DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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APTA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA / 18.036.031/0001-68 25351.019492/2023-52 / 4053492 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0029515238

AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 46.927.354/0001-87 25351.034057/2023-58 / 8263417 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0053254236

TORRE FORTE ATACADO E VAREJO LTDA / 05.247.406/0001-97 25351.019268/2023-61 / 4053444 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0029257239

GROSS E SANSON REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA / 28.536.356/0002-44 25351.034168/2023-64 / 8263434 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0053373235

cirurgica ln sp ltda / 45.774.912/0001-59 25351.614127/2022-75 / 8263479 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 5012268229

PRONTO CARGO FARMA LTDA / 44.142.950/0001-26 25351.019320/2023-89 / 3119622 737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0029332231

Torres Transportes Rodofluvial Ltda / 14.410.508/0001-72 25351.009655/2023-99 / 3119636 737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0014628236 RESOLUÇÃO-RE Nº 536, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO LABORATÓRIOS OSÓRIO DE MORAES LTDA / 19.791.813/0001-75 25351.672301/2022-02 / 703 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - IMPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 5109624224 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente para a classe de produtos solicitada, nº 1.00504-0, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9.782/1999.

INTRADING GLOBAL LTDA / 24.520.612/0001-73 25351.034016/2023-61 / 737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0053210239 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.

b-ecommerce ltda / 44.265.773/0001-75 25351.021332/2023-73 / 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0033025231 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do relatório de inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitidos pela autoridade sanitária local competente; conforme disposto nos artigos 15 e 18 da RDC nº 16/2014. Conforme o estabelecido pelo artigo 51 da Lei n° 6360/76 e pelo artigo terceiro do decreto n° 8.077/13, a autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.

F B DA COSTA TRANSPORTES LTDA / 12.164.725/0002-85 25351.034596/2023-97 / 70376 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA - INCORPORAÇÃO, CISÃO OU FUSÃO DE EMPRESAS / 0053831233 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração da operação societária praticada, conforme disposto no art. 11, da RDC 102/2016. RESOLUÇÃO-RE Nº 537, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO SOUZA DRUGSTORE LTDA / 86.368.503/0001-30 25351.552955/2014-01 / 7292304 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 5079384225 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 0074627/23-4, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. A empresa não informou as atividades que deseja ampliar.

ROSYER SOUZA SILVA LTDA / 15.651.199/0001-95 25351.667178/2020-38 / 7780212 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5080231223 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Petição em desacordo com o disposto na RDC 275/2019 e RDC 222/2006, considerando que não houve alteração do endereço da empresa, impossibilitando a atualização cadastral solicitada.

MEDIVAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 68.814.961/0001-73 25000.018678/94-23 / 1025961 865 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - INCORPORAÇÃO, CISÃO OU FUSÃO DE EMPRESAS / 5060502228 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração da operação societária praticada, conforme disposto no art. 11, da RDC 102/2016. RESOLUÇÃO-RE Nº 538, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO CM HOSPITALAR S.A. / 12.420.164/0021-09 25351.642955/2022-01 / 1286908 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 5062583225

F & F DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 10.854.165/0022-09 25351.034293/2023-74 / 1286882 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0053510232 RESOLUÇÃO-RE Nº 539, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO MEDYCOM PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 21.392.644/0001-42 25351.109111/2015-66 / 8117727 70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 0161531237 RESOLUÇÃO-RE Nº 540, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO DROGARIA RABELO E MARCAL LTDA / 02.250.283/0001-55 25351.231482/2014-01 / 7162984 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0161613233

TINAUTO GASES LTDA / 38.651.402/0001-29 25351.035802/2022-03 / 8241734 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0156362236

FARMACIA POPULAR LTDA / 15.684.865/0001-91 25351.170126/2014-03 / 7144277 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0161429238

DROGARIA SOUZA REIS LTDA / 17.409.475/0001-39 25351.221003/2002-04 / 0179630 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0003461238

CITA DROGARIA LTDA / 11.162.934/0001-46 25351.308059/2014-06 / 7188885 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0156813238

DROGARIA SEMPRE FARMA LTDA / 10.643.119/0001-36 25351.294887/2010-07 / 0663581 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0161526233

R R MENDANHA-ME / 24.976.371/0001-71 25351.490080/2016-08 / 7487023 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5080225229

V2 MEDICAL EQUIPAMENTOS E MATERIAIS CIRURGICOS LTDA / 47.962.528/0001-05 25351.453083/2022-09 / 8258634 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0155658239

DROGARIA MORAIS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 45.970.419/0001-04 25351.113302/2022-10 / 7912950 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5080229221

IURY SOUZA MELO LTDA / 11.979.827/0001-05 25351.657641/2013-12 / 7236052 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0155808231

FERNANDO ELIAS PAULINO LTDA / 46.137.055/0001-49 25351.105551/2014-13 / 7131170 70800 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - RAZÃO SOCIAL / 0161227236

ELEMENTAR LAB COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 26.723.484/0001-90 25351.328957/2017-15 / 7524685 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0161868231

DROGARIA WANESSA LTDA / 14.169.897/0028-06 25351.484709/2019-15 / 7673857 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0003589234

GRAFLOR COSMETICOS E SANEANTES LTDA / 15.643.065/0001-22 25351.667187/2021-18 / 4035058