DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300162 162 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AUDITORIA DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 60030 Nº Processo: 000087/23-11.0011. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos: sofás, mesas e cadeiras, de acordo com o Termo de Referência n.º 011/2023 DIRF11ªCJM, ANEXO I do Edital.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus, Qd 3 - Lote 3-a -, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60030-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Disponível no site www.comprasnet.gov.br. SABRINA ARAUJO DAMASCENO Pregoeira (SIASGnet - 10/03/2023) 60001-00001-2023NE000101 AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 60021 Nº Processo: 000064/23-12.125. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de porta giratória, com detecção de metais, fornecimento de rádios portáteis de comunicação, lanternas e detectores portáteis de metais, de acordo com o Termo de Referência - ANEXO I. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, 2835 - Sao Jorge, São Jorge - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/60021-5-00002- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Data da Sessão: 24/03/2023; Horário: 14h00min (horário de Brasília); Prazo de validade da proposta: 90 dias, a contar da entrega da proposta final, corrigida e ajustada ao melhor lance; Período de execução dos serviços: 45 (quarenta e cinco) dias corridos. A participação neste Pregão implica aceitar todas as condições do citado Termo de Referência, SE HOUVER DIVERGÊNCIA ENTRE A DESCR I Ç ÃO DO SISTEMA E DO TERMO DE REFERÊNCIA, ESTE ÚLTIMO PREVALECERÁ.. RAFAEL AUGUSTO DE CARVALHO Gestor Financeiro (SIASGnet - 10/03/2023) 60021-60021-2023NE000109 AUDITORIA DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 60005 Nº Processo: 000352/22-06.65. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo de forma contínua, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, para atender as demandas da Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar, em Salvador/BA. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Luiz Viana Filho Sn - Smus - Paralela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/60005-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação 01 posto de Analista de Suporte técnico, 01 posto de Copeira, 02 postos de servente (limpeza e conservação), 01 posto de Auxiliar Administrtivo III e 01 posto de recepcionista. JERONIMO ESTEVES DE SOUZA CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 10/03/2023) 60005-00001-2023NE000020 1ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR S EC R E T A R I A SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 000380/22-16.315. Espécie: Contrato nº 01/2023, firmado entre a 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar e a Empresa Eloyris Serviços Terceirizados Eireli, registrada no CNPJ nº 08.659.837/0001-59. Objeto: prestação de serviços terceirizados de limpeza, higienização e conservação com fornecimento de mão-de-obra, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei, mediante termo aditivo, até o limite previsto no art. 57, inciso II, da Lei no 8.666/1993. Valor: R$ 95.790,84 (noventa e cinco mil e setecentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos) correspondente a 12 parcelas mensais de R$ 7.982,57 (sete mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, e Dec. nº 7.746/2012. Assinam: Dr. Alcides Alcaraz Gomes, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e Eloy Xavier da Silva, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 000563/22-16.315. Espécie: Contrato nº 02/2023, firmado entre a 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar e a Empresa MZ Segurança Privada LTDA, registrada no CNPJ nº 13.624.934/0001-46. Objeto: prestação de serviços contínuos de segurança e vigilância patrimonial armada, 24h por dia, mediante locação de mão-de-obra, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei, mediante termo aditivo, até o limite previsto no art. 57, inciso II, da Lei no 8.666/1993. Valor: R$ 318.500,00 (trezentos e dezoito mil e quinhentos reais), a ser pago em parcelas mensais de R$ 26.541,67 (vinte e seis mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, e Dec. nº 7.746/2012. Assinam: Dr. Alcides Alcaraz Gomes, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e Liamara Solange Mezomo, pela Contratada. 2ª AUDITORIA DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Diretoria do Foro da 2ª CJM, CONTRATADA: Empresa URUTU SISTEMA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELLE, CNPJ: 01.721.355/0001-32. OBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada para prestação dos serviços de vigilância armada e desarmada diurna e noturna através de 06 (Seis) postos de vigilância, sem supervisão, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem executados nas instalações do Edifício-Sede das Auditorias da 2ª CJM. Processo SEI nº 000661/22-02.002. Programa de Trabalho: 02.061.0566.4225.0101 Natureza da Despesa: 3.3.90.37. Nota de Empenho: 2023NE000008 de 21Jan2023. O valor estimado do Contrato R$ 714.059,28 (setecentos e quatorze mil cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA:11/01/2023 a 10/01/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520 de 14/12/2006, Decretos nº 7.746/2012, n° 8.538/2015 e n° 9.507/2018. ASSINATURA: pela Diretoria do Foro da 2ª CJM, o Dra. Vitor de Luca, Juiz Federal da Justiça Militar, Diretor do Foro da 2ª CJM, em exercício e pela Contratada Sr. Eduardo Mario Fasano, CPF nº 167.400.388-99. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Diretoria do Foro da 2ª CJM, CONTRATADA: Empresa SAMHI SANEAMENTO MÃO DE OBRA E HIGIENIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 03.206.234/0001-88. OBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário de bens móveis e imóveis, de forma contínua, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra e de todos os materiais de consumo necessário, assim como dos equipamentos e ferramentas adequados à execução dos trabalhos, para atender ao Edifício-Sede das Auditorias da 2ª Circunscrição Judiciária Militar, em São Paulo/SP. Processo SEI nº 000455/22-02.002. Programa de Trabalho: 02.061.0566.4225.0101 Natureza da Despesa: 3.3.90.37. Nota de Empenho: 2023NE000027. O valor estimado do Contrato é de R$ 499.157,20 (quatrocentos e noventa e nove mil cento e cinquenta e sete reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 09/02/2023 a 09/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520 de 17/07/2002, Decretos nº 10.024/2019, n° 8.538/2015, de 26/05/2017 e Lei 8.666/93. ASSINATURA: pela Diretoria do Foro da 2ª CJM, a Dra. Vera Lucia da Silva Conceição, Juíza Federal da Justiça Militar, Diretora do Foro da 2ª CJM, e pela Contratada Sr. Bruno Galvão Caldas, CPF nº 043.661.426-00 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Diretoria do Foro da 2ª CJM, CONTRATADA: Empresa MANU QUALITY - MANUTENCAO, LIMPEZA E REFORMAS LTDA , CNPJ: 06.098.981/0001/38 . OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reparação das fachadas e dos telhados do Edifício-Sede da 2ª CJM. Processo SEI nº 000493/22-02.002 , Programa de Trabalho: 167546- REFOR Natureza da Despesa: . Nota de Empenho: 2022NE000090 de 05Dez2022. O valor estimado do Contrato é de R$ 1.149.000,00 (um milhão cento e quarenta e nove mil reais).VIGÊNCIA: 01/12/2022 a 30/05/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520 de 17/06/2002, Decretos nº 10.024, de 20Set2019. ASSINATURA: pela Diretoria do Foro da 2ª CJM, o Dra. Vitor de Luca, Juiz Federal da Justiça Militar, Diretor do Foro da 2ª CJM, em exercício e pela Contratada Sr. DAMIÃO HENRIQUE DE CARVALHO ROCHA, CPF nº 872.577.347-04. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 60029 Nº Processo: 000017/23-02.002. Objeto: Contratação dos serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para 3 (três) elevadores da marca Atlas Schindler instalados no Edifício-Sede das Auditorias da 2ª CJM, pelo prazo de 30 (trinta) meses, com fornecimento de toda a mão-de-obra, ferramentas, equipamentos, e sem fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2023 das 12h00 às 12h30 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Avenida Cásper Líbero, 88, Santa Efigênia - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/60029-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO Juiza Federal da Justiça Militar e Diretora do Foro da 2ª Cjm (SIASGnet - 10/03/2023) 60029-02023-2023NE000169 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0018331- 57.2019.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 9619770 (17571720). Credenciado: Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - (Unidade Brasília IV). Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 9619770, conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e atualização do item 6.2. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 08/03/2023. Data da Assinatura 08/03/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Edi Carlos Reis de Souza, Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0004176- 88.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 004/2007 (17429750). Credenciado: Centro de Medicina Nuclear de Brasília Ltda. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 004/2007 (0331561), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e inclusão do item 7.5. na Cláusula Sétima - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 08/03/2023. Data da Assinatura 08/03/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Gustavo do Vale Gomes, Responsável Técnico. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0009985- 54.2018.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 6373953 (17401700). Credenciado: Aliar Otorrinolaringologia Serviços Médicos Ltda. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 6373953, conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e atualização do item 6.2. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 08/03/2023. Data da Assinatura 08/03/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Fayez Bahmad Junior, Administrador.