DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 015/2017. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe 0012993-73.2017.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 08/03/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria médico-hospitalar para o Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/03/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELIZETE FERREIRA COSTA Pregoeira (SIDEC - 10/03/2023) 090027-00001-2023NE800014 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em eepígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, industrializados e hortifrutigranjeiros, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região durante o exercício de 2023, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor-Geral, Carlos Frederico Maia Bezerra. Empresas Vencedoras: MAM RIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS, CNPJ: 11.020.389/0001-53, que ofertou o valor total de R$ 129.056,02 para o Grupo 01 e BMOT DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, CNPJ: 46.099.785/0001-00, que ofertou o valor total de R$ 92.682,00 para o Grupo 02, conforme Decisão 17632856, constante do PAe/SEI 0018267-42.2022.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 10/03/2023) 090027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2023NE000006, emitida em 07/03/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Fábio Penezi Póvoa. Objeto: Ministrar aula no Curso "Formação de Formadores Nível 2 - Novas ferramentas tecnológicas para o ensino remoto". Modalidade de Licitação: Art. 25, II c/c 13, VI, ambos da Lei 8.666/93. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 1.112,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00027. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI n.º 0006504-53.2023.4.03.8000; Objeto: Contratação de Professor Doutor como formador no Ciclo de Palestras "Sistemas de Precedentes Judiciais: o que vincula, como distinguir e como superar", na modalidade EaD (telepresencial), atuação no dia 24/03/2023, carga horária de 2,83 horas-aula; Contratado: Cássio Scarpinella Bueno (CPF nº 151.530.648-83); Valor Total: R$849,00 (oitocentos e quarenta e nove reais); Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93; Autorização: Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral; Ratificação: Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0033381-06.2018.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.006.15.2019 ao Contrato nº 04.006.10.2019; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: INTERSYSTEMS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 00.233.883/0001-80; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Décima Terceira do Contrato; Data de assinatura: 10/03/2023; Vigência: 12 meses, a partir de 14/05/2023 até 13/05/2024; Valor total: R$ 9.969,12; Procedimento Licitatório: Inexigibilidade; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, o Sr. Carlos Alberto Marcicano, Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0012330-02.2019.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.016.12.2019 ao Contrato nº 04.016.10.2019; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A, CNPJ nº 05.872.814/0001-30; Objeto: alteração subjetiva do Contrato nº 04.016.10.2019, em razão da incorporação da empresa originariamente contratada ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A pela empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A, denominada no preâmbulo deste instrumento, passando a empresa incorporadora a suceder em todos os direitos e obrigações a empresa incorporada; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Data de assinatura: 09/03/2023; Vigência: a partir de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 017/2019; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, o Sr. Jeankarlo Rodrigues da Cunha e o Sr. Marcos Roberto Lopes de Oliveira, Procuradores. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 00000.007434/2020-00. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 27.447.387/0001-85 - SMART NX TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda (do valor), bem como do caput da cláusula quarta (da vigência).. Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.588,14. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 00000.012510/2021-00. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.626.545/0001-69 - PRELAZIA DE TEFE. Objeto: A correção do número da segunda apostila ao contrato n. 15/2021, assinada no dia 27 de dezembro de 2022 (documento nº 198789/2022).. Vigência: 06/12/2021 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.756,32. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 00000.012510/2021-00. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.626.545/0001-69 - PRELAZIA DE TEFE. Objeto: Registra, na presente apostila, a alteração da cláusula quarta (do preço), do contrato nº 15/2021.. Vigência: 06/12/2021 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.756,32. Data de Assinatura: 26/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 70013 Nº Processo: 0000633-20.2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7085. CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES Pregoeira (SIASGnet - 10/03/2023) 70013-00001-2023NE012023 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 70007 Nº Processo: 9049-3. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de uniforme operacional, traje social, insígnia de lapela, distintivo, porta- documentos e porta-distintivo.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 10/03/2023) 70007-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 7/2021 celebrado com A COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR LTDA - COAPH. Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de junho de 2023. Fundamento: no art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, c/c Cláusula Nona do Contrato nº. 7/2021, e na autorização do Diretor-Geral contida no Processo SEI nº. 2022.0.000012835-0. Assina, pelo TRE, Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE, e pela contratada, José Newton Lacerda Carneiro. DATA: 07/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato N.º 69/2022 celebrado com a empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 4 de agosto de 2023. Fundamento: o no art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, combinado com a Cláusula Décima do Contrato n.º 69/2022, e na autorização superior constante do Processo SEI nº 2023.0.000001790-3. Assina, pelo TRE, Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE. DATA: 02/03/2023 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo de aditamento ao TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 8/2017, firmado em 09/03/2023, com o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (CNPJ: 00.531.954/0001-20); Objeto: Constitui objeto do presente Termo o acréscimo quantitativo para a disponibilização de mais 15 (quinze) vagas no estacionamento externo do TRE-DF ao TJDFT; Processo SEI: 0002507-84.2017.6.07.8100; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE-DF, e Desembargador JOSÉ CRUZ MACEDO, Presidente do TJDFT.