DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 59.199,96. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00041/2021 publicado no D.O de 2023-02-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/07/2021 a 27/07/2026. Leia-se: Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 913986/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SUL , CNPJ nº 76105576000185. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 143.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 143.500,00, Vigência: 10/01/2022 a 10/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: KARIME FAYAD, CPF nº .403.599-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 913102/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE DOM SILVERIO, CNPJ nº 18297226000161. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 254.738,25, Valor de Contrapartida: R$ 254.738,25, Vigência: 18/01/2022 a 18/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: JOSE BRAULIO ALEIXO, CPF nº .722.006-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 925590/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE ALFREDO VASCO N C E LO S , CNPJ nº 26130617000115. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida. Valor Total: R$ 91.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 91.000,00, Vigência: 21/01/2022 a 21/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº .935.264-, Convenente: MAURO CESAR DE OLIVEIRA, CPF nº .454.616-. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 530013 Número do Contrato: 53/2021. Nº Processo: 59000.017516/2021-79. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH. Contratado: 44.212.593/0001-25 - CONSORCIO SANEFORT EMAJO. Objeto: Apostilar o índice de reajuste para o aludido contrato no percentual de 13,8480% (treze inteiros e oito mil quatrocentos e oitenta décimos de milésimos por cento), para contratação de serviço comum de engenharia para implantação de sistemas de dessalinização do programa água doce na bahia, aplicados sobre o valor contratado (p0), para o período compreendido entre dezembro de 2020 a dezembro de 2021.. Vigência: 27/12/2021 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.159.658,78. Data de Assinatura: 19/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 530013 Número do Contrato: 53/2021. Nº Processo: 59000.017516/2021-79. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH. Contratado: 44.212.593/0001-25 - CONSORCIO SANEFORT EMAJO. Objeto: Apostilar o índice de reajuste para o aludido contrato no percentual de 13,8480% (treze inteiros e oito mil quatrocentos e oitenta décimos de milésimos por cento), para contratação de serviço comum de engenharia para implantação de sistemas de dessalinização do programa água doce na bahia, aplicados sobre o valor contratado (p0), para o período compreendido entre dezembro de 2020 a dezembro de 2021.. Vigência: 27/12/2021 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.159.658,78. Data de Assinatura: 19/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2022). DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 20/2023 DNOCS - 20/2023- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 20 – que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO DOS SITIANTES E PRODUTORES DA MICRORREGIÃO DE PROPRIÁ, CNPJ 14.023.635/0001-19; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Propriá no Estado de Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 01/03/2023. Assinam: Sonia da Silva, Coordenadora Estadual Substituta da CEST/SE e Romildo Alves Nascimento, Presidente Associação; Processo nº 59414.000412/2022-44. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000002/2023-84 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 03/2023 CEST-SE DNOCS- 13/2023 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 03/2023 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o CONSELHO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DE MURIBECA, do MUNICÍPIO DE MURIBECA CNPJ 32.786.808/0001-32; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Muribeca no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 13/02/2023.Assinam: Sônia da Silva, Coordenadora Substituta da CEST/SE e Tâmara Vieira Figueiredo, Presidente do Conselho Comunitário dos Moradores de Muribeca; Processo nº 59414.000002/2023- 84. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 193002 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 59400.002741/2020-17. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 00.392.460/0001-02 - IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação dos prazos de vigência contratual e readequação da planilha contratual.. Vigência: 29/03/2023 a 29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.202.677,40. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 193002 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 59400.001511/2018-16. Pregão. Nº 19/2018. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 00.028.986/0016-94 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato dnocs nº 06/2019 , visando a continuação dos serviço de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de peças/componentes originais do fabricante dos elevadores, de 04 (quatro) elevadores da marca atlas schindler, instalados na sede do departamento nacional de obras contra as secas - dnocs.. Vigência: 11/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.999,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2023NE101, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUREZA DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO TIPO SILICONE DE VEDAÇÃO E APLICADOR, COM OBJETIVO DE VEDAR ESTRUTURAS DE VIDRO DE SETORES DA ADM. CENTRAL DO DNOCS; Favorecido: B & B COMERCIO DE PNEUS LTDA, CNPJ: 16.867.118/0001-51; Valor: R$ 14.105,00; Amparo Legal: Lei 8.666/93, Dispensa de Licitação, Código 11, Artigo 24, Inciso II; Data de Assinatura: 06/03/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: José Rosilônio Magalhães de Araújo e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.006519/2022-55. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA AVISO DE PENALIDADE A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 063, de 03 de março de 2023, resolve Autorizar, I - A aplicação de penalidade à empresa TORRES E NOIA LTDA, CNPJ nº 23.111.763/0001-05, com base na Nota Técnica nº 37/2023 (peça 37), no Parecer Jurídico 9ª/AJ nº 10/202023 (peça 39) do processo nº 59504.000332/2022-80-e, referente à inexecução do contrato nº 0.701.00/2021: a) Multa de R$ 35.752,45 (trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos); b) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf, pelo prazo de 18 meses, conforme Art. 83, Inciso lll da Lei nº 13.303/2016. Em 6 de março de 2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente da CODEVASF EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59500.002038/2020-81. ESPÉCIE: 1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n. 0.193.00/2020, firmado entre a CODEVASF e o GOVERNO DO ESTADO DO P I AU Í nos termos abaixo. 1. Com base no art. 81, §7º, da Lei n. 13.303/2016, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, nos autos do processo administrativo n. 59500.002038/2020-81-e, resolve APOSTILAR o Contrato n. 0.193.00/2020, celebrado entre a Codevasf e o GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, cujo objeto é a cessão de uso oneroso de 6 (seis) salas, números 1.401 a 1.406, de propriedade desta Estatal, situadas no Edifício Central Brasília, no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco H, Brasília-DF. 2. Tendo em vista a cláusula segunda (item 2.3) e conforme Nota Técnica n. 2/2023 (peça 9) da Unidade de Patrimônio e Material (AA/GSA/UPM), Parecer Jurídico da PR/AJ/LSL n. 32/2023 (peça 11) e demais documentos constantes do processo em epígrafe, procede-se ao reajustamento do Contrato n. 0.193.00/2020, considerando-se como índice o IGP-M acumulado de janeiro a dezembro de 2022, cujo valor consta da peça 7. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA- Gerente-Executivo da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico - AA - CODEVASF. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002817/2022-29 ESPÉCIE: Rerratificar o Termo de Doação nº 1.1421.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RECANTO CERCA DE PEDRA, CNPJ nº 21.099.812/0001-06, publicado no DOU de 07/03/2023, nº 45, Seção 3, Página 89, alterando sua cláusula de espécie: Onde se lê: donatário(a), o(a) Sr.(a) IZABEL CRISTINA ANTÔNIA FERNANDES, CPF nº 064.274.116-67, leia - se: donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO BENTO DA SILVA, CPF 292.244.386-87. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 1.300,00. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO BENTO DA SILVA, CPF nº 292.244.386-87. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000955/2022-73 ESPÉCIE: Rerratificar o Termo de Doação nº 1.1090.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BREJO DO FEIJÃO, CNPJ nº 02.373.630/0001-37, publicado no DOU de 07/03/2023, nº 45, Seção 3, Página 89, alterando sua cláusula de espécie: Onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 07/03/2023, leia - se: DATA DE ASSINATURA 09/01/2023. OBJETO: DOAÇÃO DE HIDRÔMETROS. VALOR: R$ 2.584,00. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOEL DIAS GONÇALVES DOS SANTOS, CPF nº 054.731.856- 14.