEZA 25G 25351.033476/2022-91 / 316350004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0258349221 RESOLUÇÃO-RE Nº 570, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO ARAUCCOM INDUSTRIAL LTDA / 23.654.188/0001-97 ÁLCOOL PERFUMADO 25351.346927/2020-96 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0160052234 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 514, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA PAIXÃO DIAS ANEXO Empresa: Dr. Reddys Farmacêutica do Brasil Ltda. CNPJ: 03.978.166/0001-75 Endereço: Avenida Guido Caloi, n. 1985, Galpão 11, Jardim São Luis, São Paulo - SP CEP: 05802-140 Autorização de Funcionamento: 8193589 Expediente: 4369529/22-1 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Empresa: Fusão Soluções para Medicina Ltda. ME. CNPJ: 05.341.148/0002-94 Endereço: SHIN, CA 01, Lote A, Bl. A - Salas 201, 276, 301, 375 e 376, Pavimento 02 e 03, Brasília - DF CEP: 71503-501 Autorização de Funcionamento: 8104573 Expediente: 3926988/21-5 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Empresa: São Judas Materiais Médicos Ltda CNPJ: 05.492.372/0001-04 Endereço: Av. Antônio Basílio, 3025, Sala 202, 203, 501, 506, 509, Lagoa Nova., Natal - Rio Grande do Norte CEP: 59.054-380 Autorização de Funcionamento: 8068912 Expediente: 4832587/22-6 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. RESOLUÇÃO-RE Nº 515, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA PAIXÃO DIAS ANEXO Fabricante: Charles Pery & Cie S.A.S. Endereço: 360 Avenue du Stade, BP 27, Scionzier, 74951 - França Solicitante: Intuit Importação e Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Ltda. CNPJ: 05.699.386/0001-95 Autorização de Funcionamento: 8026808 Expediente: 4976137/22-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Fabricante: Fresenius Medical Care (Jiangsu) Co. Endereço: Guli Industrial Park, Guli Zhen - Changshu, Jiangsu Province, 215533 - China Solicitante: Fresenius Medical Care Ltda. CNPJ: 01.440.590/0001-36 Autorização de Funcionamento: 8013395 Expediente: 4980733/22-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Fabricante: Meridian AG Endereço: Bierigut- Strasse 7 / 1A, Thun - Berna, 3608 - Suíça Solicitante: Adapt Produtos Oftalmológicos Ltda CNPJ: 96.382.429/0001-60 Autorização de Funcionamento: 8019201 Expediente: 5101975/22-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Fabricante: MT.DERM GmbH. Endereço: Blohmstrasse 37-61 - Berlim, 12307 - Alemanha Solicitante: Celebrim Importações e Distribuições Ltda. CNPJ: 13.272.983/0001-67 Autorização de Funcionamento: 8082700 Expediente: 0467396/22-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Fabricante: Nihon Kohden Orangemed, Inc. Endereço: 1800 E. Wilshire Avenue, Santa Ana, CA, 92705 - Estados Unidos da América Solicitante: Nihon Kohden Brasil Importação, Exportação e Comercio de Equipamentos Médicos Ltda. CNPJ: 14.365.637/0001-96 Autorização de Funcionamento: 8091469 Expediente: 4351208/22-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Fabricante: Shanghai Shape Memory Alloy Co., Ltd. Endereço: 1F and 5F, Tower 41 nº 258 XinZhuan Road, Songjiang High-Tech Park, CaoHeJing Development District, Shanghai, 201612 - China Solicitante: VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 04.718.143/0001-94 Autorização de Funcionamento: 8010251 Expediente: 4499875/22-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico das classes III e IV.