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Diário Oficial da União · 13/03/2023 · pág. 105

DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023031300105 105 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 25351.096497/2020-56 / 8196432 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0043286232


MARDEN MEDICAL LTDA / 40.220.751/0001-38 25351.295064/2021-62 / 8220952 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0038217236


Mawdsleys Pharmaceuticals do Brasil Ltda / 19.501.429/0001-90 25351.337707/2016-65 / 1158322 70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0043757235


FARMACIA SAO JOSE DE BALSAMO LTDA / 64.975.881/0001-49 25351.675405/2013-70 / 7045977 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0084382236


FLORA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 11.852.585/0001- 94 25351.023056/2012-73 / 3051809 7056 - AFE/AE - Recurso Administrativo / 0189197234


JOELTON LOPES VILASBOAS & CIA LTDA / 05.677.457/0001-59 25351.046365/2003-82 / 0395851 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0241186234


OLEGARIO DA ROCHA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 38.823.739/0001-76 25351.634450/2021-84 / 7820196 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0236315234


DROGARIA FARMA MAIS SAUDE LTDA-EPP / 15.361.120/0001-91 25351.034255/2016-92 / 7452611 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0084246235


eloise oliveira cardoso dos santos me / 19.498.653/0001-70 25351.136027/2014-94 / 7131121 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0084850230


Lalan do Brasil Importação e Comércio de Equipamentos de Proteção Ltda / 26.124.320/0001-47 25351.156044/2020-96 / 8197151 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0038557231


VILA COCAIS DROGARIA & PERFUMARIA LTDA / 11.091.780/0001-49 25351.539028/2014-97 / 7285977 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0237056232


GRASSE AROMAS E INGREDIENTES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 01.060.176/0001- 00 25351.478862/2006-99 / 1068443 70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0043472231 25351.478862/2006-99 / 1068443 70800 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - RAZÃO SOCIAL / 0043261230 RESOLUÇÃO-RE Nº 806, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO EAP - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COSMETICOS LTDA / 25.086.167/0001-48 25351.073412/2023-12 / 4053947 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0117888231


LOVIAN MEDICAMENTOS LTDA / 48.097.911/0001-05 25351.070965/2023-13 / 3119912 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0113450231


APICE CIENTIFICA LTDA / 05.990.063/0001-56 25351.073691/2023-14 / 8264625 860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - VAREJISTA / 0118185233


WQA IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 48.146.804/0001- 20 25351.048599/2023-16 / 8264059 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0077054237


EBAZAR.COM.BR LTDA / 03.007.331/0079-01 25351.073356/2023-16 / 8264579 855 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ARMAZENADORA / 0117828238


SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 47.783.547/0001-74 25351.071808/2023-17 / 4053964 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0114354235


JB TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA / 10.943.286/0001-00 25351.071459/2023-33 / 8264596 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 0113975236


SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 47.783.547/0001-74 25351.071755/2023-34 / 1287721 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0114298238


GRAND MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME / 24.737.754/0001-97 25351.071089/2023-34 / 3119926 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0113583231


EBAZAR.COM.BR LTDA / 03.007.331/0013-85 25351.073417/2023-37 / 8264608 855 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ARMAZENADORA / 0117894231


AA IMPORTACAO, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE BELEZA LTDA / 34.035.029/0001-20 25351.071873/2023-42 / 4053978 722 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - IMPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0114420238


VPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 17.767.622/0001-42 25351.073912/2023-46 / 8264639 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0118422235


JAMEF TRANSPORTES LTDA / 20.147.617/0046-43 25351.071007/2023-51 / 8264582 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 0113493231


TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 01.686.431/0002-05 25351.073692/2023-51 / 8264611 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0118186230


LOVIAN MEDICAMENTOS LTDA / 48.097.911/0001-05 25351.071529/2023-53 / 1287718 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0114052239


ISABELLE SODRE DE ARRUDA COMERCIO E LOCACAO DE PRODUTOS HOSPITALAR / 42.383.212/0001-45 25351.073879/2023-54 / 1287735 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0118388231


M.A M COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA / 32.665.520/0001-00 25351.073413/2023-59 / 4053951 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0117889237


NOVA ALPHA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMNTOS LTDA / 45.609.859/0001-30 25351.071525/2023-75 / 1287704 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0114048231


SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 47.783.547/0001-74 25351.071812/2023-85 / 3119930 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0114358231 RESOLUÇÃO-RE Nº 807, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 47.783.547/0001-74 25351.071212/2023-17 / 1287692 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0113710232


CENTROFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA / 09.523.254/0003-20 25351.070966/2023-50 / 1287689 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0113452233


TRANSPORTES E LOGISTICA BRONZE LTDA / 11.574.520/0001-24 25351.073922/2023-81 / 1287749 7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0118435230 GERÊNCIA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA RESOLUÇÃO-RE Nº 773, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A Gerente de Laboratórios de Saúde Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 390, de 26 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Cancelar a habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) do(s) laboratório(s) constante(s) no anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GRAZIELA COSTA ARAÚJO ANEXO ASSUNTO PETIÇÃO EXPEDIENTE LABORATÓRIO CNPJ ENDEREÇO CIDADE UF M OT I V AÇ ÃO


70680 - REBLAS - Cancelamento da Habilitação. 3367260/21-5 Apex Science Consultoria Analítica Ltda. 19.843.171/0001-00 Av. Marechal Rondon, nº 2148 - Jd. Chapadão. Campinas/SP Cancelamento a pedido