DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para contratação de empresa, com vistas à elaboração do Diagnóstico e Projeto Básico de Engenharia para Recuperação Hidroambiental de áreas pertencentes às bacias dos rios São Francisco e Jequitinhonha/Mucuri, no estado de Minas Gerais, na área de jurisdição da 1ª Superintendência Regional da Codevasf MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIDEC - 07/03/2023) 195005-11201-2023NE000001 EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.004118/2022-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0202.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG, CNPJ nº 18.017.384/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE TRICICLOS / KIT APICULTURA. VALOR: R$ 135.001,26. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA , CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DENERVAL GERMANO DA CRUZ, CPF nº 369.331.476-49. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000222/2023-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0095.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MOVIMENTO PRO- ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DO VALE DO JEQUITINHONHA, CNPJ nº 22.695.209/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 14.811,74. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA ILMA DE SOUZA SANTOS, CPF nº 084.898.996-14. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001860/2022-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0155.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E TRABALHADORES RURAIS DA FAZENDA ILHA, CNPJ nº 01.578.662/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO DE GRADE ARADORA. VALOR: R$ 29.889,00. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADERVALDO ALMEIDA, CPF nº 649.484.716-15. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002905/2022-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0098.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA VILA DE SANTANA, CNPJ nº 11.908.468/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 7.686,00. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALEF PEREIRA DA SILVA, CPF nº 118.536.006-95. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520000247202302 . Objeto: Contratação de empresa através de dispensa de licitação para fornecimento de Impressora Multifuncional a laser com o objetivo de atender as demandas da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF 2ªSR em Bom Jesus da Lapa/Bahia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 27/02/2023. JERRY MARQUES DA SILVA. Gerente da Gra. Ratificação em 06/03/2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 1.400,00. CNPJ CONTRATADA : 09.094.765/0001-02 VITORIA ELETRO CO M E R C I O E DISTRIBUICAO LTDA. (SIDEC - 07/03/2023) 195004-11201-2023NE520009 AVISO DE CONVALIDAÇÃO A Codevasf comunica aos interessados que a Diretoria Executiva convalidou por meio da Resolução nº 210 de 01 de março de 2023, constante do processo nº 59520.002124/2022-17-e, com base na Resolução nº 857, de 18/11/2022, rerratificada pela Resolução nº 881, de 23/11/2022, o seguinte ato do Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional: A Resolução Regional nº 1058, de 13/12/2022, da 2ª Superintendência Regional, que aprovou o Estudo Técnico Preliminar - ETP, (peça 26) e o Termo de Referência (peça 28) e Anexos e autorizou com base no Estudo Técnico Preliminar - ETP, (peça 26), na Solicitação de Licitação (peça 27), no Parecer de Custos (peça 33), no Parecer Jurídico nº 972/2022 da 2ª/AJ (peça 48), e no Despacho nº 354/2022 da 2ª SL (peça 49) constantes do processo administrativo nº 59520.002124/2022-17-e; a realização da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - SRP, tipo Menor Preço, no valor total de R$ 5.008.859,17 (cinco milhões, oito mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos), cujo objetivo é a contratação de serviços topográficos e de apoio à fiscalização e supervisão técnica de instrumentos na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. RICARDO PEREIRA DE LIMA Chefe da Secretaria Regional de Licitações - CODEVASF - 2ª SR 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000105/2023-07. Termo de Doação nº 4.0031.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Município de Moita Bonita - COO P E R A F ES , CNPJ Nº 09.460.210/0001-37. OBJETO: Doação de 03 (três) Tendas piramidais, marca: BR TOLDOS, de lona vinílica na cor branca, possui estrutura em ferro, com 36 m², medindo 6 x 6 x 2,5 (largura x comprimento x altura), no valor total de R$ 8.802,00 (oito mil, oitocentos e dois reais), com tombamentos nº 318.506-9 - 318.507-6 e 318.508-3. RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada nº 71270011SE7, PTRES: 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Cledja Vieira dos Santos Costa/Presidente da Cooperativa. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0240.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Instituto Tecnológico e Social de Apoio à Agricultura Familiar - ITESCAM como donatária. OBJETO: Doação de: 661 (seiscentos e sessenta e um) kits agrícolas, patrimônios de nº 285.926-8 a 285.978-7, 285.980-4 a 287.279-1, 288.572-2 a 288.871-8, 287.372-3 a 287.379-2, no valor unitário de R$ 1.200,78. Bens avaliados em R$ 793.715,58 (setecentos e noventa e três mil, setecentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos). As especificações constam no Laudo de Avaliação, constante no Proc. Adm. nº 59550.001281/2022-58-e. ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 7.937,15, em produtos agrícolas oriundos da utilização dos bens doados a ser integralizado no prazo de um ano a partir da data de assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, José Ronaldo Santos de Souza - Presidente da ITESCAM. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0217.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Remanescentes de Quilombo da Comunidade de Santa Filomena do Município de Palestina no Estado de Alagoas, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (uma) batedeira de cereais, sob tombamento nº 261.543-5; e, 01 (uma) carreta basculante 6T, sob tombamento nº 261.482-9 As especificações constam no Proc. Adm. nº 59550.001119/2022-30-e. Bens avaliados em R$ 23.610,00 (vinte e três mil, seiscentos e dez reais). ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 236,10, por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante GRU no ato de assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, José Genilson Morais dos Santos - Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0245.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Município de Canapi/AL, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) caminhão equipado com tanque pipa 12.000 litros, marca IVECO, modelo Tector 24E280, patrimônio nº 302.755-4.As especificações constam no Proc. Adm. nº 59550.001364/2022-47-e. Bem avaliado em R$ 621.760,00 (seiscentos e vinte e um mil, setecentos e sessenta reais). ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 6.217,60, por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante GRU no ato de assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho- Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Vinicius José Mariano de Lima - Prefeito de Canapi/AL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0002.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária de Moradores do Povoado Tingui como donatária. OBJETO: Doação de: 85 (oitenta e cinco) kits agrícolas, patrimônios do nº 289.822-7 ao nº 289.906- 0. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.001367/2022- 81. Bens avaliados em R$ 102.066,30 (cento e dois mil, sessenta e seis reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/01/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Petrúcio de Oliveira Sandes - Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0003.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF como doadora e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canapi comodonatária. OBJETO: Doação de:200 (duzentos) kits agrícolas, patrimônios do nº 289.429-2ao nº 289.586-0, e do nº 289.587-7 ao nº 289.628-7, no valor unitário de R$ 1.200,78. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.001370/2022-02. Bens avaliado sem R$ 240.156,00(duzentos e quarenta mil e cento e cinquenta e seis reais).DATA DA ASSINATURA: 12/01/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho- Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Whelder Francisco da Silva-Presidente do Sindicato 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.000112/2021-09 ESPÉCIE: Contrato nº 6.434.00/2020. CONT R AT A DA : CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 20.591.114/0001-60. OBJETO: interrupção da execução do Contrato referenciado, cujo objeto é a Execução de serviços de pavimentação em TSS no município de Senhor do Bonfim, localizados na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Autoriza de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 14/02/2023, retomando o curso em 16/05/2023. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 27/02/2023. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.001733/2021-00 ESPÉCIE: Contrato nº 6.026.00/2021. CONT R AT A DA : CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 20.591.114/0001-60. OBJETO: interrupção da execução do Contrato referenciado, cujo objeto é a Execução dos serviços de pavimentação asfáltica com tratamento superficial simples - TSS, em vias urbanas e rurais em municípios da área de atuação da 6ª/SR, Estado da Bahia. Autoriza de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 02 (dois) meses, contados a partir de 02/03/2023, retomando o curso em 02/05/2023. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 24/02/2023. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO PROCESSO: 59570.002200/2021-18-e. Suspensão temporária do Contrato nº 7.445.00/2021 firmado entre a Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa CONSTRUSERVICE C. EMPREENDIMENTOS LTDA ., inscrita no CNPJ nº 08.643.644/0001-00, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) sobre paralelepípedo, em vias urbanas e rurais no Município de Altos (PI), a partir de 08/03/2023, em razão das incertezas acerca da origem dos recursos que custearão os serviços contratados. FUNDAMENTO LEGAL: art. 135, XIII do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA SUSPENSÃO: 08/03/2023. SIGNATÁRIO: José Ocelo Rocha Campos Júnior, respondendo pela 7ª Superintendente Regional da Codevasf. JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR Gerente Regional