DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 5/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 15.407.625/0001-40 - MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos. Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 726.000,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.002179/2023-03. Pregão Nº 12/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte. Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 264.498,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.003670/2022-62. Pregão Nº 5/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 15.407.625/0001-40 - MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos. Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 726.000,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.003670/2022-62. Pregão Nº 5/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 15.407.625/0001-40 - MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos. Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 726.000,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Processo Administrativo nº 23063.002390/2023-18. Celebrantes: Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC -, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação -MCTI - e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ. Objeto: Promoção da ciência, do desenvolvimento tecnológico e da inovação por meio da cooperação entre o CEFET/RJ e o LNCC, conforme os planos de trabalho que constam no processo administrativo supramencionado e os que as partes vierem a firmar para implementação das ações previstas. Da vigência: o presente instrumento terá o prazo de 60 (sessenta meses) meses, a contar de 02 de março de 2023, data da assinatura do acordo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 23063.003513/2018-85. Pregão Eletrônico. Nº 64/2018. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: 1) Prorrogar a vigência do Contrato Original por 12 (doze) me?ses e 2) Reajustar o valor global, conforme previsto na sua Cláusula Sexta do Termo Contratual Original. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 826.900,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023)./RJ CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS Extrato nº 109/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.008983/2023-06. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 89/2023. Partes: Centro Fe d e r a l de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FERMONT ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 13.937.243/0001-00). Signatários: HENRIQUE FERREIRA MONTALVO e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 06/02/2023 a 05/02/2028. Extrato nº 110/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.005150/2023-85. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 93/2023. Partes: Centro Fe d e r a l de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CONCEITO SERVICOS SOLUCOES E VENDAS ESPECIAIS LTDA (CNPJ: 18.914.674/0001-67). Signatários: MARCELO CARVALHAIS BATISTA e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 23/02/2023 a 22/02/2028. Extrato nº 111/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.008350/2023-90. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 87/2023. Partes: Centro Fe d e r a l de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MUNICÍPIO DE CLAUDIO (CNPJ: 18.308.775/0001-94). Signatários: REGINALDO DE FREITAS SANTOS e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 08/02/2023 a 07/02/2028. Extrato nº 112/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.010507/2023-47. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 95/2023. Partes: Centro Fe d e r a l de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CNPJ: 05.585.681/0001-10). Signatários: RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 24/03/2023 a 23/03/2028. Extrato nº 113/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.008020/2023-02. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 85/2023. Partes: Centro Fe d e r a l de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e VICTORI PRODUÇÕES LTDA (CNPJ: 19.648.207/0001-03). Signatários: JOÃO LUIZ CHEQUER RIBEIRO e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 07/02/2023 a 06/02/2028. Extrato nº 114/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.007136/2023-16. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 80/2023. Partes: Centro Fe d e r a l de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SOURCE LPJ CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA (CNPJ: 26.873.446/0001-14). Signatários: PEDRO GAMALIEL ALVES DE SOUZA e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 22/02/2023 a 21/02/2028. Extrato nº 115/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.008729/2023-08. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 91/2023. Partes: Centro Fe d e r a l de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ENCAD ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 12.987.316/0001-06). Signatários: FULVIO ALISSON MALAGOLI RODRIGUES e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 27/02/2023 a 26/02/2028. Extrato nº 116/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.009542/2023-13. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 94/2023. Partes: Centro Fe d e r a l de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ANDREY CARDOSO ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 15.195.185/0001-04). Signatários: ANDREY CARDOSO e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 08/02/2023 a 07/02/2028. Extrato nº 117/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.010628/2023-99. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 96/2023. Partes: Centro Fe d e r a l de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BIZMART INOVAÇÃO E INVESTIMENTOS LTDA (CNPJ: 06.982.404/0001-04). Signatários: JOÃO PAULO ZICA FIALHO e FLÁVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 01/03/2023 a 28/02/2028. Extrato nº 118/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.052948/2022-35. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 467/2022. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TELECOM LEOPOLDINA LTDA (CNPJ: 10.245.295/0001-10). Signatários: FRANDS DE SOUZA FRANCO e DOUGLAS MARTINS VIEIRA DA SILVA. Vigência do Acordo: 04/10/2022 a 03/10/2027. Extrato nº 119/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.047596/2022-04. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 440/2022. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e WALMISA CONFECÇÕES LTDA (CNPJ: 25.507.872/0001-71). Signatários: JUCI DE OLIVEIRA MENDES e JOSE GERALDO RIBEIRO JUNIOR. Vigência do Acordo: 08/08/2022 a 07/08/2027. Extrato nº 120/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.045960/2022-93. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 439/2022. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e JD CONFECÇÕES (CNPJ: 23.786.751/0001-80). Signatários: JOSIANE DA SILVA FIDELIS e JOSE GERALDO RIBEIRO JUNIOR. Vigência do Acordo: 29/08/2022 a 28/08/2027. COLÉGIO PEDRO II CAMPUS CENTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155628 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23774.000384/2021-48. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2023 a 10/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e cláusula segunda do termo de contrato 03/2022. 1.1.2. Repactuar: 1.1.2.1. Os insumos discriminados na planilha de custos e formação de preços que estejam diretamente vinculados ao valor de preço público (tarifa), nos termos do item 19.3.2 do termo de referência, em virtude dos efeitos financeiros ocasionados pelo vigor do d=Decreto Rio nº 51.914, de 2 de janeiro de 2023, do prefeito da Cidade do rio de Janeiro. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Notas de empenho: 2023NE11 / 2023NE12. A partir de 07/01/2023, o valor total de R$ 1.503.627,31 e a partir de 10/03/2023, o total de R$ 1.487.231,23. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). CAMPUS TIJUCA II EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155634 Nº Processo: 23781.000029/2023-41. Pregão Nº 15/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 17.659.398/0001-75 - MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas através da dedetização (desinsetização, desratização e descupinização, além do processo de sanitização e eliminação de agentes causadores de infecção) nos ambientes e espaços do Colégio Pedro II - Campus Tijuca II, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 29.926,83. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155634 Nº Processo: 23781.000029/2023-41. Pregão Nº 15/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 17.659.398/0001-75 - MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas através da dedetização (desinsetização, desratização e descupinização, além do processo de sanitização e eliminação de agentes causadores de infecção) nos ambientes e espaços do Colégio Pedro II - Campus Tijuca II, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 29.926,83. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 2/2021 publicado no D.O de 09/03/2023, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).