DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE DECRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR- AM 1.0.00595/2020-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-319/AM, TRECHO: ENTRONCAMENTO BR- 174/AM (A) (PRF (MANAUS/AM)) - DIVISA AM/RO, SUBTRECHO: IGARAPÉ CAETANO - IGARAPÉ PIQUIÁ, SEGMENTO: KM 433,10 - KM 513,80, EXTENSÃO: 80,70 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.011.962,22. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393014 Número do Contrato: 595/2020. Nº Processo: 50601.001734/2019-23. Pregão. Nº 175/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE DECRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR- AM 1.0.00595/2020-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-319/AM, TRECHO: ENTRONCAMENTO BR- 174/AM (A) (PRF (MANAUS/AM)) - DIVISA AM/RO, SUBTRECHO: IGARAPÉ CAETANO - IGARAPÉ PIQUIÁ, SEGMENTO: KM 433,10 - KM 513,80, EXTENSÃO: 80,70 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.011.962,22. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393014 Número do Contrato: 595/2020. Nº Processo: 50601.001734/2019-23. Pregão. Nº 175/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE DECRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR- AM 1.0.00595/2020-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-319/AM, TRECHO: ENTRONCAMENTO BR- 174/AM (A) (PRF (MANAUS/AM)) - DIVISA AM/RO, SUBTRECHO: IGARAPÉ CAETANO - IGARAPÉ PIQUIÁ, SEGMENTO: KM 433,10 - KM 513,80, EXTENSÃO: 80,70 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.011.962,22. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393014 Número do Contrato: 595/2020. Nº Processo: 50601.001734/2019-23. Pregão. Nº 175/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE DECRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR- AM 1.0.00595/2020-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-319/AM, TRECHO: ENTRONCAMENTO BR- 174/AM (A) (PRF (MANAUS/AM)) - DIVISA AM/RO, SUBTRECHO: IGARAPÉ CAETANO - IGARAPÉ PIQUIÁ, SEGMENTO: KM 433,10 - KM 513,80, EXTENSÃO: 80,70 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.011.962,22. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393014 Número do Contrato: 595/2020. Nº Processo: 50601.001734/2019-23. Pregão. Nº 175/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE DECRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR- AM 1.0.00595/2020-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-319/AM, TRECHO: ENTRONCAMENTO BR- 174/AM (A) (PRF (MANAUS/AM)) - DIVISA AM/RO, SUBTRECHO: IGARAPÉ CAETANO - IGARAPÉ PIQUIÁ, SEGMENTO: KM 433,10 - KM 513,80, EXTENSÃO: 80,70 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.011.962,22. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 63/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/03/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada Serviços, Sob Demanda (Ata de Registro de Preços), de Lanches, Tipo Coffee Break / Brunch Destinados Para Suporte à Eventos Como Reuniões, Prolongadas com Autoridades, Cursos com Significativa Abrangência, Eventos Internos que Envolvam Todo o Público Interno, além de outras ações desta Superintendência Regional DNIT no Estado de Rondônia. ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional (SIDEC - 10/03/2023) 393014-39252-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 390070 Número do Contrato: 305/2014. Nº Processo: 50601.000244/2012-33. Tomada de Preços. Nº 301/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 01.057.727/0001-78 - LAGHI ENGENHARIA LTDA. Objeto: 22º termo aditivo de prorrogação de prazo de execução e vigência ao contrato sr-00305/2014, alterando seu término de execução para 26/05/2023 e de vigência para 24/08/2023.. Vigência: 27/05/2023 a 24/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.275,62. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 390070 Número do Contrato: 237/2018. Nº Processo: 50009.000025/2017-58. Pregão. Nº 491/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: 12º termo aditivo ao contrato nº 26 00237/2018 de prorrogação de prazo, por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, que passa a ter seu término de execução na data de 08/05/2023 e término de vigência na data de 06/08/2023.. Vigência: 14/02/2023 a 07/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.013.971,47. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 390070 Número do Contrato: 237/2018. Nº Processo: 50009.000025/2017-58. Pregão. Nº 491/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: 12º termo aditivo ao contrato nº 26 00237/2018 de prorrogação de prazo, por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, que passa a ter seu término de execução na data de 08/05/2023 e término de vigência na data de 06/08/2023.. Vigência: 14/02/2023 a 07/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.013.971,47. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 390070 Número do Contrato: 305/2014. Nº Processo: 50601.000244/2012-33. Tomada de Preços. Nº 301/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 01.057.727/0001-78 - LAGHI ENGENHARIA LTDA. Objeto: 22º termo aditivo de prorrogação de prazo de execução e vigência ao contrato sr-00305/2014, alterando seu término de execução para 26/05/2023 e de vigência para 24/08/2023.. Vigência: 27/05/2023 a 24/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.275,62. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393013 Número do Contrato: 886/2020. Nº Processo: 50616.000313/2020-50. Pregão. Nº 418/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação, prorrogação de prazo e respectivo aumento de valor contratual a preços iniciais ao contrato, sendo que em função da prorrogação de prazo de 12 (doze) meses, o prazo de execução do contrato passará de 31/12/2022 para 31/12/2023 e o prazo de vigência de 23/03/2023 para 23/03/2024, e o valor do contrato, à base dos preços propostos e aprovados, passará de R$ 20.703.465,25 (vinte milhões, setecentos e três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), para R$ 24.956.931,95 (vinte e quatro milhões, novecentos e cinquenta e seis mil novecentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos) , em virtude do acréscimo de R$ 4.253.466,70 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e três mil quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), para cobertura do período prorrogado.. Vigência: 09/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 24.956.931,95. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). AVISO DE SUSPENSÃO RDC ELETRÔNICO Nº 427/2022 - UASG 393013 Nº Processo: 50616002607202288 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/02/2023 . Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de Gestão Ambiental abrangendo o Gerenciamento Ambiental, a Supervisão Ambiental e a execução dos Programas Ambientais das obras de duplicação da rodovia BR-280/SC. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE Superintendente Regional Substituto (SIDEC - 10/03/2023) 393013-39252-2023NE800025 VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 275075 Nº Processo: 50050.001017/2023-61. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A .. Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLVIMENTO. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de agenciamento de integração de estágio estudantil, junto às instituições de ensino de todo o território nacional, para preenchimento de até 159 (cento e cinquenta e nove) vagas de estágio, para estudantes do ensino superior, para atendimento às necessidades da contratante, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: .art. 29, inciso II, da Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016; o Decreto nº. 8.945, de 27 de dezembro de 2016; a Instrução Normativa SLTI/MPOG nº. 5, de 26 de maio de 2017; e, Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 8.875 de 11 de outubro de 2016. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 20.606,40. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).