DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIDEC - 10/03/2023) 195011-11201-2023NE000001 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000484/2023-99 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0092.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pescadores e Agricultores de Riacho dos Paes, CNPJ: 05.731.537/0001-45, estabelecida no município de Sento Sé/BA. OBJETO: Doação de materiais e equipamentos para Apicultura, conforme descrição na Cláusula Primeira do Termo de Doação referenciado. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 7.069,34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.0001855/2022-79 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0077.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária do Povoado de Alecrim, CNPJ: 05.740.942/0001-20, estabelecida no município de Miguel Calmon/BA. OBJETO: Doação de materiais e equipamentos para Apicultura, kits de irrigação, materiais e equipamentos de Corte e Costura e caixas d'água, conforme descrição e quantitativos na Cláusula Primeira do Termo de Doação referenciado. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 129.196,14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2023. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08084.001100/2022-04. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: 15.211.445/0001-98 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM AMBIENTAL - CONSTRUIR. Objeto: O presente termo de compromisso tem por objeto a coleta dos resíduos recicláveis descartados no ministério da justiça e segurança pública para fins de reciclagem. Vigência: 13/03/2023 a 13/09/2023. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200382 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 08240.017289/2018-12. Pregão. Nº 13/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 02.037.069/0001-15 - G REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2019- SR/PF/AM, por 01 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/03/2023 a 06/04/2023, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993 e da cláusula segunda do contrato. Vigência: 06/03/2023 a 06/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.494,50. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200382 Nº Processo: 08240002425202337. Objeto: Contratação de SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E DE BENS da Sede da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas e Unidades Descentralizadas, conforme condições e exigências do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40 - Dom Pedro Ii - Planalto, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200382-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AUGUSTO CESAR SOUZA Pregoeiro Sr/am (SIASGnet - 10/03/2023) 200382-00001-2023NE800035 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 200366 Nº Processo: 08389005695202072 . Objeto: Locação de imóvel urbano no município de Santa Helena/PR para atendimento das necessidades do Núcleo de Polícia Marítima de Foz do Iguaçu/PR NEPOM/DPF/FIG/PR nas atividades policiais, guarda de documentos e equipamentos, em especial, embarcações. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Imóvel disponível para locação que detém estrutura física e operacional compatível com a necessidade da Administração Declaração de Dispensa em 09/03/2023. MARCELO GOETTEN. Chefe do Selog/dpf/fig/pr. Ratificação em 09/03/2023. FABIO SEIJI TAMURA. Chefe da Dpf/fig/pr. Valor Global: R$ 40.092,00. CPF CONTRATADA : 453.567.509-00 MARINO JUSTEN. (SIDEC - 10/03/2023) 200366-00001-2023NE002023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 200398 Nº Processo: 08400000378202315 . Objeto: Participação de servidores da SR/PF/PE no 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em Foz do Iguaçu-PR, de 28 a 31 de março de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de um serviço técnico especializado, de natureza singular. Declaração de Inexigibilidade em 10/03/2023. EDUARDO FRAGA DO AMARAL E SILVA. Chefe do Selog. Ratificação em 10/03/2023. ANTONIO DE PADUA VIEIRA CAVALCANTI. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 26.394,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. (SIDEC - 10/03/2023) 200398-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.000645/2022-20. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de de transporte rodoviário terrestre, com abrangência nacional ou interestadual, podendo ter como origem e destino quaisquer cidades dentro do território nacional, compreendendo mudança de bagagem e mobiliário, além de transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta de servidores removidos no interesse do contratante, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta, bem como transporte de bens em geral, incluindo transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta de interesse da contratante, de acordo com as faixas de quilometragens, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 253.324,50. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200360 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 08500.002437/2021-91. Pregão. Nº 35/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 97.456.065/0001-88 - MINAS TURISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021-sr/pf/sp, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 12/03/2023 a 12/03/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.2. Supressão de 24,7% ao valor atualizado do contrato, nos termos do § 1º do art. 65 da lei 8.666/1993.. Vigência: 12/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 783.384,98. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200360 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 08500.002437/2021-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 97.456.065/0001-88 - MINAS TURISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto amanter o equilíbrio financeiro do contrato e tendo como referência a variação do índice ipca - índice de preços ao consumidor amplo entre dezembro-2020 e novembro-2022; conforme previsto na cláusula 18 do ct 04/2021, e, respectivamente, o documento sei nº (17519467) e sei nº (26510157).. Vigência: 12/03/2021 a 12/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.037.596,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200344 Nº Processo: 08520000327202319. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados de limpeza, conservação e higienização interna e externa, com fornecimento de todos os materiais, utensílios, equipamentos e materiais de higiene, para a Sede da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, Posto da PF no Aeroporto Santa Maria, em Aracaju e Posto da PF no Porto Inácio Barbosa, na Barra dos Coqueiros/SE, conforme edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Franco, Nº.: 2.260; Siqueira Campos; Aracaju/se., - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/200344-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informação na íntegra através do site http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=2. DAILZA VENTURA DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 10/03/2023) 200344-00001-2023NE800080 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200114 Nº Processo: 08655.000268/2023-53. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-BA . Contratado: 08.212.874/0001-14 - BENEVIDES COMERCIAL DE GAS LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 1.944,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).