DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300102 102 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATO DE CONTRATO PE-2023/004; Contrato: 2023/019; Contratada: Disruptec Brasil Ltda; CNPJ/MF: 11.038.368/0001- 65; Objeto: Prestação de serviço de manutenção e expansão do licenciamento de solução de gerenciamento de acesso lógico, contemplando serviços técnicos de suporte com operação assistida e transferência de conhecimento, provendo ao Banco o aumento da mitigação de riscos, da eficiência e do controle de qualidade das operações de promoção e desenvolvimento sustentável da Amazônia; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$2.227.400,00; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado até 60 meses; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco, datada de 26/01/2023; Data da assinatura: 06/03/2023. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO PÚBLICO 2022/920042 - Lote 5 - COMPRADOR: Jose Alexandre Girardi, CPF: 646.686.229-15. OBJETO: Imóvel urbano. Um terreno situado à Rua Oswaldo Cruz, s/n, Bairro São Pedro, município de Correia Pinto, SC. Melhor descrito na matrícula nº 6.641 do 3º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Lages, SC. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 22.116,00. ASSINATURA em: 19/12/2022. EXTRATO DE CESSÃO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: CONDE DE IRAJÁ PRODUÇÕES LTDA ME. OBJETO: Cessão gratuita de espaço destinada a realização do evento "Mostra de Cinema Spielberg" no período de 01 a 27 de março de 2023 no Centro Cultural Banco do Brasil São Paulo - VIGÊNCIA: 60 dias após assinatura do termo. ASSINATURA em 24/02/2023. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio - DGCO nº 00075/2023, firmado em 06.03.2023, Convenente: CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA; Objeto: concessão, pelo CESB/IESB, de descontos nas mensalidades escolares para os empregados, servidores, associados, filiados, sindicalizados, credenciados e associados de programa de fidelidade do 2º CO N V E N I A D O (a), seus dependentes de 1º grau (filhos), cônjuge e dependentes legais do Imposto de Renda matriculados nos cursos do Centro Universitário IESB na modalidade de graduação e pós_graduação Lato Sensu, presencial e à distância. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para análise e diagnóstico organizacional, com vistas à proposição de novo modelo organizacional do Banco do Nordeste do Brasil S.A, em conformidade com as especificações constantes deste Edital e seus anexos. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro (SIDEC - 10/03/2023) 179085-99999-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 173039 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 15414.601970/2019-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O coordenador- geral de finanças, orçamento e patrimônio da susep autoriza o reajuste ao contrato n° 16/2019, firmado com a oi s.a. - em recuperação judicial, cnpj nº 76.535.764/0001-43, como consta do processo susep nº 15414.601970/2019-51. o valor mensal estimado do contrato, a partir de 15 de agosto de 2022, fica reajustado de r$ 5.830,63 (cinco mil, oitocentos e trinta reais, e sessenta e três centavos) para r$ 6.500,09 (seis mil, quinhentos reais, e nove centavos), aplicando-se a variação acumulada anual do índice de serviços de telecomunicações - ist, referente ao período de 12 (doze) meses desde o último reajuste, de aproximadamente 11,48% (onze vírgula quarenta e oito porcento), conforme previsão da cláusula sexta do contrato, e tendo como fundamentos legais o art. 61 da instrução normativa seges nº 05/2017, e o art. 65 da lei n° 8.666/1993. os custos e tarifas a serem praticados, a partir desta apostila, são os demonstrados no anexo. com o advento deste reajuste, a despesa total do contrato fica acrescida de r$ 10.666,65 (dez mil, seiscentos e sessenta e seis reais, e sessenta e cinco centavos), sendo r$ 3.034,86 (três mil, trinta e quatro reais, e oitenta e seis centavos) referentes ao exercício de 2022, e r$ 7.631,79 (sete mil, seiscentos e trinta e um reais, e setenta e nove centavos) referentes ao exercício de 2023.. Vigência: 13/12/2019 a 12/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.967,56. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE REVOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1490/2022 - UASG 806030 Nº Processo: 01490-2022 . Fica revogado a licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/02/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada de serviços de engenharia para execução de escada de saída de emergência externa no SERPRO - Regional Porto Alegre. LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI Presidente (SIDEC - 10/03/2023) 806030-17205-2022NE000046 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 806030 Nº Processo: 000612023. Objeto: Aquisição de peças, para os módulos dos dois sistemas de NoBreaks EATON conforme descrição e quantidade do Edital (GRUPO 1).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00061- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do objeto indicada no sistema e as do edital, sempre prevalecerão as do edital.. LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI Pregoeiro (SIASGnet - 09/03/2023) 806030-17205-2022NE000046 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - UASG 806030 Nº Processo: 00150/2023. Objeto: Contratação de Serviços do Google Maps Platform. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00150-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERTON PEREIRA FORTES Pregoeiro (SIASGnet - 10/03/2023) 806030-17205-2023NE000128 REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 - UASG 803080 Nº Processo: 2023/00002. Objeto: Serviços de atualização, suporte técnico e aluguel de licença de tasks por consumo, para os softwares da família BMC INCONTROL. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Olivia Guedes Penteado n 941 - Capela do Socorro, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-00128-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Projeto Básico 00058/2023. EDUARDO SOUZA DA CRUZ BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 10/03/2023) 803080-17205-2023NE000128 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 170607 Nº Processo: 12600100092202341. Objeto: Aquisição de combustíveis, por meio de empresa que possua unidades próprias (posto de combustível), para abastecimento da frota de veículos oficiais sob gestão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco f Anexo - 4º Andar Sala 462, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE CORDEIRO LOPES Pregoeiro (SIASGnet - 10/03/2023) 170607-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 170607 Nº Processo: 12600101042202209. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de reforma de bens móveis, com fornecimento de materiais, e higienização de cadeiras e sofás, visando o atendimento das demandas do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 13/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco f Anexo - 4º Andar Sala 462, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO Pregoeiro (SIASGnet - 10/03/2023) 170607-00001-2023NE000001 GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 170166 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 4690500004201832. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 20.810.747/0001-12 - E W T BRASIL ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a suspensão consensual da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores verticais, instalados no prédio da Gerência Regional do Trabalho em Joinville/SC, item 2 da Cláusula 1.3 do Contrato SRTb/SC nº 05/2018, por 120 (cento e vinte) dias, de 09/03/2023 a 07/07/2023. A suspensão do contrato por acordo entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA tem seu fundamento no parágrafo único do artigo 8º; art. 57, § 1º; inciso II, do artigo 65 e §5º do artigo 79, todos da Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/03/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.966,04. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).