DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, na Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, resolve: Tornar pública a suspensão do pagamento dos aposentados e pensionistas do Ministério da Saúde, vinculados à Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), aniversariantes do mês de outubro de 2022, que não atenderam à convocação e notificação para realizar a comprovação de vida anual, conforme estabelecido no art. 4º, da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, e art. 3º da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, na seguinte ordem: nome, CPF, matrícula, tipo/benefício: . NOME CPF M AT R Í C U L A TIPO / BENEFÍCIO . AMANDA CRISTINA GOMES ASSUNCAO 060.069.191-84 6727468 Beneficiário . ERENICE DA SILVA BRITO RAMOS 112.857.701-10 528317 Aposentado . IRENE BARBOSA TORRES 310.037.451-72 525317 Aposentado . JOSE ARCENO GONCALVES 046.953.993-34 571193 Aposentado . JOSE MARIA DOS SANTOS 223.840.651-49 1092150 Aposentado . LAURENITA VIEIRA DE ANDRADE 316.496.881-72 4817486 Beneficiário . LEIR JOSE RODRIGUES 078.272.107-91 235176 Aposentado . MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA 891.951.161-68 6529674 Beneficiário . MARIA DO SOCORRO SILVA DE CARVALHO 114.103.961-34 526054 Aposentado . MARIA SALET BRAGA LACERDA 006.015.911-19 6404651 Beneficiário . MARLENE TEIXEIRA SANTOS 343.229.651-72 6645798 Beneficiário . NIVA ALVES SIQUEIRA 222.216.031-68 528004 Aposentado . ODIMARY ARAUJO COSTA REIS SILVA 078.214.093-91 6690955 Beneficiário . OTAVIO VICENTE FARIAS 032.735.201-91 525073 Aposentado . RICARDO PEIXOTO CAMARINHA 688.319.197-68 171376 Aposentado . TOM MIX GUIMARAES 008.540.341-53 524666 Aposentado . VICENTE JOSE PEREIRA 171.044.246-87 243613 Aposentado . WALDER DE MIRANDA 001.866.351-68 525140 Aposentado A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento do mês de janeiro de 2023. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II, da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, mediante o comparecimento pessoal à agência bancária onde recebe o provento ou benefício, portando documento oficial de identificação com foto e CPF; ou via aplicativo mobile (SouGov.br e gov.br), caso possua biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); ou ainda por comparecimento pessoal na área de Gestão de Pessoas no Ministério da Saúde, em uma das Unidades da Federação, munido de documento oficial de identificação com foto e CPF. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção, do aposentado e/ou pensionista, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para fins de regularização do benefício, por meio dos telefones (61) 3315-2612/2611, ou e-mail [email protected], ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 4 do presente Edital. DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS EDITAL Nº 7/2023 Processo nº 25000.011560/2022-34 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, na Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, resolve: Tornar pública a suspensão do pagamento dos aposentados e pensionistas do Ministério da Saúde, vinculados à Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), aniversariantes do mês de novembro de 2022, que não atenderam à convocação e notificação para realizar a comprovação de vida anual, conforme estabelecido no art. 4º, da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, e art. 3º da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, na seguinte ordem: nome, CPF, matrícula, tipo/benefício: . Nome CPF Matrícula Tipo / Benefício . ADRINNA BRAZ SFAIR 029.899.082-26 6240208 PENSIONISTA . AMETISTA DA COSTA PALMA 603.252.597-04 0617541 APOSENTADO . CÉLIA NOBRE DE SOUZA 287.330.451-00 0528189 APOSENTADO . GIOTTO VENTURINI 121.031.521-15 6093124 PENSIONISTA . HUMBERTO CALHAU SOBRINHO 074.695.861-72 0526263 APOSENTADO . INACIO REPUBLICANO DE OLIVEIRA 019.366.971-49 0243229 APOSENTADO . JOSE DA CRUZ MACHADO 046.798.901-00 0243224 APOSENTADO . MANUEL RONALDO DE OLIVEIRA SIMEAO 193.230.777-04 0525881 APOSENTADO . MARIA ARLENE LOPES BRITTO 027.619.123-49 0527532 APOSENTADO . MARIA DA CONCEICAO LARA DE ABREU 423.951.196-87 1353896 PENSIONISTA . MARIA DE FATIMA GALINDO 152.656.761-04 0233145 APOSENTADO . MARIA HELENA RODRIGUES DA SILVA 152.086.801-49 0000946 APOSENTADO . MARIA THEREZA GOMES DE OLIVEIRA 329.718.691-72 1152343 PENSIONISTA . MARIA VILMA DOS SANTOS 247.002.076-04 0527036 APOSENTADO . MARLENE MACHADO VAZ 144.073.881-53 0525342 APOSENTADO . OLGA FERNANDES DE BRITO 526.117.796-00 1337424 PENSIONISTA . OLIVIA JOSEFA DE CASTRO 726.032.241-15 5351375 PENSIONISTA . RITA LOPES DE OLIVEIRA 473.688.021- 04 1164082 PENSIONISTA A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento do mês de fevereiro de 2023. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II, da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, mediante o comparecimento pessoal à agência bancária onde recebe o provento ou benefício, portando documento oficial de identificação com foto e CPF; ou via aplicativo mobile (SouGov.br e gov.br), caso possua biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); ou ainda por comparecimento pessoal na área de Gestão de Pessoas no Ministério da Saúde, em uma das Unidades da Federação, munido de documento oficial de identificação com foto e CPF. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção, do aposentado e/ou pensionista, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para fins de regularização do benefício, por meio dos telefones (61) 3315-2612/2611, ou e-mail [email protected], ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 4 do presente Edital. DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS EDITAL Nº 32/2022 Processo nº 25000.011560/2022-34. A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, na Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, resolve: Tornar pública a suspensão do pagamento dos aposentados e pensionistas do Ministério da Saúde, vinculados à Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), aniversariantes do mês de setembro de 2022, que não atenderam à convocação e notificação para realizar a comprovação de vida anual, conforme estabelecido no art. 4º, da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, e art. 3º da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, na seguinte ordem: nome, CPF, matrícula, tipo/benefício: . Nome CPF Matrícula Tipo/Benefício . FRANCISCA FERNANDES COSTA 657.128.545-20 6680950 BENEFICIÁRIO . HERVAL MONTEIRO DA SILVA 003.258.481-49 0528629 APOSENTADO . HEVANIR SOUSA GRANJA 160.322.507-25 3102556 BENEFICIÁRIO . JOSE MORAES DE SA 023.418.321-72 0548620 APOSENTADO