DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800081 81 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 803080 Nº Processo: 00034/2023. Objeto: Serviço de comunicação de dados. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de comunicação de dados - Circuitos de Acesso sob Demanda. JOSE ROBERTO MACHADO Pregoeiro (SIASGnet - 07/03/2023) 803080-17205-2023NE000128 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 08227.000429/2021-97. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 71.208.516/0001- 74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/04/2023 a 12/04/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, torna público, por meio da Comissão de Seleção para a Coleta Seletiva Cidadã, designada pela PORTARIA MGI-DAL-CGLIC-COLIC /MGI Nº 445, DE 2 DE MARÇO DE 2023 (32072031), que realizará PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕ ES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, no intuito de firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados nos edifícios do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, situados nos endereços listados no item 2 do Projeto Básico, em conformidade com o que determina o Decreto n° 10.936, de 2022, Lei nº 12.305, de 2010 e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico: https://www.gov.br/gestao/ptbr/acesso-a- informacao/participacao-social/editais-de-chamamentopublico REGINA CÉLIA DALVI DE SOUZA Coordenadora de Compras e Licitações GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170166 Número do Contrato: 11/2018. Nº Processo: 10983.100320/2018-33. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, PARA INDICAR A NOTA DE EMPENHO EM CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS DO ANO DE 2023, RELATIVAS AO CONTRATO ACIMA, CELEBRADO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO - EBC, O QUAL TEM POR OBJETO A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL PARA A SAMF E UNIDADES JURISDICIONADAS EM SC. CLÁUSULA 1ª - NOTA DE EMPENHO 2023NE000179. Vigência: 07/10/2018 a 06/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.800,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170106 Nº Processo: 11597.100140/2022-54. Pregão Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA ME. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 142.468,30. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170106 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 11597.100511/2020-36. Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: GERÊNCIA REG. DE ADM. DO MGI - MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.500,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 170131 Número do Contrato: 148/2021. Nº Processo: 10880.100208/2021-56. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO . Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Retirada custo do uniforme condutor bk relativo ao 7º ta.. Vigência: 03/03/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.523.713,84. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da SRA/RS torna público que,de conformidade com a Ata de Reuniao Doc. SEI 32139976 e Nota Técnica 2986 Doc. SEI 32152998,foram HABILITADAS as licitantes: SOLE & ASSOCIADOS PROJETOS ESPEC I A I S DE ENGENHARIA E ARQUITETURA SS/EPP, CNPJ: 02.691.700/0001-03; RECONCAVO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ 35.102.216/0001-42 E GUSTAVO RAMOS VAHL,CNPJ: 36.692.129/0001-55; e INABILITADAS as licitantes: DAUDT ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 28.555.870/0001-46; GASTAUD -ASSESSORIA,CONSULTORIA E GESTÃO EM PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 19.785.424/0001-37; E PROPOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 41.556.670/0001-76. CRISTIAN BELCHIOR ANTON Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 07/03/2023) 170175-00001-2023NE000029 DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EDITAL Nº 1, DE 3 DE MARÇO DE 2023 Processo: 15949.100008/2023-47. A PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM CAXIAS DO SUL, através da Comissão Permanente de Seleção de Provimento de Estágio, torna pública a realização de processo seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva de estagiários dos cursos de níveis Intermediário e Superior para atuarem na Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Caxias do Sul, com sede na cidade de Caxias do Sul/RS. O período de inscrições será de 13/03/2023 a 11/04/2023. A íntegra do Edital nº 01/2023 estará disponível no sítio eletrônico https://www.gov.br/pgfn/pt-br no menu "Assuntos", "Programa de Estágio", "Abertura de Seleção e Resultados". Porto Alegre, de 7 de março de 2023. DENIZ ROCKENBACH ÀVILA Procurador-Seccional EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014 Processo n° 44103.010227/2020-32. Ata de Registro de Preços n° 806/2022 (itens 4 e 5). Beneficiária: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA - CNPJ n° 07.275.920/0001-61. Objeto: Primeiro Termo Aditivo à ARP destinada a Aquisição de Desktop, Notebook e Ultrabook, para substituir a beneficiária da Ata de Registro de Preços, Lenovo Comercial e Distribuição Limitada, em razão da sua incorporação pela Lenovo Tecnologia (Brasil) Limitada, conforme documento de folhas 10.753/10.793 do processo acima referenciado. Data da assinatura: 27/02/2023. Fundamentação legal: Art. 81 da Lei n° 13.303/2016, em estrita observância ao que preceitua o aludido diploma legal e demais atos da legislação pertinente. Processo n° 44103.010227/2020-32. Pedido de Compra/Termo de Contrato n° 034689/2022. Contratada: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA - CNPJ n° 11.804.114/0001-00. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Pedido de Compra/TC de Aquisição de Notebooks e Ultrabooks, para substituir a empresa contratada Lenovo Comercial e Distribuição Limitada, em razão da sua incorporação pela Lenovo Tecnologia (Brasil) Limitada, conforme documento de folhas 10.753/10.793 do processo acima referenciado. Data da assinatura: 27/02/2023. Fundamentação legal: Art. 81 da Lei n° 13.303/2016, em estrita observância ao que preceitua o aludido diploma legal e demais atos da legislação pertinente. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 114702 Nº Processo: 04600.000605/2022-14. Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 32.578.387/0003-16 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico continuado, on-site, a equipamentos do datacenter, contemplando a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e atualização contínua, com o objetivo de manter o pleno funcionamento dos dispositivos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências contidas no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023. Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 59.199,96. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 114702 Nº Processo: 04600.000605/2022-14. Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 32.578.387/0003-16 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico continuado, on-site, a equipamentos do datacenter, contemplando a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e atualização contínua, com o objetivo de manter o pleno funcionamento dos dispositivos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências contidas no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023. Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 59.199,96. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).