DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO DA SILVA VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 10/03/2023) 173057-17804-2023NE000216 GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 925131 Nº Processo: 217196. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva nos elevadores do edifício do Banco Central do Brasil, sediado em Belo Horizonte (MG), incluindo o fornecimento de materiais e peças, conforme Termo de Referência constante do Anexo 1.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Alvares Cabral, 1605 Santo Agostinho, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/925131-5-00032- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICTOR LUIZ BENITES FERREIRA ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 09/03/2023) 925131-17824-2023NE000001 GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 124346. No extrato do Contrato Bacen/ADSPA-, publicado no DOU de 16/01/2023, seção 3, pag. 157, onde se lê "Assinatura: Contrato Bacen/ADSPA-" leia-se "Contrato Bacen/ADSPA- 50004/2023". R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 124576. No extrato do Contrato publicado no DOU de 3/3/2023, seção 3, pag. 170, onde se lê "Contrato Bacen/ADSPA -" leia-se "Contrato Bacen/ADSPA- 50112/2023". Processo nº 123275. No extrato do Contrato publicado no DOU de 28/2/2023, seção 3, pag. 169, onde se lê "Contrato Bacen/ADSPA -" leia-se "Contrato Bacen/ADSPA- 50114/2023". Processo nº 224313. No extrato do Contrato publicado no DOU de 28/2/2023, seção 3, pag. 169, onde se lê "Contrato Bacen/ADSPA -" leia-se "Contrato Bacen/ADSPA- 50116/2023". ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 224830 - Lebes Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ 11.271.860). Assunto: alteração do capital de R$75.000.000,00 para R$105.000.000,00 (AGE de 17.1.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 8.3.2023. 223735 - Neon Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento (CNPJ 20.855.875). Assunto: alteração do capital de R$2.810.047.742,36 para R$3.110.047.746,68 (AGE de 3.1.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 9.3.2023. 223739 - Banco Safra S.A. (CNPJ 58.160.789). Assunto: alteração do capital de R$11.795.555.181,06 para R$19.196.134.192,06 (AGE de 12.1.2023). Decisão: Gerente- Técnico da GTSP2. Data: 9.3.2023. 224034 - Banco Clássico S.A. (CNPJ 31.597.552). Assunto: alteração do capital de R$4.458.035.352,59 para R$4.466.535.352,59 (AGE de 10.1.2023). Decisão: Gerente- Técnico da GTRJA. Data: 9.3.2023. 224152 - Safra Wealth Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 01.638.542). Assunto: alteração do capital de R$326.014.656,00 para R$336.014.656,00 (Alteração Contratual de 6.1.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 9.3.2023. 185171 - PagInvest Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 46.403.683). Assunto: autorização para funcionamento, cuja constituição foi autorizada pela Chefe do Deorf em 10.12.2021; sede em São Paulo (SP); capital social de R$15.000.000,00; controlador: Luis Frias (Contrato de Constituição de 3.3.2022 e ACs de 7.11.2022 e 13.2.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 10.3.2023. DANIEL BRITO DE CASTRO BICHUETTE Chefe, Substituto ÁREA DE POLÍTICA ECONÔMICA DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PE 225650. OBJETO: Proferir palestra na I Conferência Anual do Banco Central do Brasil, a ser realizada nos dias 17, 18 e 19 de maio de 2023 e no workshop "A tokenização das finanças: dos criptoativos às moedas digitais de bancos centrais", que ocorrerá em Brasília, em de 16 de maio de 2023. Pessoa Física a ser contratada: Dr. Robert M. Townsend. Base Legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Justificativa: Serviço técnico de natureza singular realizado por profissional de notória especialização. Valor previsto: R$58.000,00. Ratificação: Sérgio Mikio Koyama, Chefe Adjunto. Assinatura: 9.3.2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PE 225315. OBJETO: Proferir palestra na I Conferência Anual do Banco Central do Brasil, a ser realizada nos dias 17, 18 e 19 de maio de 2023. Pessoa Física a ser contratada: Dra. Sabine Mauderer. Base Legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Justificativa: Serviço técnico de natureza singular realizado por profissional de notória especialização. Valor previsto: R$30.000,00. Ratificação: Sérgio Mikio Koyama, Chefe Adjunto. Assinatura: 9.3.2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PE 225313. OBJETO: Proferir palestra na I Conferência Anual do Banco Central do Brasil, a ser realizada nos dias 17, 18 e 19 de maio de 2023. Pessoa Física a ser contratada: Dr. Amir Sufi. Base Legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Justificativa: Serviço técnico de natureza singular realizado por profissional de notória especialização. Valor previsto: R$63.000,00. Ratificação: Sérgio Mikio Koyama, Chefe Adjunto. Assinatura: 9.3.2023. ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 39.899, DE 10 DE MARÇO DE 2023 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 9 de março de 2023. De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 9.3.2023 a 9.4.2023 são, respectivamente: 0,9934% (nove mil, novecentos e trinta e quatro décimos de milésimo por cento), 1,0082 (um inteiro e oitenta e dois décimos de milésimo) e 0,1720% (mil, setecentos e vinte décimos de milésimo por cento). ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Chefe COMUNICADO Nº 39.897, DE 9 DE MARÇO DE 2023 Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 03/04/2023. O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 10 de março de 2023, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características: . Data de Início Data de Vencimento Posição assumida pelo Banco Central Posição assumida pelas inst. financeiras Quantidade de contratos . 03/04/2023 01/09/2023 compradora vendedora até 16.000 . 03/04/2023 02/01/2024 compradora vendedora até 16.000 2. Serão aceitos no máximo até 16.000 (dezesseis mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados. 3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais. 4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras. 5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil. 6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão. 7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata. 8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro. 9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). COMUNICADO Nº 39.898, DE 9 DE MARÇO DE 2023 Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 10 de março de 2023, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características: I - títulos: a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/7/2023, 1º/10/2023, 1º/1/2024, 1º/4/2024, 1º/7/2024, 1º/10/2024, 1º/1/2025, 1º/4/2025, 1º/7/2025, 1º/1/2026 e 1º/7/2026; b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2024, 15/5/2025, 15/8/2026, 15/5/2027, 15/8/2028, 15/8/2030, 15/8/2032, 15/5/2033, 15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045, 15/8/2050, 15/5/2055 e 15/8/2060; c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2025, 1º/1/2027, 1º/1/2029, 1º/1/2031 e 1º/1/2033; e d) Letras Financeiras do Tesouro (LFT): vencimentos em 1º/9/2023, 1º/9/2024, 1º/3/2025, 1º/9/2025, 1º/3/2026, 1º/9/2026, 1º/3/2027, 1º/9/2027, 1º/3/2028,1º/9/2028 e 1º/3/2029. II - valor financeiro máximo desta oferta: R$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões de reais), observado que, de um mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir, no máximo, 100% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s); III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30 horas de 10/3/2023, na página do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) na internet (www.rtm.selic.gov.br); IV - divulgação do resultado: 10/3/2023, a partir das 12:30 horas; V - data de liquidação da venda: 13/3/2023; e VI - data de liquidação da revenda: 12/6/2023. 2. Na formulação das propostas, limitadas a 3 (três) por instituição, deverão ser informados o percentual, com 4 (quatro) casas decimais, a ser aplicado sobre o fator diário da taxa Selic deduzido de uma unidade e o valor financeiro, em milhares de reais. 3. As propostas deverão ter curso na aba Ofpub/Ofdealer do Selic, opção "Lançamento" do submenu "Operações Compromissadas". 4. O resultado será apurado pelo critério de percentual único, acatando-se todas as propostas com percentual igual ou inferior ao percentual máximo aceito pelo Banco Central do Brasil, o qual será aplicado a todas as propostas vencedoras. 5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao Demab, até as 16:00 horas de 10/3/2023, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o módulo "Lastro" do Selic.