DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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I - Feitos com Pedido de Vista Processo PP-006267.2014.02.000/1 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: MPT / PRT 2ª REGIÃO (DENUNCIANTE SIGILOSO), INVESTIGADO: SINDES P O R T E - SINDICATO DOS EMPREGADOS DE CLUBES ESPORTIVOS E EM FEDERAÇÕES, CONFEDERAÇÕES E ACADEMIAS ESPORTIVAS NO ESTADO DE SÃO PAULO - Relator: Dr. André Lacerda. II - Conflitos de atribuições Processo IC-000263.2020.03.002/5 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: SUSCITANTE: JOSÉ REIS SANTOS CARVALHO , SUSCITADO: ANDRÉA FERREIRA BASTOS, INQUIRIDO: SUPERMERCADO BAHAMAS S/A, INQUIRIDO: SUPERMERCADO BAHAMAS S/A , NOTICIANTE: DISQUE 100 - OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, NOTICIANTE: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST JUIZ DE FORA), NOTICIANTE: NOTICIANTE SIGILO S O, INQUIRIDO: SUPERMERCADO BAHAMAS S/A, INQUIRIDO: SUPERMERCADO BAHAMAS S/A - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos. Processo NF-006003.2022.02.000/6. - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: SUSCITANTE: ELISABETH PRISCILA SATAKE SATO, SUSCITADO:TATIANA LIMA CAMPELO - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos. Processo NF-006788.2022.02.000/5 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: SUSCITADO: ELISA MARIA BRANT DE CARVALHO MALTA, SUSCITANTE: PATRICIA MAUAD PATRUNI - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos. Processo NF-003621.2022.03.000/8 - Assunto: 1.CODEMAT, 4.CONAP - Interessados: SUSCITADO: FLORENÇA DUMONT OLIVEIRA, SUSCITANTE: ADRIANA AU G U S T A DE MOURA SOUZA - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos. Processo NF-002152.2022.10.000/6 - Assunto: 1.CODEMAT, 4.CONAP - Interessados: SUSCITADO: MARICI COELHO DE BARROS PEREIRA, SUSCITANTE: FLAV I A BORNÉO FUNCK - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos. Processo NF-000383.2023.02.000/2 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: SUSCITANTE: AILTON VIEIRA DOS SANTOS , SUSCITADO: EMILIE MARGRET HENRIQUES NETTO - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos. Processo NF-000187.2023.03.000/3 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: SUSCITANTE: GERALDO EMEDIATO DE SOUZA , SUSCITADO: HUDSON MACHADO GUIMARÃES - Relatora: Dra. Eliane Araque dos Santos. Processo IC-000046.2020.04.004/7 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: SUSCITANTE: CARLOS CARNEIRO ESTEVES NETO, NOTICIANTE: 8º BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR - CORPO DE BOMBEIROS DE CAMAQUÃ(SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA - GOVERNO DO RS), NOTICIANTE: (SOB SIGILO), SUSCITADO: RUBIA VANESSA CANABARRO - Relator: Dr. André Lacerda. Processo NF-002038.2022.01.000/9 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: SUSCITADO: MARIA JULIETA TEPEDINO DE BRAGANÇA, SUSCITANTE: DULCE MARTINI TORZECKI - Relator: Dr. André Lacerda. Processo PP-001781.2022.02.000/6 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: SUSCITANTE: GUSTAVO MAGALHÃES DE PAULA GONÇALVES DOMINGUES, SUSCITADO: ROBERTO PINTO RIBEIRO - Relator: Dr. André Lacerda. Processo NF-000507.2022.03.002/7 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: SUSCITADO: JOSÉ REIS SANTOS CARVALHO , SUSCITANTE: FABRÍCIO BORELA PENA - Relator: Dr. André Lacerda. Processo NF-001346.2022.12.000/4 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: SUSCITADO: MARCELO MARTINS DAL PONT, SUSCITANTE: ALICE NAIR FEIBER SÔNEGO - Relator: Dr. André Lacerda. Processo NF-000479.2022.15.003/6 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: SUSCITADO: RAFAEL DE ARAUJO GOMES, SUSCITANTE: PATRICIA MAUAD PATRUNI - Relator: Dr. André Lacerda. Processo IC-001482.2022.17.000/6 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: SUSCITANTE: CAROLINA DE PRÁ CAMPOREZ BUARQUE, SUSCITADO: IANDRA SALVIANO ARAÚJO SCHMITBERGER - Relator: Dr. André Lacerda. Processo NF-000193.2023.02.000/3 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: SUSCITADO: JULIANA QUELUZ VENTURINI MASSARENTE, SUSCITANTE: LORENA VASCONCELOS PORTO - Relator: Dr. André Lacerda. Processo NF-000047.2023.02.003/8 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: SUSCITANTE: ALEXANDRE SALGADO DOURADO MARTINS , SUSCITADO: RODRIGO LESTRADE PEDROSO - Relator: Dr. André Lacerda. Processo IC-002167.2020.03.000/8 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: SUSCITADO: ANDRÉA FERREIRA BASTOS, SUSCITANTE: SILVIA DOMINGUES BERNARDES ROSSI - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-006416.2022.02.000/8 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: SUSCITADO: ELISA MARIA BRANT DE CARVALHO MALTA, SUSCITANTE: PATRICIA MAUAD PATRUNI - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-004121.2022.03.000/0 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: SUSCITADO: ANDRÉA FERREIRA BASTOS, SUSCITANTE: MAX EMILIANO DA SILVA SENA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-000526.2022.03.002/5 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: SUSCITADO: JOSÉ REIS SANTOS CARVALHO , SUSCITANTE: FABRÍCIO BORELA PENA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-000328.2022.04.002/3 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: SUSCITANTE: PRISCILA DIBI SCHVARCZ, SUSCITADO: EVANDRO PAULO BRIZZI- Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-001687.2022.19.000/4 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: SUSCITADO: VICTOR HUGO FONSECA CARVALHO, SUSCITANTE: ADIR DE ABREU - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-000643.2023.02.000/8 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: SUSCITANTE: LORENA VASCONCELOS PORTO , SUSCITADO: LUIZA YUKIKO KINOSHITA AMARAL - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo IC-000007.2023.03.006/4 - Assunto: 2.CONAETE - Interessados: SUSCITANTE: BRUNO GOMES BORGES DA FONSECA, SUSCITADO: ISABELLA FILGUEIRAS GOMES - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-000002.2023.04.002/0 - Assunto: - Interessados: SUSCITADO: BRUNA IENSEN DESCONZI, SUSCITANTE: EVANDRO PAULO BRIZZI - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-000078.2023.09.000/3 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: SUSCITANTE: MARILIA MASSIGNAN COPPLA, SUSCITADO: INAJÁ VANDERLEI SILVESTRE DOS SANTOS - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-000084.2023.12.000/4 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: SUSCITANTE: SAFIRA CRISTINA FREIRE AZEVEDO CARONE GOMES, SUSCITADO: ROBERTO PORTELA MILDNER - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. III - Anulação ou alteração de termo de ajuste de conduta Processo IC-001266.2016.03.000/0 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, INQUIRIDO: EXPERTISE - INTELIGÊNCIA E P ES Q U I S A DE MERCADO LTDA - Relator: Dr. André Lacerda. Processo PP-002049.2011.09.000/3 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE CANOAGEM , INVESTIGADO: SENALBA - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, NO ESTADO DO PARANÁ, NOTICIANTE: SUELLEN FARIAS ANTUNES DA SILVA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Os processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta Sessão ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova inclusão em pauta. ELIANE ARAQUE DOS SANTOS Coordenadora da Câmara Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 43, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso da atribuição prevista no art. 28, inc. IX, al. b, do Regulamento da Secretaria, considerando o art. 3º da Resolução 421, de 14 de dezembro de 2009, e o que consta no Processo Administrativo Eletrônico 000666/2016, resolve: Art. 1º Os valores de venda das publicações editadas pelo Supremo Tribunal Federal e dos suvenires passam a ser os constantes da tabela abaixo: . P U B L I C AÇÕ ES VALOR UNITÁRIO (R$) . A Constituição e o Supremo - preço por volume 30,00 . Bibliografias temáticas 10,00 . Cartilhas do Poder Judiciário 10,00 . Catálogos comemorativos 50,00 . Catálogos de composições 30,00 . Catálogos de Presidências 50,00 . Coletâneas Case Law Compilation 30,00 . Coletâneas Memória Jurisprudencial 30,00 . Coletâneas Supremo Contemporâneo 30,00 . Coletâneas Temáticas de Jurisprudência 20,00 . Constituição da República Federativa do Brasil - edições comemorativas 50,00 . Constituição da República Federativa do Brasil - edições de bolso 10,00 . Constituição da República Federativa do Brasil - edições tradicionais 30,00 . Edições Comemorativas do STF 50,00 . Edições Especiais de Homenagens a Ministros 100,00 . Informativo STF - edições anuais 30,00 . Informativo STF - edições semanais 10,00 . Informativo STF - edições especiais 30,00 . Legislações anotadas 30,00 . Obra Notas sobre o STF (Império e República) 10,00 . Obra Súmulas Vinculantes 20,00 . Plaquetas e comemorações diversas 10,00 . Regimento Interno do STF 20,00 . Relatórios e pesquisas Institucionais 30,00 . Revista Suprema - preço por edição 60,00 . Revistas Trimestrais de Jurisprudência 30,00 . S U V E N I R ES VALOR UNITÁRIO (R$) . Broche 5,00 . Caderno de anotações 10,00 . Calendário do STF 10,00 . Caneca de cerâmica 20,00 . Caneca de inox 10,00 . Caneta esferográfica de metal 10,00 . Chaveiro de metal 10,00 . Kits Postais STF 10,00 . Minicaderno de anotações 10,00 . Pendrive metálico giratório de 4Gb 20,00 . Porta bilhetes 10,00 . Porta cartões 20,00 . Porta post-its 10,00 . Sacola ecológica em tecido 10,00 Art. 2º No caso de envio da compra pelos Correios, serão acrescidas ao valor de venda as despesas referentes ao frete. Art. 3º Os valores dos produtos adquiridos devem ser recolhidos ao Supremo Tribunal Federal mediante pagamento de Guia de Recolhimento da União - GRU Cobrança, gerada mediante utilização de sistema informatizado do Tribunal. Art. 4º Fica revogada a Portaria GDG 64, de 30 de março de 2022. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI