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Diário Oficial da União · 13/03/2023 · pág. 94

DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023031300094 94 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 25351.120101/2023-41 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0195643232


CRAL ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA / 48.740.849/0001-28 ESPARADRAPO MICROPOROSO 25351.154190/2012-41 / 10379860122 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0155596233


DEALERMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME / 23.371.771/0001-90 DUAL SOLUTION KIT CÂNULA 25351.102576/2023-56 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0166703231


DOC MED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 66.877.184/0001-80 CrocodialCompass - Ferramenta de Crimpagem para Válvula Transcateter Cardíaca 25351.052858/2023-03 / 10360810065 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0147810230


DORJA INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 50.208.271/0001- 05 BENGALA DE APOIO 25351.082992/2008-91 / 10332179002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0162287232 MULETA TIPO CANADENSE 25351.081010/2008-44 / 10332179003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0162333234


Eco Diagnostica Ltda / 14.633.154/0002-06 HB ECO Teste 25351.086041/2017-00 / 80954880028 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 4596078220 HB ECO Teste 25351.086041/2017-00 / 80954880028 8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 5106255228 HB ECO Teste 25351.086041/2017-00 / 80954880028 8411 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação (unidade fabril) / 5081930229


FLEXSIV INDUSTRIA COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA-ME / 10.940.423/0001-45 Biometik Soft 18 mg/mL 25351.326649/2022-12 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 4600390228


HEALTH CARE & DUBEBE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMETICOS E PERFUMARIA / 18.252.904/0001-70 PROTETOR FACIAL FACE SHIELD 25351.120125/2023-09 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0195671236


HP BIOPROTESES LTDA / 54.801.196/0001-42 SISTEMA DE ESFINCTER URINÁRIO ARTIFICIAL HPBIO 25351.486862/2022-82 / 8543 - MATERIAL - Registro de Sistema de Material de Uso Médico / 4886898221


Humanna Medical Ltda / 27.617.206/0001-11 Hemmos 25351.486827/2022-63 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 4886794222


ICONE MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 11.967.115/0001-76 Equipamento para Tonificação Corporal e Remodelagem Tridimensional do Corpo 25351.103020/2023-87 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0167179233


IMPLANFIX MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA. - ME / 07.821.724/0001-45 KIT COM TREFINA PARA MOSAICOPLASTIA - IMPLANFIX 25351.101268/2013-29 / 80521210016 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0160551234 Passador de Sutura Descartável - Implanfix 25351.201250/2015-00 / 80521210020 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0160584230 LÂMINA PARA TÚNEL DO CARPO - IMPLANFIX 25351.277039/2010-11 / 80521210009 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0160524237


IMPOL INSTRUMENTAL E IMPLANTES LTDA / 49.337.413/0001-55 Instrumentais em Aço Inoxidavel Articulado Não Articulados Não Cortantes 25351.474857/2011-99 / 10108770105 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0148469230


ITS MATERIAL CIRÚRGICO LTDA - EPP / 00.581.295/0001-37 LAMINA DENTADA ITS-MC 25351.707673/2014-08 / 80454550010 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0145553230


JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S/A / 78.742.491/0001-33 TAMPA PROTETORA VITAL GOLD 25351.551274/2014-83 / 10296900125 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0147509238


JUNCKER COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA / 02.597.055/0001-56 SERRA OSCILANTE J02 25351.102823/2023-14 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0166967238


KENKO PATTO PHOTON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP / 21.054.900/0001-91 Aparelho Terapêutico Eletromagnético Kenkobio com Photon 25351.102618/2023-59 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0166750239


KLS MARTIN DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 19.524.713/0001-82 CHAVES MARTIN 25351.118572/2023-90 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0192098233


LABORATÓRIO IMUNNO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP / 24.645.807/0001-40 Hialurox ultra fill 25351.455232/2022-66 / 8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 4835675221 HIALUROX ULTRA FINE 25351.455231/2022-11 / 8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 4835672227


LB DIAGNÓSTICA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA epp / 07.668.811/0001-04 SARS-CoV-2 ViraChip® IgG Control 25351.712310/2020-73 / 80332010057 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 3927829218 SARS-CoV-2 ViraChip® IgG Control 25351.712310/2020-73 / 80332010057 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0215567234


LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA / 05.044.984/0001-26 CMC TEARS 25351.483108/2022-91 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 4882857222


LMS BIOMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME / 19.281.319/0001- 60 VESTIMENTAS DE PROCEDIMENTO LMS BIOMEDICAL 25351.121243/2023-26 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0196973236


LYNX PRODUTOS MEDICOS LTDA. / 08.587.310/0001-66 PINÇA DE BIOPSIA 25351.118014/2023-24 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0191456233


MAXICOR PRODUTOS MEDICOS LTDA / 84.966.498/0001-31 ELETRODO DESCARTÁVEL GEL SÓLIDO MAXICOR 25351.122956/2023-15 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0200294237


MEDI-GLOBE BRASIL LTDA / 04.242.860/0001-92 INJETOR ENDOSCÓPICO 25351.474910/2015-95 / 80073110082 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0158054237 BALÃO DE DILATAÇÃO 25351.732625/2014-34 / 80073110069 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0158026233


MEDSTAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 03.580.620/0001-35 Sistema de Compressão Sequencial 25351.076735/2023-50 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0123180236


MERCUR S.A / 93.896.397/0001-22 Joelheira Estabilizadora Mercur 25351.748847/2018-57 / 10340440080 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0156008238


MIDY COMÉRCIO LTDA - ME / 03.094.766/0001-70 Morning Q Silicone Hidrogel SIL-HYD-45 25351.651624/2015-73 / 80164179008 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0158895231 Morning Q Torica TOR-SHD-45 25351.651619/2015-97 / 80164179007 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0159000238


MINAS IMPORT LTDA / 00.279.767/0001-00 PROTEC T-CAM 25351.350594/2006-41 / 80302210008 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0145397238


NKL PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA - EPP / 04.920.239/0001-30 FAMILIA DE ELETROESTIMULADOR MYOS 25351.102834/2023-02 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0166980234


ORBITAE DIAGNOSTICOS LTDA / 11.162.384/0001-65 Multi 3 Assure Test + Alcohol 25351.040055/2020-55 / 80885650026 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0168177234


PHADIA DIAGNOSTICOS LTDA / 04.930.429/0001-39 EliA Calprotectin 2 Curve Control Strips 25351.154066/2015-30 / 80254180179 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0226837238 EliA IgM Conjugate 50 25351.473662/2008-10 / 80254180097 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0226895238 Família EliA Calprotectin Negative Control 25351.602945/2018-49 / 80254180313 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0227542231


PHS DO BRASIL LTDA / 17.910.389/0001-05 POTENZA ABRASIONE 25351.420885/2017-16 / 81199279028 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0153414235


QLS - QUALITY LIFE SCIENCES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 37.182.605/0001-50 CAMPO DESCARTÁVEL ESTÉRIL 25351.120303/2023-93 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0195880234 CAMPO CIRÚRGICO PARA COBERTURA DE MESAS INSTRUMENTAIS E SUPERFÍCIES 25351.120192/2023-15 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0195748239 CAMPO CIRÚRGICO ANGIOGRAFIA FEMORAL 25351.120202/2023-12 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0195760239


ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA / 23.552.212/0001-87 Accu-Chek FastClix Lanceta 25351.372085/2017-11 / 81414021692 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0028716230


SIN-SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. / 04.298.106/0001-74 SCANNER INTRAORAL 25351.099896/2023-11 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0161559239


WL COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 71.675.508/0001-38 AGULHA DE ACUPUNTURA AURICULAR