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Diário Oficial da União · 13/03/2023 · pág. 98

DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023031300098 98 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 RESOLUÇÃO-RE Nº 786, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. RODRIGO JOSE VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)


E.E. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA HIGIENE LTDA -EPP / 08.780.305/0001- 75 ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS ÁLCOOL EM GEL NOVA ERA 25351.419223/2022-10 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4770966/22-9


ITW QUIMICA SUSTENTAVEL LTDA / 03.567.490/0001-09 HAND GEL PREMIUM PROLIM 25351.364096/2019-09 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0555833/19-6


K&G INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 62.726.310/0001-45 PHOTODERM ANTIOLEOSIDADE GEL CREME FPS 30 BIODERMA 25351.349529/2022-93 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4643513/22-5


LA BONNIE IMP, EXP, INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 28.978.035/0001- 19 PROSHAPE ONDASOFT 2- ITELY HAIR FASHION 25351.410959/2022-14 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4758357/22-6 PROSHAPE ONDASOFT 1- ITELY HAIR FASHION 25351.411408/2022-78 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4758829/22-5


MAIRIBEL COSMÉTICOS LTDA / 01.949.586/0001-06 Base Relaxante Juzy Cosméticos 25351.410950/2022-11 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4758348/22-7


NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08 ADA TINA BIOSOLE DEFENSE SPORT FPS 90 25351.152641/2022-11 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4362778/22-5


NIZSO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA / 02.259.684/0001-76 REPELENTE DE INSETOS HIPOALERGENICO ALLERGIC CENTER 25351.373374/2022-14 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4688388/22-5 RESOLUÇÃO-RE Nº 801, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO TEIÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 16.183.527/0001-39 TIRA LIMO VATZ CLORO ATIVO 25351.641380/2022-00 / 314280026 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5060883221


SLIP QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 67.742.023/0001-42 DEX DESINFETANTE 25351.380521/2022-02 / 324340006 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4701151220


ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42 SOIL OFF II CLEAR 25351.639957/2022-13 / 300530951 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5059331229


INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS TOP LTDA / 36.644.116/0001-00 DESINFETANTE ROXIN 25351.640023/2022-16 / 304960002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5059426220


BRILHO 21 COMÉRCIO DE PRODUTOS LIMPEZA EM GERAL LTDA - ME / 08.715.778/0001-99 INTER 21 25351.472338/2022-24 / 338410014 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4866161221


DYL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 08.219.061/0001-56 ÁGUA SANITÁRIA PERFECT LIMP 25351.630058/2022-47 / 311600027 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5039325223


COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CASCAVEL LTDA / 76.098.219/0001-37 COMPLEX PRO MA300 - COOPCLEAN 25351.604993/2022-58 / 309390017 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4998076221


QUIMICA LOURENCI - LTDA / 12.217.749/0001-74 LIMP STONE 25351.614915/2022-61 / 383680012 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5013105226


S & S DO BRASIL PRODUTOS DE LIMPEZA & HIGIENE LTDA / 43.588.604/0001-03 ALVEJANTE CONCENTRADO CLORO HIPOCLORITO DE SÓDIO MAIS FÁCIL 25351.472838/2022-66 / 310360006 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4866713224


LUIZ CARLOS BIANCHINI JUNIOR / 33.897.134/0001-06 AC I D FA R M 25351.485904/2022-68 / 308720002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4885232228


ECOSHOW INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 03.664.791/0001-42 ECOSHOW ÁLCOOL 70º INPM 25351.477753/2022-74 / 361230007 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4874268226


TUIUIU INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 39.455.734/0001-09 ÁGUA SANITÁRIA TUIUIU QUÍMICA 25351.617142/2022-75 / 309500017 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5017228225


INDUSTRIA QUIMICA NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDA / 09.402.590/0001-53 SF SANFRANCISCO CLEAN 25351.215577/2022-89 / 368470011 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4455408223


NOVA SAO PAULO QUIMICA G R M LTDA / 40.500.321/0001-70 HIPOCLORITO DE SÓDIO À 5% SPQ / NOVA SÃO PAULO 25351.479059/2022-91 / 313990035 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4876691223


BRILHO 21 COMÉRCIO DE PRODUTOS LIMPEZA EM GERAL LTDA - ME / 08.715.778/0001-99 DRX 21 25351.472328/2022-99 / 338410013 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4866150220


Dallaross Indústria Comércio e Transporte LTDA / 33.616.683/0001-65 ÁGUA SANITÁRIA MGA 25351.144665/2022-99 / 392190002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4344182227 RESOLUÇÃO-RE Nº 802, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO D. SUMOCOSKI - LTDA / 25.334.340/0001-80 ÁGUA SANITÁRIA GEL - CLORO ATIVO 25351.622729/2022-04 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5028611220


motul brasil lubrificantes ltda / 24.055.649/0001-78 MOTUL WHEEL CLEAN 25351.343535/2022-37 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4632696226


D. SUMOCOSKI - LTDA / 25.334.340/0001-80 ALVEJANTE CLORO ATIVO - SUPER BOA LIDA - QUÍMICA SUDOESTE 25351.622728/2022-51 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5028610223


GIVANILDO ANDRADE DOS SANTOS / 09.079.472/0001-56 ÁGUA SANITARIA GM 25351.661749/2022-92 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5094504223 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 744, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO ANEXO Empresa: Amsalutem Comércio de Equipamentos Médicos Odontológicos Ltda-ME. CNPJ: 18.474.013/0001-68 Endereço: Rua Doutor Alfredo Barcelos, 546, sala 216, Olaria, Rio de Janeiro - RJ CEP: 21021-422 Autorização de Funcionamento: 8248031 Expediente: 5059576/22-1 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.


Empresa: Biosaude Produtos Hospitalares Ltda. - ME CNPJ: 02.668.300/0001-79 Endereço: TV Dom Romualdo de Seixas, n. 429, Edifício CP Corporate, 5° Andar - Umarizal, Belém - PA CEP: 66050-110 Autorização de Funcionamento: 8026688 Expediente: 4885836/22-1 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.


Empresa: Boynton Importação e Exportação Ltda. CNPJ: 92.629.658/0001-85 Endereço: Av. Carlos Gomes, 141, Sala 1101 - Auxiliadora, Porto Alegre - RS CEP: 90480- 003 Autorização de Funcionamento: 1016852 Expediente: 4675578/22-5 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.


Empresa: CM Hospitalar S.A. CNPJ: 12.420.164/0003-19 Endereço: Eixo 03 QD 09 A - módulo 26 a 30 S/N, DIMIC, Catalão - GO CEP: 75709- 685