DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023031300096 96 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 00015955000112 SDI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 25351247810201997 0197143237 RIVA STAR AQUA 10282490042 . 00015955000112 SDI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 25351266013201767 0197196233 STAE KIT 10282490040 . 00015955000112 SDI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 25351266023201789 0197168230 POLA OFFICE PLUS 10282490039 . 00015955000112 SDI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 25351365044202166 0199172234 RIVA CEM AUTOMIX 10282499004 . 00015955000112 SDI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 25351425859202021 0197671233 POLA OFFICE PLUS 10282490046 . 00015955000112 SDI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 25351434668200511 0199150231 RIVA SILVER - IONOMERO DE VIDRO REFORCADO COM LIGA DE PRATA 10282490018 . 00015955000112 SDI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 25351435046200518 0195598237 RIVA LUTING - CIMENTO DE IONOMERO DE VIDRO 10282490019 . 00015955000112 SDI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 25351450425201511 0195318234 Riva Star 10282490035 . 00015955000112 SDI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 25351475243201967 0197275231 Riva Star Bottle 10282490041 . 00015955000112 SDI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 25351519590200694 0198898231 GO! 10282490021 . 00015955000112 SDI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 25351531293202156 0199016232 Luna Flow - KITS 10282499005 . 00015955000112 SDI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 25351531295202145 0199413231 Luna 2 10282499006 . 00015955000112 SDI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 25351531306202197 0197754236 LUNA 2 - KITS 10282499008 . 00015955000112 SDI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 25351571806200894 0197767231 SET PP - CIMENTO RESINOSO AUTO-ADESIVO, AUTO- CO N D I C I O N A N T E 10282490031 . 00015955000112 SDI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 25351575035200723 0199135231 RIVA PROTECT - PROTETOR DE IONOMERO DE VIDRO PARA DENTES E FISSURAS 10282490024 . 00015955000112 SDI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 25351575041200781 0197621236 SET - CIMENTO RESINOSO AUTO-ADESIVO, AUTO- CO N D I D I O N A N T E 10282490028 . 00015955000112 SDI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 25351614263201960 0197301231 Zipbond - Adesivo Universal 10282490043 . 00015955000112 SDI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 25351737054201341 0197901239 AU R A 10282490034 . 04718143000194 VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA 25351172858201754 0229130232 SISTEMA DE AQUECIMENTO DE SANGUE E FLUÍDO - E N F LOW 80102511779 GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA RESOLUÇÃO-RE Nº 769, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do Art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO DESISTIDA, EXPEDIENTE DESISTIDO, EXPEDIENTE DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA
ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 GALIL SC 25351.130727/2011-11 5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO, 4242573/20-1, 0190581/23-9 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1026127/15-3, 0192263/23-4 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0532645/15-1, 0192368/23-1
CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 ACETAMIPRIDO TÉCNICO SN-CROPCHEM 25351.688954/2014-65 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1016620/14-3, 0187414/23-8 GLIFOSATO TÉCNICO JT CROPCHEM 25351.256670/2011-79 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 357270/11-6, 0187531/23-4
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 HEXAZINONA + TEBUTHIURON WG 25351.241972/2015-17 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0349488/15-8, 0199141/23-1 HEXAZINONA + TEBUTHIURON WG NORTOX 25351.262894/2015-81 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0378755/15-9, 0199475/23-7 RESOLUÇÃO-RE Nº 770, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 TROP 480 SL 25351.631636/2010-42 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 4904295/22-6
ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69 SENHA SL 25351.503674/2015-24 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 4972191/22-8
BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15 K-OBIOL 25 CE 25351.000532/92 5044 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE INTERVALO DE SEGURANÇA, 0126182/23-0
CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 GLUFOSINATO DE AMÔNIO TÉCNICO CROPCHEM 25351.205836/2015-81 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 2454887/21-5
IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 ABSOLUTO FIX 25351.184874/2016-14 5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0214318/23-1
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 PROPICONAZOLE NORTOX 500 EC 25351.916117/2016-39 5021 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE DOSE PARA MAIOR NA APLICAÇÃO, 0202588/23-8
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 GLIFOSATO IPA 480 RAINBOW 25351.187138/2010-04 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 4420056/22-3 R I D OV E R 25351.364292/2011-07 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 4500479/22-8 SOLDIER 25351.390096/2012-27 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 4499488/22-2 SWEEP OFF 25351.524894/2013-38 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0830585/22-2
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26 EXCALIA MAX 25351.711561/2017-35 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 5044398/22-5 PLANITY 25351.057528/2018-39 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 5060647/22-6
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 DUAL GOLD 25000.034494/98-25 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0064763/22-6 RESOLUÇÃO-RE Nº 771, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 BOMBER 25351.111363/2016-82 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1883183/16-4 CATEGORIA 3: PRODUTO MODERADAMENTE TÓXICO
CCAB AGRO S.A. - 08.938.255/0001-01 GLIFOSATO CCAB 620 SL 25351.931636/2016-70 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1362163/16-7 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO S-METOLACHLOR CCAB 960 EC 25351.100341/2016-00