DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: - 20 (vinte) kits de irrigação por gotejamento 500m², marca Facilita, no valor unitário de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), totalizando R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); - 15 (quinze) Motores de rabeta, 4 tempos, potência de 6,5 cv, tombamentos nº 286.753-1, 286.754-8, 286.755-5, 286.756-2, 286.757-9, 286.758-6, 286.759-3, 286.760-3, 286.761-0, 286.762-7, 286.763-4, 286.764-1, 286.765-8, 286.766-5, 286.767- 2, adquiridos pelo valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 22.350,00 (vinte e dois mil e trezentos e cinquenta reais); - 20 (vinte) Barracas de feira livre com estrutura tubular galvanizada, desmontável, completa, 2,00 x 2,50m, Premium, azul/branco, tombamentos de n° 303.247-7; 303.248-4; 303.249-1; 303.250-1; 303.251-8; 303.252-5; 303.253-2; 303.254-9; 303.255- 6; 303.256-3; 303.257-0; 303.258-7; 303.259-4; 303.260-4; 303.261-1; 303.262-8; 303.263-5; 303.264-2; 303.265-9; 303.266-6; no valor unitário de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), totalizando R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 024 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 20 de janeiro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de janeiro de 2023. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e JOSÉ NILTON PINHEIRO CALVET FILHO - Representante. Celso Adriano Costa Dias - Superintendente Regional da CO D E V A S F EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0006.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE ICATU/MA. Processo nº 59580.000031/2023-24. OBJETO: - 02 (duas) máquinas de gelo 220V Everest EGC300 M A / 250, tombamentos nº 264.458-3 e 264.459- 0, no valor unitário de R$ 21.499,50 (vinte e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil e novecentos e noventa e nove reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 027 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 20 de janeiro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26 de janeiro de 2023. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e WALACE AZEVEDO MENDES - Representante. Celso Adriano Costa Dias - Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.000229/2021-46. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 8.323.00/2020 firmado com a empresa CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de São João Batista/MA. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 051, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 3 de março de 2023. DATA DE ASSINATURA: 7 de março de 2023. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Lailson Fernandes Cardoso - Representante legal. Celso Adriano Costa Dias - Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000202/2022-38. ESPÉCIE Termo de Rerratificação ao Termo de Doação nº 11.0033.00/2022 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de TARTARUGALZINHO/AP. DA RETIFICAÇÃO: A Cláusula Primeira do Termo de Doação nº 11.0033.00/2022 passa a viger com a seguinte redação: b) 05 (cinco) Motor de popa, nas Mercury, Hidea e Suzuki, 15 hp, valor unitário de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), totalizando R$49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), com os seguintes tombamentos: 307.806-2, 307.807-9, 307.808-6, 307.809-3, 307.810-3. DA R AT I F I C AÇ ÃO : Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Termo de Doação nº 11.0033.00/2022. Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000041/2023-63. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0027.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BOM DESTINO (ABD). DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) forno mecanizado para torragem de farinha de mandioca; tacho medindo no mínimo 2m (dois metros) de diâmetro em chapa de aço de no mínimo 4mm (quatro milímetros) para recebimento de fogo direto grade em cantoneiras e barras chatas engrenagens em ferro fundido sistema excêntrico de automatização das nove palhetas motor elétrico de no mínimo 2 HP, 4 polos, monofásico com correias e sistema de proteção chave elétrica de botão capacidade mínima 80 kg/hora. Sistema de aquecimento a lenha. Tombamento: 308.171-8. Valor unitário: R$ 14.157,50 (quatorze mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000071/2023-89-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0058.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de ALEXÂNIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) caminhonete pick-up, tombamento nº 296.851- 1, avaliada em R$ 213.890,00 (duzentos e treze mil, oitocentos e noventa reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000104/2023-91-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0055.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola 75 CV, tombamento nº 293.306-5; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos, tombamento nº 284.486-4; 01 (uma) grade aradora 14 discos, tombamento nº 285.128-4; 01 (uma) grade niveladora 28 discos, tombamento nº 284.341-6, avaliados em R$ 135.430,00 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200406 Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 08059.000647/2018-13. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro de valores do contrato nº 18/2019 - ditec/pf de acordo com os reajustes definidos na convenção coletiva de trabalho nº df000653/2022, de 31/10/2022 do sindicato dos engenheiros no distrito federal registrado sob nº sei (27387918) e artigos 54 a 59 da instrução normativa nº 05/2017 - seges/mp.. Vigência: 24/04/2019 a 24/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.541.942,39. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200406 Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 08059.000647/2018-13. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro de valores do contrato nº 18/2019 - ditec/pf de acordo com os reajustes definidos na convenção coletiva de trabalho nº df000653/2022, de 31/10/2022 do sindicato dos engenheiros no distrito federal registrado sob nº sei (27387918) e artigos 54 a 59 da instrução normativa nº 05/2017 - seges/mp.. Vigência: 24/04/2019 a 24/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.541.942,39. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200406 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 08059.000398/2018-58. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 19.877.300/0001-81 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: Repactuação e reequilíbrio econômico- financeiro de valores do contrato nº 17/2019 - ditec/pf de acordo com os reajustes definidos na convenção coletiva de trabalho - cct 2022/2023 nº df000660/2022, de 04/11/2022 do sindicato das empresas de serviços de informática do distrito federal e artigos 54 a 59 da instrução normativa nº 05/2017 - seges/mp: cláusula terceira: reajuste salarial de 9,7% a partir de novembro/2022; cláusula sétima: abono excepcional no percentual de 72,78%; cláusula décima: triênio para um funcionário técnico a partir de dezembro/2022; cláusula décima terceira: reajuste do auxílio alimentação para r$ 32,17, a partir de maio/2022; reequilíbrio econômico-financeiro do custo do item 2.3-c (assistência médica e familiar), a partir de janeiro/2023.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.111,73. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200358 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 08230.002825/2022-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 17.570.975/0001-58 - PRONTO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente apostilamento é a repactuação contratual, conforme especificações e condições apresentadas no edital do pregão eletrônico nº 01/2022, seus anexos, na instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017 e no contrato 06/2022 - prestação de serviços continuado de copeiragem com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Cct 09/2023.. Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.407,20. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200358 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 08230.002825/2022-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 17.570.975/0001-58 - PRONTO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente apostilamento é a repactuação contratual, conforme especificações e condições apresentadas no edital do pregão eletrônico nº 01/2022, seus anexos, na instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017 e no contrato 06/2022 - prestação de serviços continuado de copeiragem com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Cct 09/2023.. Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.407,20. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200358 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 08230.002825/2022-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 17.570.975/0001-58 - PRONTO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente apostilamento é a repactuação contratual, conforme especificações e condições apresentadas no edital do pregão eletrônico nº 01/2022, seus anexos, na instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017 e no contrato 06/2022 - prestação de serviços continuado de copeiragem com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Cct 09/2023.. Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.407,20. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200358 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 08230.002825/2022-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 17.570.975/0001-58 - PRONTO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente apostilamento é a repactuação contratual, conforme especificações e condições apresentadas no edital do pregão eletrônico nº 01/2022, seus anexos, na instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017 e no contrato 06/2022 - prestação de serviços continuado de copeiragem com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Cct 09/2023.. Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.407,20. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).