DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte CARLOS EDUARDO HORTA ARENTZ PORTARIA Nº 65, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O VICE-CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 137/2018, deste Estado-Maior (EM), em conformidade com o inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e art. 4º da Portaria Normativa nº 2, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 86.8335.29 RONALDO AKIRA SANABRE TAKEUCHI para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar de Gestor de Formatação de Expediente, na área de Administração, neste EM, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 28 de fevereiro de 2023 a 27 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a partir de 28 de fevereiro de 2023. V Alte CARLOS EDUARDO HORTA ARENTZ ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS PORTARIA EMCFA-MD N° 1.481, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo Administrativo nº 60310.000416/2022-70, resolve: EXONERAR o Capitão de Mar e Guerra RODRIGO REIS BITTENCOURT do cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Logística Estratégica da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 16 de fevereiro de 2023. Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO PORTARIA EMCFA-MD N° 1.500, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e os Processos Administrativos nº 67000.000386/2023-25 e nº 60583.000599/2023-02, resolve: EXONERAR o Major (FAB) JOÃO CARLOS TABACOW do cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 18 de fevereiro de 2023. Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO PORTARIA EMCFA-MD N° 1.503, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo Administrativo nº 60420.000043/2023-71, resolve: NOMEAR NÍRIA DE MOURA CHAGAS para o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação de Interoperabilidade Logística da Coordenação-Geral de Interoperabilidade Logística e Acompanhamento de Projetos da Subchefia de Logística Estratégica da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO PORTARIA EMCFA-MD N° 1.510, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo Administrativo nº 60240.000072/2023-51, resolve: NOMEAR o Coronel (FAB) CHRISTIANO PEREIRA HAAG para o cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO PORTARIA EMCFA-MD N° 1.515, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo Administrativo nº 61001.000844/2023-30, resolve: DESIGNAR o Suboficial (MB) LEONARDO PEREIRA CHAVES para a função de Supervisor, código Nível V, da chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO PORTARIA EMCFA-MD N° 1.516, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo Administrativo nº 60501.000049/2023-48, resolve: DESIGNAR o Segundo-Sargento (MB) VINILSON DE SOUZA SANTOS para a função de Especialista, código Nível II, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO PORTARIA EMCFA-MD N° 1.517, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo Administrativo nº 60240.000063/2023-60, resolve: EXONERAR o Coronel (FAB) MARCO ANTONIO FAZIO do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 27 de fevereiro de 2023. Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO PORTARIA EMCFA-MD N° 1.519, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo Administrativo nº 60240.000063/2023-60, resolve: NOMEAR o Coronel (FAB) GILSON ANTONIO DA SILVA SOBRAL para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Fo r ç a s Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO PORTARIA CHELOG/EMCFA-MD Nº 1.327, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com artigo 2º, da Portaria nº 1.561/GM-MD, de 25 de março de 2022, alterada pela Portaria nº 2.848/GM-MD, de 18 de maio de 2022, e o Processo Administrativo nº 60311.000033/2023-72, resolve: DESIGNAR o Capitão de Mar e Guerra (IM) ALEXANDRE GUEDES MARICATO, do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa, para participação na reunião do Grupo de Trabalho 3 do Life Cycle Management Group (LCMG) - Grupo de Gestão do Ciclo de Vida (Allied Committee - AC 327) da OTAN, que trata de Custos de Ciclo de Vida (CCV), no período de 26 de março a 1º de abril de 2023, na cidade de Viena - Áustria, incluindo trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa. A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações. ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS COMANDO DE LOGÍSTICA PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 1.386, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, o uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022 e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, e o que consta do Processo SEI 60550.006281/2023-12, resolve: Declarar vago, a contar de 01 de março de 2023, o cargo de Técnico em Atividades Médico-Hospitalares - Enfermagem Geral, código do cargo 485005, código de vaga 8770016, Classe "B", Padrão NI-I, do Quadro de Pessoal deste Hospital, ocupado pela servidora VIVIANE OLIVEIRA TELES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2247210, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 1.392, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022 e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, e o que consta do Processo SEI 60550.005982/2023-26, resolve: EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, a servidora ALINY GRIPPE MOTA, matrícula SIAPE nº 1730950, do cargo de Médico - Anestesiologia, código do cargo 483001, Classe "B", Padrão NS-IV do Quadro de Pessoal deste Hospital, código de vaga 875722, a contar de 01 de março de 2023. GEN DIV JORGE ROBERTO LOPES FOSSI SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA SEORI/SG-MD N° 1.316, DE 1 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60310.000416/2022-70, resolve: DISPENSAR o CMG RODRIGO REIS BITTENCOURT de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 16 de fevereiro de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD N° 1.452, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM/MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60240.000063/2023-60, resolve: DISPENSAR o Cel Av (FAB) MARCO ANTONIO FAZIO, de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 27 de fevereiro de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR