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Diário Oficial da União · 22/02/2023 · pág. 190

DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023022200190 190 Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO SOCIAL / 0156175231


PROCIR PRODUTOS PARA SAUDE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA / 19.188.783/0001-07 25351.739584/2014-19 / 8114305 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0160690234


L. DA LUZ FONSECA FREITAS / 29.797.548/0001-96 25351.607595/2020-21 / 7780166 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0003703231


COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/0108-30 25351.517961/2013-22 / 0992768 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0003760235


MEGA FARMA CENTRAL LTDA / 05.960.491/0001-36 25351.070514/2003-24 / 0397912 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0161857230


CAROSSI & SIDOR LTDA / 31.672.760/0001-79 25351.711825/2018-31 / 7617023 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0156197235


DROGARIA SAO JOSE L&A LTDA / 03.695.880/0001-56 25351.553020/2014-33 / 7292292 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0007079231


DROGARIA PARECI LTDA / 33.983.910/0001-90 25351.552251/2019-34 / 7682048 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0007160232


DROGARIA CELERI LTDA / 10.665.702/0001-48 25351.610629/2013-36 / 7006764 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0003257231


L R SOMBRA PONTES ME / 03.248.970/0001-07 25351.391566/2017-37 / 7532143 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0010584234


FONSECA E PRUDENTE LTDA / 34.695.932/0001-18 25351.521178/2014-44 / 7290183 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0156240238


NEW POST SOLUCOES EM LOGISTICAS LTDA / 28.678.104/0001-79 25351.391969/2019-48 / 4011602 724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO SOCIAL / 0156328232


Ferreira e Teodoro Comércio Varejista e Produtos Farmacêuticos LTDA-ME / 28.693.657/0001-09 25351.217871/2018-49 / 7579804 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0006833233


CRYSTIANY DE FREITAS GOBBI E CIA LTDA / 07.314.319/0001-30 25351.410822/2014-50 / 7237533 7112 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0006936237


PHARMA MENDONCA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 04.498.305/0001-26 25351.477032/2014-54 / 7261313 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0160839238


DROGARIA SAUDE POPULAR FERNANDOPOLIS LTDA / 48.378.639/0001-31 25351.563302/2022-59 / 7946077 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0011342234


FARMACIA DE MANIPULACAO TRES MARIAS LTDA. / 27.362.438/0001-76 25351.217867/2019-61 / 7646962 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0160687233


DROGARIA SUPER + POPULAR LTDA / 41.101.043/0002-21 25351.090312/2022-61 / 7913313 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5080227225


Alana Moreira De Araujo / 29.702.608/0001-40 25351.188973/2020-64 / 7715081 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5080233220


FARMAVIDAS CENTRAL LTDA / 93.104.651/0001-02 25351.339085/2014-78 / 7209384 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0161645232


MIKAELI DIAS PEREIRA LTDA / 43.848.766/0001-33 25351.110515/2022-81 / 7886669 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0160718236


Goldfarma Produtos Farmacêuticos LTDA - ME / 07.747.368/0001-67 25351.215751/2014-83 / 7180236 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 5112155221 25351.215751/2014-83 / 7180236 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 5111906223


FARMAUSA LIFE SCIENCE LTDA / 41.913.600/0001-28 25351.449111/2022-85 / 1282482 70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4825847226


MS SKIN HEALTH CARE IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 47.256.044/0001-40 25351.363418/2022-90 / 8256158 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0155629239


DROGARIA SENHORA DE OLIVEIRA 2023 LTDA / 09.343.586/0001-61 25351.645131/2013-94 / 7040510 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0155831232


DROGARIA PERY SANTA CRUZ LTDA - EPP / 14.658.759/0001-70 25351.019846/2013-97 / 0921478 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0010732233


FARMA POVO LTDA / 10.862.075/0001-35 25351.176565/2010-98 / 0753732 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0160740231


CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS / 84.683.481/0422-52 25351.185226/2016-98 / 7465190 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0002637235 GERÊNCIA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA RESOLUÇÃO-RE Nº 533, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A Gerente de Laboratórios de Saúde Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 390, de 26 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Alterar, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o escopo do(s) laboratório(s) constante(s) no anexo. Art. 2º Esta Resolução não altera o período de vigência do laboratório, estabelecida por sua Resolução de habilitação inicial. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GRAZIELA COSTA ARAÚJO ANEXO ASSUNTO PETIÇÃO EXPEDIENTE LABORATÓRIO CNPJ ENDEREÇO CIDADE UF A LT E R AÇ ÃO


70682 - REBLAS - Alteração de Escopo da Habilitação. 0079140/23-8 Aquavita Laboratório de Análises Químicas e Microbiológicas Ltda. 20.656.089/0001-56 Rua Célio Veiga - Jd. Cidade de Florianópolis. São José/SC Inclusão das categorias de produtos: Insumos Farmacêuticos, Produto de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, Saneantes RESOLUÇÃO-RE Nº 534, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A Gerente de Laboratórios de Saúde Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 390, de 26 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Cancelar a habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) do(s) laboratório(s) constante(s) no anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GRAZIELA COSTA ARAÚJO ANEXO ASSUNTO PETIÇÃO EXPEDIENTE LABORATÓRIO CNPJ ENDEREÇO CIDADE UF M OT I V AÇ ÃO


70680 - REBLAS - Cancelamento da Habilitação. 0116414/23-5 Baktron Microbiologia Ltda. 39.092.598/0001-21 Av. Carlos Chagas Filho, 791 Qd B Lt 13. Rio de Janeiro/RJ Cancelamento a pedido