DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800142 142 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Processo Administrativo nº: 225/2022. Edital de Credenciamento nº 02/2023. O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul, por meio do Presidente, torna público o aviso de chamamento, que tem como objeto o credenciamento de instituições financeiras interessadas na concessão de empréstimos consignados ao empregados públicos desta Autarquia. Os interessados poderão retirar o Edital no Site do Coren-RS: www.portalcoren-rs.gov.br, ou mediante solicitação no email: cpl@portalcoren- rs.gov.br, ou de forma presencial na Sede do Coren-RS, situada à Av. Plinio Brasil Milano, nº 1155 - Higienópolis, Porto Alegre-RS, aos cuidados da Comissão Permanente de Licitação. A pretensão terá vigência até 31/12/2023. O Aviso de Credenciamento completo encontra-se disponível no site, www.portalcoren-rs.gov.br. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Conselho LUCAS MATTOS CRISCUOLI Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo: 1255/2021 Contrato: 1° Termo aditivo contrato 16/2022 Contratado: Centro de Integração Empresa Escola. Objeto: Prorrogação do contrato Vigência: 03.05.2023 a 03.05.2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.010 - Intermediação de Estágios Nota de Empenho: 491/2023 Valor Global: R$ 10.836,00 (dez mil oitocentos e trinta e seis reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 02.03.2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - SRP O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio do Secretário Geral nomeado através da Portaria Coren-RO n. 022 de 21 de janeiro de 2021, em cumprimento as atribuições legais que lhe são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Eletrônico n. 18/2022 - SRP, do tipo menor preço global do grupo. Objeto: Registro de preço aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades do Coren-RO, em favor da empresa: ACF MOREIRA-ME, CNPJ: 04.410.553/0001-27, VALOR HOMOLOGADO: R$ 18.111,66 (dezoito mil, cento e onze reais e sessenta e seis centavos); Porto Velho, 7 de março de 2023. ÉGIS ANDRÉ GEORG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 2241735-2022 - Objeto: Aquisição de 100(cem) licenças antivírus Kaspersky Endopoint Security Corporativo para os computadores do CREA/AL, conforme estabelecido pelo art. 75, II da Lei 14.133/2021. Valor Global: R$ 25.196,00 (vinte e cinco mil, cento e noventa e seis reais). Contratada: 4F SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 30.357.688/0001-22. Autorização e Ratificação: Rosa Maria Barros Tenório - Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 01-2019-4 º Termo Aditivo Processo Administrativo nº 2247362-2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: ACADEMIA DE LICITAÇÕES, CURSOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 06.258.726/0001-05. Objeto: 4º Termo Aditivo de vigência e valor ao contrato nº 01-2019. Valor: R$ 69.697,00 (sessenta e nove mil, seiscentos e noventa e sete reais). Prazo de vigência: 11/03/2023 a 11/03/2024. Data da Assinatura: 06 de março de 2023 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 10/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: JEB Comércio de Eletrônicos; CNPJ nº 33.486.276/0001- 80; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de 11 (onze) aparelhos de telefonia celular (smartphones), para atender as demandas do Crea-CE ; Processo nº 00297/2023; Recurso orçamentário: "Máquinas e Equipamentos", previstos no orçamento de 2023; Assinado em 03/03/2023; Vigência até 02/03/2024; Valor global: R$ 121.700,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; pela contratada: Sr. Diogo Magalhães Aguiar de Moura - Proprietário. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 07/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Totvs S.A ; CNPJ nº 53.113.791/0001-22; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço e manutenção e atualização das SMS LGT G. CAP HUMANO TRAD e SMS TOTVS TEC USER, usadas no sistema de folha RM Labora, programa da folha de pagamento, integrado ao sistema do e-Social do Crea - CE ; Processo nº 00387/2023; Recurso orçamentário: "Serviços de Informática", previstos no orçamento de 2023; Assinado em 09/01/2023; Vigência até 08/01/2024; Valor global: R$ 3.732,48; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; pela contratada: Sr. Alcinei de Oliveira e Cassius Marcellus Martins Bauer - Proprietários. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2700275/2022 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão do Pregão Eletrônico que tem como objeto Registro de Preços para locação futura de até 30 (trinta) veículos tipo HATCH - Grupo C ou similar (VW, Gol, Ford KA, Fiat Argo ou similar) com seguro, manutenção e quilometragem livre, visando atender as necessidades da Superintendência de Fiscalização - SUFIS do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão- CREA/MA, inicialmente marcada para o dia 07 de março de 2023 às 10:00 horas, ADIADA para o dia 16 de março de 2023 às 10:00 horas, fica novamente adiada até o ulterior deliberação. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. São Luís/MA, 6 de março de 2023. MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 389422 PROCESSO N°: 51769/2023 OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de jardinagem mensal e sob demanda, com fornecimento de materiais e insumos, para execução de serviços na Sede do Crea-GO em Goiânia-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço por Item ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/03/2023 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 7 de março de 2023. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Colaboração nº 030/2023. Chamamento Público: 001/2022 - 2ª etapa. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: SEAMG - Sociedade dos Engenheiros Agrimensores de Minas Gerais. Projeto: Engenharia de agrimensura, tecnologia da informação e desenvolvimento urbano e rural. Assinatura: 07/03/2023. Vigência: 07/3/2023 a 31/12/2023| Termo de Colaboração nº 027/2023. Chamamento Público: 001/2022 - 2ª etapa. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AEAPAM - Associação de Engenheiros e Arquitetos de Pará de Minas. Projeto: Projeto de prevenção de combate a incêndio e pânico. Assinatura: 07/03/2023. Vigência: 07/3/2023 a 31/12/2023| Convênio nº 0019-2023. Cessionário: CREA-MG. Cedente: Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café - CONCAFÉ. Objeto: Cessão de uso não remunerado. Assinatura: 03/02/2023. Vigência: 03/02/2023 a 31/12/2023. Cidade: Três Pontas/MG. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 017.000808/2023-11. CONTRATADA: JR CHAMPION LTDA. CNPJ: 28.637.947/0001-27. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção em equipamentos e centrais de ar condicionado. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 5.583,28. BASE LEGAL: Leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Signatário: Rodrigo de Oliveira Champion. RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO Nº 017.000464/2023-31. EDITAL Nº 010/2023- A Comissão Permanente de Licitações do CREA-PR comunica que após análise das propostas de preço apresentadas no curso da Tomada de Preços nº 05/2023 - Prestação de serviços de engenharia para a reforma de edificação localizada em Ibaiti - PR, permaneceram assim classificadas as licitantes: Vencedora Valdemir Domingues de Souza Ltda., com o valor global de R$ 97.656,14; 2ª classificada Danka Gerenciamento de Projetos Ltda., com o valor global de R$ 114.503,31; 3ª classificada Marenda Engenharia Ltda., com o valor global de R$ 115.690,17. A CPL informa ainda que se encontra aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados dessa publicação, para a interposição de eventuais recursos. Curitiba, 7 de março de 2023. LINDSLEY MAGDA ARNDT DAEUBLE Presidente da CPL Substituta CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Pregoeiro do CREA/RN, designado pela portaria nº 183/2022, torna público o presente Pregão Eletrônico, cujo objeto da presente licitação é a contratação de empresa para fornecimento de veículos automotores, visando atender as necessidades de várias unidades administrativas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. Agendado para a data de 20/03/2023 às 10h. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.crea-rn.org.br a partir do dia 08/03/2023. Informações: e-mail [email protected] Natal/RN, 7 de março de 2023. SÉRGIO LUÍS PEGADO LEMOS. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO E ETAPAS DO CRONOGRAMA - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS DE PATROCÍNIO DO CREA-RS Nº 1/2022 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, prorroga o prazo de inscrição inicialmente previsto para 13/03/2023, passando para 07/04/2023, prorrogando etapas do cronograma referente ao EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS DE PATROCÍNIO DO CREA-RS nº 001/2022, processo 2022.000020996-8, conforme abaixo: Item 7. DAS ETAPAS E DOS PRAZOS: 7.1. Este processo de seleção pública contempla projetos cuja realização do objeto seja executada até o dia 31/12/2023. Item 7.2. Etapas e Cronograma: . Item Et a p a Responsável Período/Prazos . 1 Inscrição de Projeto Interessado Até o dia 07/04/2023 . 2 Habilitação (documentação) Comissão Permanente de Licitação 10/04/2023 a 14/04/2023 . 3 Recurso Interessado 17/04/2023 a 19/04/2023 . 4 Análise de Recurso Comissão Permanente de Licitação 20/04/2023 a 25/04/2023 . 5 Divulgação dos Recursos Crea-RS 26/04/2023 . 6 Classificação (projetos) Comissão de Patrocínio 27/04/2023 a 03/05/2023 . 7 Seleção Diretoria do Crea-RS Reunião de Diretoria em maio . 8 Homologação Plenário do Crea-RS Sessão Plenária de maio . 9 Divulgação dos projetos selecionados Crea-RS Após a Homologação pela Plenária