DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 912022/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS, CNPJ nº 01343086000118. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -22.739,32, Valor de Contrapartida: R$ -808,54, Vigência: 17/01/2022 a 17/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: TARCIO DUTRA, CPF nº *.205.321-. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 Número do Contrato nº 02/2023. Nº Processo: 59800.001506/2022-87. Contratante: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste-SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001- 94. Contratada: 3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 10.334.879/0001-61. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de Solução de Comunicação Unificada, com serviço telefônico fixo comutado - STFC e PABX virtual em nuvem, baseado em protocolo SIP e tecnologias VoIP, com ligações ilimitadas nas modalidades local e longa distância nacional, para terminais fixos e móveis, com Discagem Direta a Ramal, portabilidade numérica e fornecimento de equipamentos em comodato e softphone. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores, pela legislação correlata. Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Valor do Contrato: R$ 53.971,60. Fonte: 1000000000. Data da Assinatura: 10/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 927339/2022; Processo nº 59800.000342/2022-71. Concedente: Superintendência do Desenvolvimento do Centro- Oeste, CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94; Convenente: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, CNPJ/MF nº 03.507.415/0222-79; Interveniente: Estado de Mato Grosso, CNPJ: 03.507.415/0001-44. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - Do Valor e Da Dotação Orçamentária, Valor Total: R$ 10.578.359,84, Concedente: R$ 8.221.541,00, Convenente: R$ 2.356.818,84; e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 10/03/2023, Franciane Soares do Nascimento - Superintendente substituta, CPF nº XXX.796.101-XX, Marcelo de Oliveira e Silva - Secretário, CPF nº XXX.913.661-XX; Mauro Mendes Ferreira - Governador, CPF nº XXX.362.301-XX. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL nº 883035/2019 Processo nº 59336.000606/2019-14; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio Plataforma + Brasil nº 883035/2019, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001- 91 e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, CNPJ nº 08.079.402/0001-35, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, GENERAL MARCO CÉSAR DE MORAES, Superintendente Substituto, CPF: 734.126.437-34, CI: 0114558430 MD/DF, domiciliado em Recife/PE; e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, ERALDO DANIEL DE PAIVA, Prefeito, Carteira de Identidade: 1573220 - ITEP/RN, CPF: 007.766.224-55, domiciliado no Município de São Gonçalo do Amarante/RN; 3) Resumo do Objeto: prorrogar a vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias; 4) Prazo de vigência: 21 de setembro de 2023; 5) Data da Assinatura: 10/03/2023. GENERAL MARCO CÉSAR DE MORAES - Superintendente, substituto EXTRATO DE OUTORGA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 12 /2023 Processo n.º 59336.004629/2022-01; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 012/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Cashcoffee Digital Ltda, CNPJ nº 43.254.834/0001-36, tendo como interveniente a(o) Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, no valor de R$ 58.667,40 (cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, General Marco César de Moraes, Superintendente substituto, CPF: 734.126.437-34, CI: 011.455.843-0, Ministério da Defesa, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Cashcoffee Digital Ltda, CNPJ: 43.254.834/0001-36, Jemy Stanley Araújo Silva, (responsável legal), CPF: 045.759.104-81, CI: 6423397 (SSP/PE), domiciliado em Recife/PE, interveniente: Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, Mauricélia Bezerra Vidal Montenegro, CPF: 029.316.164-00, CI n.º 1.494.545 (SSP/PB), domiciliada em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL Cashcoffee Digital Ltda, para a execução do PROJETO "Aumentamos as vendas e a rotatividade de clientes nas cafeterias", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 09/03/2023. GENERAL MARCO CÉSAR DE MORAES - Superintendente, substituto AVISO DE EXTINÇÃO Processo n.º 59336.000555/2019-21. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio Plataforma + Brasil n.º 883026/2019, publicado DOU nº 231, Seção 3, pág. 41, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.529.136/0001-35, no valor total de R$ 260.000,00; 2) Resumo do Objeto: Ampliação do sistema de Abastecimento de água do Município de Catú -BA; 3) Motivo da Extinção: desistência do convenente por meio da Nota Técnica CERB (SEI 0424891); 4)responsável pela extinção: General Marco César de Moraes, Superintendente da Sudene, substituto. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000057/2018-39 ESPÉCIE: Rerratificar o Termo de Doação nº 1.0076.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO ROMÃO, CNPJ nº 05.050.077/0001-90, publicado no DOU de 10/03/2023, nº 48, Seção 3, Página 100, alterando sua cláusula de espécie: Onde se lê: termo de Doação nº 1.0076.00/2023, leia - se: Termo de Doação nº 1.666.00.2020. OBJETO: DOAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR. VALOR: R$ 33.746,91. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FREDERICO LEMOS GOÇALVES, CPF nº 043.685.046-07. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000370/2021-72-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.818.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ARH PROJETOS E CONSULTORIA LTDA , CNPJ nº 13.372.492/0001-98. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. HOMERO MOREIRA MENDES, CPF nº 089.281.136-60. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000368/2023-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0209.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE GUARACIAMA/MG, CNPJ nº 01.612.549/0001- 08. OBJETO: DOAÇÃO DE GUINCHO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 689,00. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MARIA FIGUEIREDO SOBRINHO, CPF nº 986.161.296-34. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000486/2023-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0222.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE NINHEIRA/MG, CNPJ nº 01.612.495/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 340.000,00. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA , CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WAGNER ANTUNES SPOSITO, CPF nº 512.585.606-15. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000482/2023-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0230.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, CNPJ nº 24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO DE DESINTEGRADO R ES . VALOR: R$ 11.824,50. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS, CPF nº 082.889.076-52. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000381/2023-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0207.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ATOLEIRO, CNPJ nº 02.388.709/0001-31. OBJETO: DOAÇÃO DE ROÇADEIRA. VALOR: R$ 11.090,00. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARLI LOPES DA SILVA, CPF nº 003.190.096-88. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000378/2023-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0191.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE LAGOA DOS PATOS/MG, CNPJ nº 16.901.381/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA TANQUE. VALOR: R$ 17.000,00. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HERCULES VANDY DURÃES DA FONSECA, CPF nº 579.151.216- 34. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002179/2022-46-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0107.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE ANDREQUICÉ - APIS MINAS, CNPJ nº 32.135.951/0001-64. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. VALOR: R$ 50.213,10. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ITAMAR STUCHI, CPF nº 159.779.368- 00. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59530.001673/2022-55-e ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 3.0456.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AB ENGENHARIA LTDA., CNPJ sob o nº 07.199.546/0001-62. OBJETO: Correção de erro material constante ao Contrato nº 3.0456.00/2022. Dessa forma, onde se lê: "CLÁUSULA QUARTA - VALOR: "O valor total deste Contrato é de R$ 764.000,00 (setecentos e sessenta e quatro mil reais), obedecidos os preços unitários constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA." Leia-se: "O valor total deste Contrato é de R$ 731.962,14 (setecentos e trinta e um mil, novecentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos), obedecidos os preços unitários constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA.". DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Paulo Henrique Bitú Alencar, pela CONTRATADA. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0014.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Agricultores do Assentamento Conceição Várzea Grande. OBJETO: Doação de: 01 (um) Trator Agrícola 75 CV, patrimônio nº 302.623-0, no valor de R$ 180.000,00; e 01 (uma) Grade Aradora de 16 discos de 26", patrimônio nº 302.783-9, no valor de R$ 30.400,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.001459/2022-61-e. Bens avaliados em R$ 210.400,00 (duzentos e dez mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 26/01/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Cleonice Emiliano dos Santos - Presidente da Associação.