DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031300059 59 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 75, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Designar o servidor RODRIGO BRAGA MENDES, CPF nº .773.957-*, para substituir o Coordenador de Fiscalização de Conteúdo Local, código CCT - IV, na Superintendência de Conteúdo Local, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. (Processo SEI nº 48610.206988/2023-61) GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 76, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Designar o servidor LUCIANO JORGE DE CARVALHO JUNIOR, CPF nº .082.037-, para substituir a Coordenadora de Regulação de Conteúdo Local, código CCT - IV, na Superintendência de Conteúdo Local, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. (Processo SEI nº 48610.206988/2023-61) GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 77, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Designar o servidor WALDYR MARTINS BARROSO, CPF nº .988.967-, para substituir o Coordenador de Gestão da Certificação de Conteúdo Local, código CCT - IV, na Superintendência de Conteúdo Local, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. (Processo SEI nº 48610.206988/2023-61) GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 78, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 166, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Nomear KENYA SENRA FURTADO, CPF nº *.075.326-, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - II, de Assistente de Importações e Exportações, na Superintendência de Distribuição e Logística, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.000188/2018-71 e Resolução de Diretoria nº 46, de 7 de fevereiro de 2023). FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA N° 50, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear ELIANA MAGALHÃES GRAÇA para exercer a função de Assessora Técnica, código FCE 2.10, da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política deste Ministério. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA N° 51, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear LUCIMARA ROSANA CARDOZO para exercer o cargo de Coordenadora- Geral de Cultura, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica deste Ministério. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 52, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições que lhe confere o art.87, parágrafo único, inciso I e II, da Constituição da República Federativa do Brasil, e tendo em vista a Medida Provisória nº 1.154, de 1° de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, a Portaria MGI nº 43, de 31 de janeiro de 2023, e a Instrução Normativa RFB n 2.119, de 06 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1° Subdelegar competências às servidoras, abaixo relacionadas, para atuarem como Ordenadoras de Despesas, Gestoras Financeiras com suas respectivas substitutas, no âmbito da Unidade Gestora 810012/00001 - MMULHERES: I - Ordenadora de Despesa Titular: Maria Helena Guarezi - CPF:xxx.xxx.599-53; II - Ordenadora de Despesa Substituta: Silvia Helena Conceição Santos - CPF: xxx.xxx.405-00; III - Gestora Financeira: Ana Teresa Iamarino - CPF: xxx.xxx.008-57; IV - Gestora Financeira Substituta: Viviane Cesario - CPF:xxx.xxx.708-26; Art.2° Designar as servidoras, abaixo relacionadas, para atuarem como responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 810024/00001 - CNDH/MDHC, na forma do Art.6°da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN): I - Titular: Valquíria Martins Borges Mercadante - CPF:xxx.xxx.711-34; II - Substituta: Kelly Karine Lopes Barroso - CPF:xxx.xxx.714-68. Art.3° Fica revogada a Portaria nº 12, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no dia 14 de fevereiro de 2023. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DE 9 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora FLÁVIA PEDROSA PEREIRA, Diretora de Programas de Infraestrutura e Planejamento Territorial, da Secretaria Nacional de Planejamento, no período de 26/03/2023 a 02/04/2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do Curso Mercados Informais de Solo e Regularização de Assentamentos, direcionado à ex-alunos, promovido pelo Instituto Lincoln de Políticas do Solo, em Buenos Aires, Argentina. (Processo SEI nº 03101.100350/2023-20). GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 175, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.100352/2023-70, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor GERMANO SANTANA DE FREITAS, matrícula Siape nº 1899005, Analista de Planejamento e Orçamento, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento de Programas da Agricultura, Pesca, Desenvolvimento Agrário e Banco Central, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas da Área Econômica, da Diretoria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Designar o servidor ALTEMAR DE PAULA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1202763, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento de Programas da Agricultura, Pesca, Desenvolvimento Agrário e Banco Central, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas da Área Econômica, da Diretoria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. DANIEL VELOSO COURI INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 93, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2022, o art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1° janeiro de 2023 e o Art. 20 da Portaria GM/MPO n° 26, de 02 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março de 2023; e demais informações que constam do Processo nº 03001.000784/2023-59, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor GABRIEL COELHO SQUEFF, matrícula nº XX744XX, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para exercer a função comissionada de Assessor, código FCE 2.13, na Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 143 - Dispensar MARIA RENILDE SANTOS, CPF nº 235.177.515-53, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 06/03/2023. Nº 144 - Dispensar JOSE ARNALDO BISPO JUNIOR, CPF nº 516.685.995-20, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 145 - Dispensar ROSINADJA BATISTA DOS SANTOS MORATO, CPF nº 506.258.615-15, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 146 - Designar JOSE ARNALDO BISPO JUNIOR, CPF nº 516.685.995-20, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 147 - Designar ROSINADJA BATISTA DOS SANTOS MORATO, CPF nº 506.258.615-15, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 148 - Designar ERIKA VARJAO SANTOS, CPF nº 045.551.505-03, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 149 - Designar JULIANA SOUZA DE QUEIROZ, CPF nº 120.184.897-04, para substituto da função de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Avaliação de Pesquisas, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.8, desta Fundação. Nº 150 - Designar EDUARDO LACRETA LEONI, CPF nº 904.534.175-15, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia , FCE - 1.3, desta Fundação. CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto