DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MENEZES COMERCIO DE MEDICAMENTOS DRUGSTORE LTDA / 44.911.730/0001- 10 25351.492750/2022-61 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4892188222 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. RESOLUÇÃO-RE Nº 804, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO OXI Industria e Comercio de Produtos para Saude ltda / 41.336.366/0001-13 25351.467327/2022-22 / 8259029 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0043669239 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não consta com dados atualizados (solicitados), contrariando o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

Forza Indústria de Equipamentos Médicos Ltda / 37.033.567/0001-74 25351.768435/2020-58 / 8206390 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0038044234 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não consta com dados atualizados (solicitados), contrariando o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. RESOLUÇÃO-RE Nº 805, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO DROGARIA FACILMED LTDA-ME / 19.391.372/0001-14 25351.424509/2014-07 / 7241429 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0083906231

FAR MOC DROGARIA LTDA / 01.223.706/0001-85 25351.312098/2014-08 / 7198389 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0084873230

NK MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 34.479.102/0001-53 25351.096496/2020-10 / 3092477 714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0043473237

PAMYLA ELEN NEVES FERREIRA MELO / 43.596.798/0001-99 25351.178211/2022-11 / 7921168 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0236318233

flavio robson de freitas barbosa / 08.414.147/0001-30 25351.180513/2007-11 / 0491874 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0084664231

FLORA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 11.852.585/0001- 94 25351.023035/2012-17 / 2064670 7056 - AFE/AE - Recurso Administrativo / 0189198231

DSG FARMA DE ALPINOPOLIS LTDA - ME / 07.283.111/0001-00 25351.262264/2014-18 / 7170533 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0081018231

MAX FARMA LTDA / 39.648.192/0001-82 25351.131540/2021-18 / 7789884 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0236421239

VINICIUS DE OLIVEIRA JESUS & CIA LTDA / 17.137.071/0001-33 25351.297715/2014-20 / 7191713 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0084317230

GUAITA, CHICARELLI & CIA LTDA / 07.610.464/0001-69 25023.025531/2009-21 / 8070001 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0236867237

COSMEFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 07.242.402/0001- 41 25351.743085/2010-22 / 2056995 7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0043617239

MACMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 00.907.742/0001-03 25351.220597/2002-28 / 8012753 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0043300235

ENDOMIL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA / 14.246.422/0001-56 25351.047665/2014-29 / 8102265 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0239039238

AA IMPORTACAO, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE BELEZA LTDA / 34.035.029/0001-20 25351.071873/2023-42 / 4053978 7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0118644238

FARMACIA MAIS VALE CORREIA PINTO LTDA / 18.514.962/0001-24 25351.462334/2013-47 / 0990369 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0236489232

SUPERMERCADOS DO NORTE DO BRASIL LTDA / 05.327.241/0011-35 25351.758912/2018-52 / 7621061 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0084494239

NK MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 34.479.102/0001-53