DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Ivonne Silveira, 243, Loteamento Centro Executivo, Doron, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200031-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O critério de julgamento é o menor valor global anual.. LUIZ ANTONIO BARRETO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 10/03/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 05/2023. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa J L Alimentos. Objeto: fornecimento mensal de água mineral natural para a Procuradoria da República no Município de Sobral. Modalidade: dispensa de licitação PGEA 1.15.000.000228/2023-16. Vigência: 28/02/2023 a 31/12/2023. Valor mensal estimado: R$ 240,00 Valor global estimado: R$ 2.640,00. Data da Assinatura: 28/02/2023. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Joaquim Oliveira Liberato Júnior, Representante Legal, pela Contratada. Processo: MPF/PR/CE nº 1.15.000.000228/2023-16. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO EDITAL XV PROCESSO SELETIVO UNIFICADO PARA RECRUTAMENTO DE ESTAGIÁRIOS NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO SOCIAL E DIREITO - (NÍVEL SUPERIOR) ASSUNTO: CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO INTERESSADAS. A Procuradoria da República em Mato Grosso torna público que no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir de 13/03/2023, celebrará/ renovará convênio com instituições de nível superior, públicas ou privadas, nas áreas de Administração/Cursos de Gestão com foco em Administração, Comunicação Social - Jornalismo e Direito, interessadas em integrar o Programa de Estágio do Ministério Público da União. Mais informações poderão ser obtidas na Divisão de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República em Mato Grosso, e-mail: [email protected], fones: (65) 3612-5004/5124. Cuiabá, 8 de março de 2023. VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO S C A R M AG N A N I Procuradora-Chefe da PR/MT PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para reforma do edifício-sede da Procuradoria da República em Minas Gerais PR/MG , localizado na Avenida Brasil, nº 1877 Funcionários, Belo Horizonte/MG. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 1877 - Bairro Funcionários BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANA VARIZ DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 10/03/2023) 200035-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2019, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a empresa BRAVO AR SERVICE COMÉRCIO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 20.982.406/0001-24. Objeto: alterar a Cláusula Décima Sexta - Do Prazo de Vigência do contrato original de prestação de serviço de manutenção preditiva, preventiva e corretiva do sistema de climatização da sede da Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas, em virtude de prorrogação. Vigência: mais 12 meses a partir de 01/07/2023. Data da assinatura: 10/03/2023. Assinam: pela Contratante, Esther Silva Barbosa, Secretária Estadual da PRMG; PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 UASG 200043 Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - nº: 1.30.001.004698/2022- 51. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva para seis elevadores, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da Procuradoria da República no Rio de Janeiro - PR/RJ. EDITAL: a partir de 14/03/2023 às 12h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 14/03/2023 às 12h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/03/2023 às 14h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE Pregoeiro PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 07/2023. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e o INSTITUTO FACUMINAS EAD LTDA, mantenedora da FACUMINAS FACULDADE - FACUMINAS E FACULDADE FACUMINAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EAD (FACUMINAS EAD). Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 09/03/2023 a 08/03/2026. Data de assinatura: 09/03/2023. Assinam: Maurício Gonçalves de Souza, Diretor-Geral da Instituição de Ensino; e Cristiane Moraes Tavares, Coordenadora de Administração da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 19º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2005 ESPÉCIE: 19º Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2005; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.006072/2017- 73;CONTRATANTE: PROCURADORIADA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: A.C. SANTOS ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA .;CNPJ: 07.066.100/0001-60; OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Quarta - Aluguel, do Contrato Originário; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - Aluguel: O aluguel mensal do imóvel, objeto desta Locação, passará, a partir de 17 de fevereiro de 2023, de R$ 79.124,70 (setenta e nove mil, cento e vinte e quatro reais e setenta centavos) para R$ 81.496,71 (oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e um centavos), com base no índice contratual (IGP-DI/FGV), acumulado nos últimos 12(doze) meses, de acordo com a Cláusula Quinta do presente Contrato; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: CRISTIANE MORAES TAVARES, Secretaria Estadual Substituta e CONTRATADA: ARMANDO DA CONCEIÇÃO SANTOS; DATA DE ASSINATURA: 10/03/2023. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 1.35.000.000208/2023-52. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021, firmado com a empresa CONTENT ASSESSORIA LTDA.-ME. (CNPJ 27.691.290/0001-13). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 (doze) meses. A vigência do instrumento original fica prorrogada até 15 de agosto de 2024. O valor global contratado será acrescido de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil oitocentos reais). Fund. Legal: inciso II e § 2º do art. 57 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Data da assinatura: 08/03/2023. Assinam: Ariane Mariana Américo, pela Contratada e Lúcio Mário Mendonça de Góis - Secretário Estadual, pela Contratante. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL EDITAL Nº 23, DE 9 DE MARÇO DE 2023 22º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADORA E PROCURADOR DO TRABALHO O Procurador-Geral do Trabalho e Presidente das Comissões do Concurso, tendo em vista o disposto no artigo 11 da Resolução nº 198/2022, do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, CONVOCA o(a)s candidato(a)s aprovado(a)s, cujos nomes constam do Edital nº 21, de 03/03/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 06/03/2023 e republicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 07/03/2023, para realizarem a Prova Prática no dia 02/04/2023, nos locais e horário abaixo indicados para cada unidade, observando-se as seguintes determinações: 1. O horário de realização da Prova Prática será das 9h às 14h (horário oficial de Brasília/DF); 2. Os portões de acesso serão abertos às 8h e fechados às 8h30 (horário oficial de Brasília/DF). O(A) candidato(a) deverá comparecer aos locais indicados com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário de início da prova, tendo em vista a necessidade de conferência do material de consulta; 3. O(A) candidato(a) deverá comparecer munido(a) do documento original de identidade que deverá conter foto recente e sua assinatura, além de caneta esferográfica transparente de tinta indelével, nas cores azul ou preta; 4. O(A) candidato(a) deve observar os procedimentos constantes nos artigos 50 a 61 e 65 a 70 da Resolução CSMPT n° 198/2022, dos quais não poderá alegar desconhecimento; 5. O(A) candidato(a) não poderá retirar-se da sala em que estiver realizando as provas antes de decorridos 90 (noventa) minutos do respectivo início, sob pena de eliminação; 6. O(A) candidato(a) somente fará a prova no local escolhido na inscrição preliminar. Casos excepcionais serão tratados conforme artigo 11 da Resolução CSMPT n° 198/2022. LOCAIS DE PROVA: DATA, HORÁRIO E LOCAL DA PROVA PROVA PRÁTICA Dia 02/04/2023 - turno matutino Horário da Prova: 9h às 14h (nove às quatorze horas - horário de Brasília) Fechamento dos portões: 8h30 (oito horas e trinta minutos - horário de Brasília) 1ª Região - RIO DE JANEIRO/RJ PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - Rua Santa Luzia, nº 173, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2ª Região - SÃO PAULO/SP PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO - Rua Cubatão, nº 322, Paraíso, São Paulo - SP. 3ª Região - BELO HORIZONTE/MG PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - Rua Bernardo Guimarães, nº 1615, Funcionários, Belo Horizonte - MG. 4ª Região - PORTO ALEGRE/RS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO - Av. Senador Tarso Dutra, 605 - 9º andar - Petrópolis, Porto Alegre - RS. 5ª Região - SALVADOR/BA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO - Avenida Sete de Setembro, nº 2563, Corredor da Vitória, Salvador - BA. 6ª Região - RECIFE/PE PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO - Rua Conselheiro Portela, nº 531, Espinheiro, Recife - PE. 7ª Região - FORTALEZA/CE PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO - Avenida Almirante Barroso, nº 466, Praia de Iracema, Fortaleza - CE. 8ª Região - BELÉM/PA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 8ª REGIÃO - Avenida Governador José Malcher, nº 652, Nazaré, Belém - PA. 9ª Região - CURITIBA/PR PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 9ª REGIÃO - Rua Vicente Machado nº 84, Centro - Curitiba - PR 10ª Região - BRASÍLIA/DF