DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDNA MARCIA SILVA MEDEIROS RAMOS Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 5, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO -CREF15/PI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto no artigo 40, X, do Estatuto do CREF15/PI, considerando o disposto no artigo 51, da Lei nº 8.666/93, bem como determinações constantes no art. 3º, IV, da Lei 10.520/2002 e no art. 13, I, do Decreto 10.024/2019, resolve: Art. 1º-Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação- CPL/CREF15/PI I-CHARLIE TENNYSON MEDRADO MAIA-Presidente CPF: 579.121.813-34 -RG: 1.920.078-SSP/PI II-ALYNE TATIANE DE SOUSA PASSOS -Membro CPF: 017.771.523-56 -RG: 2.580.737-SSP/PI III- WILLIANY FELIX DA SILVA - Membro CPF: 733.312.283-20 -RG: 1.444.347 -SSP/PI Art. 2º Os trabalhos dos funcionários ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520/2008e suas alterações. Art. 3º Os efeitos desta portaria têm início na data de sua publicação e são ininterruptos até a data de 30 de março de 2023. DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA CREF4/SP Nº 3.804, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98 e de acordo com a alínea XI do Artigo 36 do Estatuto do CREF4/SP, CONSIDERANDO a deliberação da reunião de Diretoria do dia 02/03/2023;, resolve: Art.1º - Nomear a Sr.ª Julia de Barros Gouvêa, para ocupar a função de confiança de Procuradora Chefe, durante o período de gozo de férias do servidor Sr. Leandro Cintra Vilas Boas, compreendido entre os dias 13/03/2023 à 01/04/2023. Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como Procuradora Chefe, a Sr.ª Julia de Barros Gouvêa, receberá os vencimentos, na forma da referência FC3 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017, com redação alterada pela Resolução CREF4/SP nº 125/2020, somente durante o período mencionado. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data. NELSON LEME DA SILVA JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA COREN-PI Nº 145, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no DOU Edição: 44, Seção: 2, Página: 81, do dia 06 de março de 2023 e no Site do Coren-PI. Onde se lê: "Dr. Francisco das Chagas Lima Coren-PI n° 763.297-ENF" leia-se: "Dr. Francisco das Chagas Lima Feitosa Coren-PI n° 763.297-ENF". CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA PORTARIA COREN-RO Nº 75, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Rondônia COREN-RO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas na Lei n. 5.905 de 12 julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-RO n. 002/2021 e homologado pela Decisão Cofen n. 0021/2021. CONSIDERANDO a deliberação da Presidência do Co r e n - R O. CONSIDERANDO a Resolução Cofen 695/2022, que estabelece as normas gerais para as eleições destinadas à composição dos plenários dos Conselho Federal e Regionais de Enfermagem; CONSIDERANDO a Decisão Cofen nº 184/2022, que fixa a data de realização das eleições destinadas a composição do plenário para o mandato de 2024/2026; CONSIDERANDO a Resolução Cofen 695/2022, que estabelece em seu art. 19 a designação dos membros da Comissão Eleitoral responsável pela organização de todo processo eleitoral; CONSIDERANDO tudo mais que consta no PAD 273/GAB/2022, baixa a seguinte determinação: Art. 1º - Designar os profissionais abaixo, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão Eleitoral do Coren-RO para o pleito eleitoral que se realizará nos dias 01 e 02 de outubro de 2023, em obediência a Resolução Cofen 695/2022: I - Cleicey Pinheiro dos Santos, Enfermeiro, registro Coren-RO nº 545.656-ENF; II - Maria do Carmo de Lima Luna, Técnica de Enfermagem registro Coren-RO nº 1.891.802- T EC ; III - Diogo Nogueira do Casal, Enfermeiro, registro Coren-RO nº 24.089-ENF; Art. 2º - A Comissão eleitoral terá suas atividades definidas no art. 19 e seus parágrafos do Código Eleitoral e atuará de forma isenta, independente e de forma eficiente. Art. 3º - Os membros farão jus ao recebimento do auxílio representação, observando a Decisão Coren-RO nº 021/2021 quando no efetivo desenvolvimento das ações e reuniões da Comissão. Art. 4º - Fica designado o Procurador-Geral do Coren-RO Gabriel Bongiolo Terra para assessoramento jurídico a comissão eleitoral e o empregado público Clenilsom Barbosa Uassaça como apoio administrativo à comissão. Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). MANOEL CARLOS NERI DA SILVA CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 11, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG), Dr. Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando os Editais de Abertura, de Resultado Final e Homologação do Concurso Público nº 001/2020, bem como disposições legais e regulamentares; Considerando a convocação realizada por meio do Edital de 8 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 9 de fevereiro de 2023, Seção 3, página 204; Considerando o cumprimento das exigências para nomeação da candidata Augusta Mendes Dias, aprovada no Concurso Público nº 001/2020; Considerando a declaração apresentada pela referida candidata em 9 de março de 2023 para informar sua disponibilidade, para posse e exercício a partir do dia 13 de março; resolve: Art. 1º Nomear Augusta Mendes Dias, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número ..976-19 para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, cuja posse ocorrerá no dia 15 de março de 2023, às 9h, na sede do CREFITO-4 MG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON LUÍS COELHO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PORTARIA CRM/ES Nº 1.334, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n. º 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958; CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Federal nº 13.709/18, referente a Lei de Proteção de Dados; CONSIDERANDO o que dispõe a Instrução Normativa SGD/ME nº117, de 19 de novembro de 2020; CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa CFM nº 3, de 3 de março de 2021; CONSIDERANDO a necessidade de afastamento temporário da Dra. Josiane Faustino Pianca, resolve: Art. 1 - Nomear como Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais da Lei de Proteção de Dados no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo cujas atribuições estão descritas no art. 11 da Instrução Normativa do Conselho Federal de Medicina nº 003/21, a Dra. Dianna Borges Rodrigues. Art. 2 - A funcionária perceberá a gratificação mensal no valor estabelecido na Portaria CRM-ES nº 1199/2021, que cria a Função Gratificada Especial. Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. FABRICIO OTAVIO GABURRO TEIXEIRA Presidente do Conselho RUY LORA FILHO Secretário-Geral PORTARIA CRM/ES Nº 1.335, 2 DE MARÇO DE 2023 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n. º 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve: Art. 1 - Exonerar o empregado RENATO DA SILVA SANTOS FILHOS, CPF nº XXX.8X5.9X7-XX - matrícula funcional nº 2109, do cargo de Agente Administrativo do CRM/ES, a partir de 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2023, por motivo de falecimento. FABRICIO OTAVIO GABURRO TEIXEIRA Presidente do Conselho RUY LORA FILHO Secretário-Geral CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 39, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício de suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia e empossa, após aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), o Sr. Fabio Roberto Plaudio Simas Pontes, portador do CPF nº 060.848.476-84, para o cargo de Agente Fiscal, lotado na Macro 4B, a partir de 06 de março de 2023. PORTARIA Nº 40, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício de suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia e empossa, após aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), o Sr. Leandro Guimaraes Brabo, portador do CPF nº 352.842.498-28, para o cargo de Fiscal, lotado na Macro 3, a partir de 06 de março de 2023. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO PORTARIA Nº 41, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício de suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia e empossa, após aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), a Sra. Tamires Pereira Barbosa Travalino, portadora do CPF nº 401.039.718-74, para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Seccional de Bauru, a partir de 06 de março de 2023. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 13ª REGIÃO PORTARIA Nº 5, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 13ª REGIÃO/PARAÍBA, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, que lhe confere a Resolução CFESS nº 1001 de 13 de junho do ano de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de junho do ano de 2022, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido, Bruno Souto Guimarães, portador do CPF 057.773.534-95, do cargo de Assistente Administrativo, do qual foi contratado, via concurso público, em 15 de dezembro de 2015. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. ADRIANA ROSADO MAIA DE LIMA