DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação Integrada de Empresa (s) para a Realização de Estudos/Levantamentos de Campo Complementares, Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia e a Execução das Obras de Reconstrução do Berço de Apoio do Flutuante Intermediário do Porto (IP4) do Município de Canutama, no Estado do Amazonas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 - Flores, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/393009-99-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação (SIASGnet - 09/03/2023) 393009-39252-2023NE800007 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE PENALIDADE PREGÃO - EDITAL Nº 175/2021-05 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DA BAHIA no uso de suas atribuições constantes do art. art. 144 do Regimento Interno do DNIT e art. 37, inciso II, da Instrução Normativa/DNIT nº. 06, de 24 de maio de 2019 - Publicada no DOU de 28/05/2019, Seção 1, Págs. 27/30, resolve MANTER a decisão de Primeira Instância, proferida pela Chefe do Setor de Cadastro e Licitação, em 26 de julho de 2022, em face da empresa EVOLUE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº CNPJ nº. 22.694.700/0001-66, que entendeu pela sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, DIRETA E INDIRETA PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, contada a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da União. Processo Administrativo nº 50605.002627/2021-49 AMAURI SOUSA LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 393027 Nº Processo: 50605003901202236. Objeto: Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-030/BA com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMAURI SOUSA LIMA Superintendente Regional do Dnit Na Bahia (SIASGnet - 10/03/2023) 393027-39252-2023NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393011 Número do Contrato: 334/2020. Nº Processo: 50612.000676/2019-91. Pregão. Nº 390/2019. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 02.164.137/0001-07 - CBC CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA. Objeto: 2ª Adequação de Quantidades e Custos Sem Reflexo Financeiro e Sem Inclusão de Preços Novos, relativo ao Contrato nº UT/12-00334/2020 (SEI nº 5801812), conforme apresentado na NOTA TÉCNICA Nº: 1/2023/UL - URUAÇU - GO/DF/SRE - GO (SEI nº 13635900), Despacho / SRE - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SMT - GO/DF (SEI nº 13660457 e SEI nº 13875046), Despacho / SRE - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF(SEI nº 13681252) e aprovação do Superintendente da SR - GO/DF, registrada por meio do Despacho / SRE - GO/DF (SEI nº 13933256). Fundamento Legal: Inciso I, alínea "a" e "b" e parágrafos 1º, 3° do art. 65 da Lei nº. 8.666/93. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO TPEU n° 06/2023/MA. PROCESSO: 50615.001769/2022-17. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: LWART SOLU ÇÕ ES AMBIENTAIS LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.201.083/0001-88. PERMISSÃO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR- 135/MA, trecho: trecho: ACESSO AEROPORTO TIRIRICAL - ENTR. MA 364 (DIV. MA/PI), subtrecho: SNV ENTR BR-135 (P/PEDRINHAS) ao ENTR. ITAQUI/BACANGA, 135AMA1005, localizado no km 07, ocupando uma área de 784 m², para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. O presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura: 09/03/2023. GLAUCO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Superintendente Regional no Estado do Maranhão EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393030 Número do Contrato: 677/2020. Nº Processo: 50600.002569/2023-13. Pregão. Nº 226/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 23.433.246/0001-52 - TAC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo Aditivo de rerratificação e re-equilibrio econômico-financeiro ao Contrato nº UT- 15.00677/2020, para os serviços de manutenção (conservação/restauração), rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O. na rodovia BR-230/MA, trecho: entr. BR-343 (div. PI/MA (Barão de Grajaú) - divisa MA/TO; subtrecho: entr. BR-343 (div. PI/MA) (Barão de Grajaú) - entr. BR- 135(B)/MA-368 (Orosimbo); segmento: km 0,00 ao km 114,80; extensão: 114,80 km. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.134.701,99. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 393030 Número do Contrato: 933/2020. Nº Processo: 50014.000069/2020-12. Pregão. Nº 479/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 02.226.149/0001-19 - V M MANUTENCAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA. - EPP. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência e execução ao Contrato n.º 933/2020, cujo objeto é a execução de serviços comuns de engenharia visando execução dos serviços de desobstrução do leito, com manutenção da profundidade (através de dragagem simples de areia em fundo de leito móvel), objetivando possibilitar condições mínimas de navegabilidade na hidrovia do Parnaíba, na região do Delta, no município de Araioses/MA . Vigência: 01/06/2023 a 29/08/2023. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 393030 Número do Contrato: 847/2020. Nº Processo: 50615.001683/2022-86. Pregão. Nº 331/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Termo Aditivo de re-rratificação e reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato nº UT 15.00847/2020-00, para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O. na rodovia BR-226/MA, trecho: entr. BR-316 (A)(div. PI/MA)(Teresina/Timon) - divisa MA/TO; subtrecho: Barra do Corda - entr. MA-006 (A) (Grajaú); segmento: km 299,80 ao km 414,20; extensão: 114,40 km. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.828.522,07. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393030 Número do Contrato: 849/2020. Nº Processo: 50615.001699/2022-99. Pregão. Nº 317/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Termo Aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato nº UT-15.00849/2020, para execução de serviço de manutenção (conservação / recuperação) rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO na rodovia federal BR -226/MA, trecho: entr. BR-316(A) (div. PI/MA) (Teresina/Timon) -divisa MA/TO; subtrecho: km 100 (inicio de pavimentação)-entr. BR- 135(A)/MA-127; segmento: km 99,40 ao km 201,90; extensão: 102,50 km. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.636.378,91. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 393020 Nº Processo: 50611.003866/2022-76. Pregão Nº 536/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia br-070/mt, trecho: entr. Br- 158(a) (div. Go/mt) (aragarças) - front. Brasil/bolivia (destac. Corixa), subtrecho: entr. Mt- 451 (sete porcos) - ponte s/rio paraguai (fim da travessia urbana de cáceres) trecho urbano, segmento: km 602,00 ao km 711,73, extensão: 109,73 km, código snv: 070bmt0570 - 070bmt0580 (versão 202204a). Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 21.999.999,73. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393020 Número do Contrato: 807/2020. Nº Processo: 50611.002159/2019-67. Pregão. Nº 303/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo de rerratiificação da cláusula terceira do 1º termo aditivo ao contrato. No item 3.1 da cláusula terceira - da prorrogação do prazo contratual, do 1º termo aditivo de prorrogação do prazo contratual e aumento de valor a preços iniciais decorrente da prorrogação do prazo ao contrato, celebrado na data de 02/03/2023, publicado no diário oficial da união nº 44, de 06/03/2023 . ONDE SE LÊ: "3.1. ...passando o final do prazo de execução para a data de 19/12/2024 e o final do prazo de vigência para a data de 19/03/2025...". LEIA-SE: "3.1. ...passando o final do prazo de execução para a data de 20/12/2024 e o final do prazo de vigência para a data de 20/03/2025...". Prazo de Vigência Contratual Atualizado: 22/03/2023 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.778.299,66. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393010 Número do Contrato: 877/2020. Nº Processo: 50600.023694/2020-14. Pregão. Nº 402/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: O presente termo visa formalizar o reinício com a restituição do prazo de execução e a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por mais 209 (duzentos e nove dias) consecutivos.. Vigência: 22/12/2020 a 11/01/2024. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393010 Número do Contrato: 729/2020. Nº Processo: 50600.026875/2019-69. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 209/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 76.509.686/0001-02 - ETEL-ESTUDOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo visa formalizar a prorrogação de prazos contratuais por mais 60 (sessenta) dias consecutivos.. Vigência: 07/11/2020 a 02/11/2023. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 Divulgamos o resultado do certame em epígrafe. Empresa vencedora: ELETROTECNICA PANTANAL LTDA CNPJ: 04.048.465/0001-73. Valor Global da ata: R$ 153.415,94 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e quinze reais e noventa e quatro centavos). EURO NUNES VARANIS JUNIOR Superintendente Regional (SIDEC - 10/03/2023) 393010-39252-2023NE800001