DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: [email protected], - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/183039-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADALBERTO DIEHL RODRIGUEZ Pregoeiro (SIASGnet - 10/03/2023) 183039-18205-2023NE000008 SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO - CDRU. Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, como CEDENTE, e TECHNO PLAST FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 34.468.979/0001-49, como CESSIONÁRIA. Objeto: Contrato de Concessão do Direito Real de Uso - CDRU nº 04/2023-SPR/SUFRAMA, conforme Documento SEI (1566519), pertinente ao lote de terras nº 7-B-6, com área de 14.665,31 m², localizado na Avenida dos Oitis, nº 7788, Área de Expansão do Distrito Industrial (AEDI), Gleba D2E - Bairro Distrito Industrial II, de acordo com os Processos Administrativos nº 52710.003586/2006-55 e nº 52710.009231/2019-94. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL. Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, como CEDENTE, e PAN AMERICAN COMÉRCIO DE RESÍDUOS E SUCATAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 06.253.874/0001-37 (baixado), como CESSIONÁRIA. Objeto: Rescisão amigável do TRA nº 015/2007-SPR/CGPRI/COPEA, tendo em vista o processo de transferência do lote nº 7-B-6, com área de 14.665,31 m², localizado na Avenida dos Oitis, nº 7788, Área de Expansão do Distrito Industrial (AEDI) - Bairro Distrito Industrial II, em favor da empresa TECHNO PLAST FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA., de acordo com os Processos Administrativos nº 52710.003586/2006-55 e nº 52710.009231/2019-94. SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 52710005643202251. , publicada no D.O.U de 30/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, de forma indireta e contínua, incluindo motoristas condutores devidamente habilitados, para o transporte de servidores e colaboradores em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atendimento das necessidades das áreas de abrangência da Superintendência da Zona Franca de Manaus SUFRAMA, conforme localidades, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av.min. Mario Andreazza,nr 1424 Distrito Industrial - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DANIEL LIMA DA SILVA FILHO Superintendente Adjunto de Administração Substituto (SIDEC - 10/03/2023) 193028-19205-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 193028 Nº Processo: 52710007447202211. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, de natureza CONTINUADA, como serviço comum, de desenvolvimento, manutenção, sustentação de softwares - de acordo com as especificações, as métricas e os padrões de desempenho e de qualidade estabelecidos no Termo de Referência - TR e em seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.min. Mario Andreazza,nr 1424, Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/193028-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Limitado ao quantitativo máximo estimado, com pagamento em função de resultados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. DANIEL LIMA DA SILVA FILHO Superintendente Adjunto de Administração Substituto (SIASGnet - 10/03/2023) 193028-19205-2023NE000800 BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 49/2023 CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. CONTRATADO: NRM COMPUTAÇÃO GRÁFICA EIRELI. CNPJ: 26.774.793/0001-90. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 042/2022. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: Prestação continuada de serviços de confecção e instalação de adesivos vinílicos, chapas PS, lonas, galhardetes, backdrops e elementos cenográficos autoportantes para eventos com a participação do BNDES, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 42/2022 - BNDES) e da Proposta apresentada pelo CONTRATADO. VALOR DO CONTRATO: até R$ 134.415,00 (cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e quinze reais). PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, por períodos sucessivos, até o limite de 60 (sessenta) meses. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-20. DATA DE ASSINATURA: 09/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 201014 Nº Processo: 0032023. Objeto: Contratação de serviço de Subscrição para Atualização e Suporte Técnico da solução de filtro de conteúdo web McAfee Web Gateway, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida República do Chile 100, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/201014-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LARA GODOY DOS SANTOS FERREIRA RODRIGUES Gerente (SIASGnet - 10/03/2023) 201014-20101-2023NE999999 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Espécie: Termo aditivo de alteração de vigência n°000001/2023 ao termo de colaboração nº 924346/2021. Processo: 00135.230179/2021-35. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº 27.136.980/0005-34, Unidade Gestora: 810006. Convenente: ASSOCIAÇÃO OBRA DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, inscrita no CNPJ sob nº 09.420.786/0001-70. Prorrogação do prazo de vigência constante na cláusula terceira do termo de colaboração original. Valor: R$ 249.500,00. Vigência do TA: 08/03/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 07/03/2023. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, Senhora ISADORA BRANDÃO ARAÚJO DA SILVA, portadora do CPF nº 033.302.135-58, Convenente: ASSOCIAÇÃO OBRA DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, Senhor FABRÍCIO MANOEL DE JESUS, portador do CPF nº 523.648.361-15. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Espécie: Termo aditivo de alteração de vigência n°000001/2023 ao termo de colaboração nº 921542/2021. Processo: 00135.229049/2021-50. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº 27.136.980/0005-34, Unidade Gestora: 810006. Convenente: INSTITUTO BESOURO DE FOMENTO SOCIAL E PESQUISA , inscrita no CNPJ sob nº 07.105.443/0001-96. Prorrogação do prazo de vigência constante na cláusula terceira do termo de colaboração original. Valor: R$ 249.500,00. Vigência do TA: 08/03/2023 a 07/05/2023. Data de Assinatura: 07/03/2023. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ISADORA BRANDÃO ARAÚJO DA SILVA, portadora do CPF nº 033.302.135-58, Convenente: INSTITUTO BESOURO DE FOMENTO SOCIAL E PESQUISA, VINÍCIUS MENDES LIMA, portador do CPF nº 008.451.180-05. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Prorrogação "de ofício" ao Convênio nº 900407/2020 Processo nº 00135.207081/2020-01 Fica prorrogado de ofício o prazo de vigência do Convênio nº 900407/2020, firmado entre a SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS e o MUNICÍPIO DE MACAPÁ, até o dia 7 de maio de 2023, com fulcro nas disposições da Portaria Interministerial Nº 424, de 30 de dezembro de 2016, art. 27, VI - a obrigação do concedente prorrogar "de ofício" a vigência do instrumento antes do seu término, quando der causa ao atraso na liberação dos recursos, limitada a prorrogação ao exato período do atraso verificado.