DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD N° 1.490, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000028/2023-30, resolve: DISPENSAR o 1º SG (MB) JUVENAL DE LIMA DOS PASSOS da função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD N° 1.491, DE 09 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000028/2023-30, resolve: DESIGNAR o S Ten Art (EB) JORGE RODRIGUES para a função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 125, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.001065/2023-47, resolve: Designar DANILO PIRES FARIAS, matrícula SIAPE nº 1616363, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Mapeamento de Quilombos e Povos e Comunidades Tradicionais e Proteção Territorial, da Coordenação-Geral de Identificação e Mapeamento de Quilombos e Povos e Comunidades Tradicionais e Proteção Territorial, do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento, da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 170, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003583/2023-03, resolve: Tornar Sem Efeito a designação de FERNANDA SILVEIRA ANJOS, matrícula SIAPE nº 1894691, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação dos Escritórios Estaduais de Desenvolvimento Agrário, da Coordenação-Geral dos Escritórios Estaduais de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria- Executiva, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, constante da Portaria de Pessoal MDA nº 76, publicada no Diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 2023, Seção 2, Página 15, por não ter tomado posse no prazo legal estabelecido no § 6º do art. 13 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 . LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 171, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003583/2023-03, resolve: Designar FERNANDA SILVEIRA ANJOS, matrícula SIAPE nº 1894691, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação dos Escritórios Estaduais de Desenvolvimento Agrário, da Coordenação-Geral dos Escritórios Estaduais de Desenvolvimento Agrário. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 172, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000283/2023-86, resolve: NOMEAR LUCIANA GOMES PEDROSO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Regularização Fundiária e Cadastro de Terras, do Departamento de Governança Fundiária, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal MDA nº 165, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 48, de 10 de março de 2023, Seção 2, Página 16, onde se lê: "... Processo SEI nº 21000.001065/2023-47,...", leia-se: ".... Processo SEI nº 21000.003604/2023-82,...". INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA DE PESSSOAL Nº 12, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.015844/2023-89, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 3 de fevereiro de 2023, JOSIANE RUTH ARRUDA DO NASCIMENTO PERTELY, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1586249, CPF n.º 244.481-*, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Setor, Código FCE-1.02, da Seção de Correição, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar MARCEL CORDEIRO LOPES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma de Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º1913273, CPF n.º 248.197-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Setor, Código FCE-1.02, da Seção de Correição, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSSOAL Nº 13, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.062027/2021-58, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 10 de fevereiro 2023, Cristiane Regina Ludke da Silva, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1421571, CPF n.º .765.991-, dos encargos de Substituta de Chefe de Setor, Código FCE-1.02, da Seção de Correição, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar ALISSON FERREIRA ALVES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1477695, CPF n.º .478733-*, para exercer os encargos de Substituto de Chefe de Setor, Código FCE-1.02, da Seção de Correição, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSSOAL Nº 21, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.016367/2023-79 resolve: Art. 1º Dispensar ANDRÉ FREDDO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma Desenvolvimento Agrário, matricula SIAPE n.º 1527445, CPF n.º .984.810-, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Gestão Ambiental, da Coordenação Geral de Implantação, da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar MARCELO FERNANDES PINTO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matricula SIAPE n.º 2004932, CPF n.º .325.601-, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Gestão Ambiental, da Coordenação Geral de Implantação, da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSSOAL Nº 22, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º54000.016367/2023-79, resolve: Art. 1º Dispensar ANDRÉ FREDDO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma Desenvolvimento Agrário, matricula SIAPE n.º 1527445, CPF n.º .984.810-*, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Gestão Ambiental, da Coordenação Geral de Implantação, da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar MARCELO FERNANDES PINTO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matricula SIAPE n.º 2004932, CPF n.º .325.601-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Gestão Ambiental, da Coordenação Geral de Implantação, da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSSOAL Nº 35, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.010461/2022-33 resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, LUCIANA DE ANDRADE GALLAN, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1559865, CPF n.º 860.181-, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSSOAL Nº 36, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.067468/2019-21, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, ELGA SIQUEIRA DA SILVA, CPF n.º *.739.561-, do Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, Código CCE-2.05, da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI