DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023031300039 39 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Campo de Conhecimento: Pediatria/Semiologia/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas/Fundamentos do SUS (Observar o item 15.8.2) Regime de Trabalho: 20 horas Vagas: 2 (duas) Classe/Denominação/Nível: A/Auxiliar/1 Lista geral: Não houve candidato aprovado Lista de Pessoas com Deficiência: Não houve candidato inscrito Lista de Pessoas Negras: Não houve candidato inscrito CARLA CERDOTE DA SILVA PORTARIA N° 261/DDP, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.028897/2022-11, homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências da Saúde (DCS), objeto do Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, seção 3, página 117. Campo de Conhecimento: Cirurgia Geral/Ensino Tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS (Observar o item 15.8.2) Regime de Trabalho: 20 horas Vagas: 1 (uma) Classe/Denominação/Nível: A/Auxiliar/1 Lista geral: . Classificação Candidato Média final . 1º MIGUEL DE OLIVEIRA OSTA 7,78 Lista de Pessoas com Deficiência: Não houve candidato inscrito Lista de Pessoas Negras: Não houve candidato inscrito CARLA CERDOTE DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 332, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que consta do Processo de nº. 23113.045846/2021-32; resolve: Art. 1º - Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Engenharia Agronômica/Campus do Sertão, objeto do Edital nº 001/2022, publicado no D.O.U. em 21/01/2022, e no Correio de Sergipe em 22/01/2022, retificado através dos Editais de Retificação nº 1, 2 e 3, publicados no DOU em 10/02/2022, 07/03/2022 e 26/04/2022, respectivamente, e Edital Complementar, publicado no D.O.U em 18/03/2022, conforme informações que seguem: . Matérias de Ensino Tutorial, habilidades e atitudes . Disciplinas Práticas Culturais Complementares; Habilidades e atitudes em Agronomia I e II; Sistemas Agrícolas I e II; Agricultura Familiar; Agricultura Sustentável; Habilidades e atitudes em Agronomia III . Cargo/Nível Adjunto-A - Nível I . Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva . Resultado Final . Ampla Concorrência Nenhum candidato aprovado . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DELIBERAÇÃO Nº 1.589, DE 10 DE MARÇO DE 2023 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em: 11/10/2022 e 08/03/2023. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 2, de 18 de janeiro de 2023, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em: 11/10/2022 e 08/03/2023. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. FÁBIO MARCELO GONÇALVES Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 7100.000765/1202-37 Proponente: Associação Araxá Taekwondo Título: Taekwondo em Ação II Registro: 2300046 Manifestação Desportiva: Rendimento CNPJ: 06.234.087/0001-48 Cidade: Araxá UF:MG Valor Autorizado para captação: R$ 775.225,25 Dados Bancários: Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº: 75302-5 Período de Captação até: 08/03/2025. 2 - Processo: 7100.000764/9202-30 Proponente: Associação Araxá Taekwondo Título: Taekwondo Transformação Registro: 2300045 Manifestação Desportiva: Educacional CNPJ: 06.234.087/0001-48 Cidade: Araxá UF: MG Valor Autorizado para captação: R$ 1.039.858,74 Dados Bancários: Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº: 75301-7 Período de Captação até: 08/03/2025. 3 - Processo: 7100.001347/3202-31 Proponente: Associação Atlética Rondonópolis Hawks Título: Touchdown pela Vida Registro: 2300194 Manifestação Desportiva: Educacional CNPJ: 18.785.318/0001-90 Cidade: Rondonópolis UF: MT Valor Autorizado para captação: R$ 545.936,51 Dados Bancários: Agência nº 3283 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº: 27358-9 Período de Captação até: 08/03/2025. 4 - Processo: 7100.001408/3202-36 Proponente: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESPORTES DE VELOCIDADE AUTOMOTOR - ABEVAM Título: Abrindo Caminhos Registro: 2300214 Manifestação Desportiva: Rendimento CNPJ: 21.294.879/0001-00 Cidade: Acari UF: RN Valor Autorizado para captação: R$ 1.020.386,49 Dados Bancários: Agência nº 0722 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº: 67151-7 Período de Captação até: 08/03/2025. 5 - Processo: 7100.001107/0202-33 Proponente: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL Título: TAÇA DAS FAVELAS RIO GRANDE DO SUL Registro: 2300137 Manifestação Desportiva: Rendimento CNPJ: 12.149.188/0001-13 Cidade: Alvorada UF: RS Valor Autorizado para captação: R$ 1.011.699,89 Dados Bancários: Agência nº 0680 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº: 47616-1 Período de Captação até: 08/03/2025. 6 - Processo: 7100.001147/2202-33 Proponente: Associação de Lutadores de Jiu-Jitsu do Alto Paranaíba Título: + Q TATAME III Registro: 2300140 Manifestação Desportiva: Educacional CNPJ: 28.595.746/0001-04 Cidade: Araxá UF: MG Valor Autorizado para captação: R$ 507.457,58 Dados Bancários: Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº: 75349-1 Período de Captação até: 08/03/2025. 7 - Processo: 7100.001059/4202-31 Proponente: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DÍNAMO ESPORTE CLUBE Título: DÍNAMO LOBINHO TRANSFORMANDO VIDAS IV Registro: 2300124 Manifestação Desportiva: Educacional CNPJ: 17.997.875/0001-02 Cidade: Araxá UF: MG Valor Autorizado para captação: R$ 1.573.790,72 Dados Bancários: Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº: 75303-3 Período de Captação até: 08/03/2025. 8 - Processo: 7100.000920/2202-36 Proponente: Associação Menina Olímpica - AMO Título: Escolinha de Triathlon Registro: 2300080 Manifestação Desportiva: Educacional CNPJ: 24.018.647/0001-09 Cidade: Caucaia UF: CE Valor Autorizado para captação: R$ 325.567,30 Dados Bancários: Agência nº 2812 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº: 96267-8 Período de Captação até: 08/03/2025. 9 - Processo: 7100.001408/8202-39 Proponente: Confederação Brasileira do Desporto Escolar Título: GYMNASIADE Registro: 2300218 Manifestação Desportiva: Educacional CNPJ: 03.953.020/0001-75 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor Autorizado para captação: R$ 2.496.800,00 Dados Bancários: Agência nº 0452 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº: 51377-6 Período de Captação até: 08/03/2025. 10 - Processo: 7100.001408/6202-30 Proponente: Instituto Para o Desenvolvimento do Esporte e da Cultura - IDEC Título: Container do Esporte Registro: 2300216 Manifestação Desportiva: Educacional CNPJ: 01.688.611/0001-37 Cidade: São Luís UF: MA Valor Autorizado para captação: R$ 2.655.409,32 Dados Bancários: Agência nº 1253 DV: x Conta Corrente (Captação) vinculada nº: 42717-9 Período de Captação até: 08/03/2025. 11 - Processo: 7100.007767/7202-20 Proponente: ONG VIDA & SURF Título: Projeto Vida, Surf e Skate Registro: 2202398 Manifestação Desportiva: Educacional CNPJ: 21.984.337/0001-50 Cidade: Peruíbe UF: SP Valor Autorizado para captação: R$ 185.440,00 Dados Bancários: Agência nº 2436 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº: 31200-2 Período de Captação até: 11/10/2024.