DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CUIDAR SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME, CNPJ: 05.011.737/0001-23; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 885098/2019/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de CARUARU/PE, CNPJ 10.091.536/0001-13; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Art. 79, inciso I da Lei 8666/93. Data do distrato 07/03/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 780168/2012/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Goianésia/GO, CNPJ 01.065.846/0001-72; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria 507/11. Data da rescisão 7 de Março de 2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 910358/2021/MAPA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Goiana/MG, CNPJ 01.611.137/0001-45; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 558, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Data da rescisão 28 de Fevereiro de 2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 908683/2020/MAPA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Serra do Navio/AP, CNPJ 34.925.230/0001-83; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 7 de Março de 2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 873850/2018/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Fernandópolis/SP, CNPJ 47.842.836/0001-05; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data do distrato 03/03/2023. GERÊNCIA NACIONAL DE GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS E P AG A M E N T O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Quitação do contrato 5961/2017, processo nº. 7062.01.2726.0/2016. Objeto: prestação de serviços de vigilância em Centrais de Monitoramento, compreendendo o monitoramento, conforme dispõe a Lei nº. 7.102/83, Lei nº. 8.863/94, Lei nº. 9.017/95, Decreto nº. 89.056/83, Decreto nº. 1.592/95 e Portaria 3.233/2012 DPF e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária, penal, visando impedir e/ou inibir, através de equipamentos e soluções de segurança eletrônica disponibilizados pela CAIXA, ações criminosas em unidades monitoradas. A prestação dos serviços ocorrerá no âmbito do estado de São Paulo e, contingencialmente, em unidades de outros Estados da Federação. Empresa: AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI. - CNPJ: 07.447.264/0001-37. Valor Global: R$51.179,29, Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. E Contratos da CAIXA, - Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância e 5301-10 Desp. Vigilância Serv. Extraordinário. Assinado em: 06/03/2023. REPRESENTAÇÃO CENTRALIZADORA APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR RECIFE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, tendo em vista endereço incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, comunica ao senhor Rafael Borralho Ribeiro CPF XXX.786.633-XX, a abertura do prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar recurso, caso queira, da decisão de 1º Julgamento dos Processos MA.1392.2021.G.000082 e MA.1392.2021.G.000130 que ambos resultaram na Rescisão de Contrato de Trabalho por justa causa e na imputação de responsabilidade civil, nos termos da Resolução nº. 004/2023 CDR/FO TURMA1 com Portaria nº.106/2023, e Resolução nº 005/2023 Turma 1 com Portaria nº 108/2023. Informamos que o senhor pode obter vistas e/ou cópia dos processos e quaisquer outras informações por intermédio do e-mail [email protected], e que o processo terá continuidade, independentemente de seu comparecimento no processo. ROBSON LINS RODRIGUES Coordenador de Centralizadora SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIAUÍ AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR Piauí, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica NEVES & BEZERRA LOTERIAS LTDA ME - Código 160222532, localizada na RUA CIRILO ALBUQUERQUE, 1, CENTRO, BOM PRINCIPIO DO PIAUI-PI, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 999/2022 e 1004/2022. RAUL DE OLIVEIRA GOMES Superintendente de Rede BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00671 (7421) - CESUP Compras e Contratações São Paulo (SP), realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição, com transporte e entrega, de equipamentos de multimídia para a região de São Paulo (SP), lote único; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 20.03.2023 às 08h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 990008; Informações: [email protected]. GIZELE ALVES CARBONE POLONIO Responsável ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 ESPÉCIE: CONTRATANTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. CONTRATADA: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A - CNPJ nº: nº 05.555.382/0001-33. Objeto: contratação de licenças para uso da plataforma cursos denominado "A LU R A " . Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação - Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 50, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ativos. Vigência: 5 anos - 06/03/2023 a 05/03/2028. Valor Total estimado do Contrato: R$642.600,00. Data de assinatura do Contrato: 03/03/2023. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação Eletrônica: DGCO 00062/2023; firmado em 06.03.2023; Favorecido: BRIMAX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de baterias chumbo-ácidas seladas; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2022/67 - Lotes único; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 31.500,00. R E T I F I C AÇ ÃO Pelo presente ATO fica RETIFICADO o Extrato do 2° Termo Aditivo do Contrato DGCO: 00002/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 13 de maio de 2021, Edição 89, Seção 3, Página 64, onde se lê: "2° Aditivo" leia-se "1°Aditivo". SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 806030 Nº Processo: 00103/2023. Objeto: Aquisição de materiais para infraestrutura de CFTV para o SERPRO Regional Belo Horizonte.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. José Cândido da Silveira, 1.200, Horto Florestal - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00103- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do objeto indicada no sistema e as do edital, sempre prevalecerão as do edital. Consultar o edital para a especificação do objeto.. EDIEVAL LOCATELLI FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 07/03/2023) 806030-17205-2023NE000158 REGIONAL CURITIBA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 147203/2023 - UASG: 803090 Processo nº: 00170/2023. Inexigibilidade nº: 00170/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 01.389.714/0001-04 - CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA MARTA MONICA S/S. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 14/02/2023 a 13/02/2028. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 14/02/2023. REGIONAL SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 147186/2023 - UASG 803050 Processo Nº: 00156/2023. Inexigibilidade. Nº 00156/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 40.944.145/0001-65 - EXPOJUD - CONSULTORIA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de cota de apoio no evento Enastic Ministério Público 2023 realizado em Salvador - BA. Vigência: 06/03/2023 a 05/05/2023. Valor total: R$ 63.000;00. Data da Assinatura: 06/03/2023. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 147185/2023 - UASG 803080 Processo Nº: 01328/2022. Pregão Nº: 01328/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 78.931.474/0001-44 - REDISUL INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Sensores de User Experience Insight (UXI), da fabricante Aruba. Data da Assinatura: 03/03/2023. Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2028 . Valor total: R$ 572.000,08. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 803080 Nº Processo: 00046/2023. Objeto: Serviço de Comunicação de Dados.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Circuito de comunicação de dados do tipo Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).. JOSE ROBERTO MACHADO Pregoeiro (SIASGnet - 07/03/2023) 803080-17205-2023NE000128