DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDGAR PAES NETO Pregoeiro (SIDEC - 10/03/2023) 290002-00001-2023NE800150 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 A Coordenação de Licitação torna público o resultado do Pregão 09/2023 que trata da contratação dos serviços de limpeza e conservação para atender à DPU em Caruarú/PE, cujo o objeto fora adjucado e homologado pelas autoridades competentes à empresa: A1 SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ: 19.703.791/0001-44, visto ter atendido aos requisitos do edital do certame supracitado. EDGAR PAES NETO Pregoeiro (SIDEC - 10/03/2023) 290002-00001-2023NE800150 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 A Coordenação de Licitação torna público o resultado do Pregão 13/2023 que trata da contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos condicionadores de Ar para atender à DPU em Volta Redonda- RJ, cujo o objeto fora adjudicado e homologado pelas autoridades competentes à empresa: NORTFORT COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ: 02.479.932/0001-94, visto ter atendido aos requisitos do edital do certame supracitado. EDGAR PAES NETO Pregoeiro (SIDEC - 10/03/2023) 290002-00001-2023NE800150 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08038000907202277. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços por demanda de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em aparelhos de ar condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, para atender as necessidades da unidade da DPU em Criciúma/SC.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]. GISELLE FREIRE DE MOURA ARRAIS Coordenadora da Licitação (SIASGnet - 10/03/2023) 290002-00001-2023NE000008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08038000956202218. Objeto: Contratação, via registro de preços, de empresa especializada para prestação de serviços de link de internet suportando tecnologia SD-WAN, definida por software da Defensoria Pública da União na sede em Brasília e demais unidades de atendimento em todo território nacional e do sistema de Telefonia IP, compreendendo o fornecimento, instalação, manutenção, gerenciamento e monitoração da rede internet, nos quantitativos estabelecidos neste edital.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor de cada item cadastrado se refere à contratação total de 30 (trinta) meses e deverá ser levado em consideração para o envio de lances.. GISELLE FREIRE DE MOURA ARRAIS Coordenadora da Licitação (SIASGnet - 10/03/2023) 290002-00001-2023NE000008 Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 503.483/2022. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços, de papéis, de diversos formatos e gramaturas, para impressão em offset.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 13/03/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 09/03/2023) 10001-00001-2023NE000291 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 1.015.093/2022. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços, de testes rápidos imunocromatográficos para determinação qualitativa de antígeno de SARS-CoV-2.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 10/03/2023) 10001-00001-2023NE000291 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 977892/2021. Objeto: Aquisição de speakerphones de mesa, webcam USB 1080P, projetor multimídia a laser, tela de projeção retrátil elétrica, caixas acústicas e cabo USB 3.0 para sistema de videoconferência, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/03/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 09/03/2023) 10001-00001-2023NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CT2023/0016. Processo: 00200.018874/2021-08. Celebrado com EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. CNPJ: 60.501.293/0001-12. Modalidade: Inexigibilidade 0002/2023. Objeto: Prestação de serviços de assinatura anual da Biblioteca Digital ProView, durante 12 (doze) meses consecutivos. Valor Global: R$ 20.031,10. Programa de Trabalho 167456. Natureza de Despesa: 3.3.90.39. Nota de Empenho nº 2023NE000610, emitida em 17/01/2023. Vigência: Por 12 (doze) meses consecutivos, a partir da data de confirmação da liberação de acesso à base de dados, registrada no Termo de Disponibilização de Acesso, conforme previsto no Parágrafo Sexto da Cláusula Terceira e Inciso II do Parágrafo Décimo da Cláusula Terceira. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pela contratada: Juliana Mayumi Oshiro Ono e Pablo Leo Peduzzi. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0006. Processo: 200.010215/2022-04. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE. CNPJ: 06.621.791-0001-53. Data da assinatura: 08/03/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 08/03/2023, final: 07/03/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Gardel Ferreira Rolim, Presidente. Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 10/03/2023. Signatário: pelo TJMA, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira - Presidente. EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Adesão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 02/03/2023. Signatário: pelo TRF2, Desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Presidente. EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Adesão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 09/03/2023. Signatário: pelo TRF5, Desembargador Edilson Pereira Nobre Júnior - Presidente. EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Adesão do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 28/02/2023. Signatário: pelo TJPE, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo - Presidente.