DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800143 143 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 10 Execução do objeto do Projeto Interessado Até 31/12/2023 . 11 Prestação de Contas Interessado 30 dias após o final da execução do projeto. Item 8. DA INSCRIÇÃO DE PROJETO: 8.1. O ato de inscrição é gratuito e deve ser realizado de modo virtual, iniciando após a abertura do edital e encerrando às 18h00min (dezoito horas) de 07/04/2023. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.crea- rs.org.br/site/index.php?p=patrocinio ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 7 de março de 2023 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato: 1.011/2023. Processo Administrativo: 2022400328. Locatário: CREA-RJ. Locador: Quântica Administração e Locação de Bens Próprios Ltda. CNPJ: 29.763.807/0001- 68. Objeto: Locação de imóvel para abrigar a Inspetoria do Crea-RJ localizada em São Gonçalo. Prazo de Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2026. Valor do Contrato: R$ 21.000,00. Empenho: 660/2022, de 21/03/2022, no valor de R$ 1.750,00 mensais. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027. Data da assinatura: 23/01/2023. Fundamento Legal: Leis nº 8.245/1991 e nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 02716/2023 - OBJETO: Contratação do WORKSHOP PLANEJAMENTO ESTRAT ÉG I CO a ser realizado pela empresa KNOWLEDGE21 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA - K21, com carga horária de 4 horas, na modalidade presencial, no valor de R$ 20.794,00. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no art. 25, inciso II, Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: CREA-SP. CONTRATADO: KNOWLEDGE21 Treinamento e Capacitação Ltda. CNPJ: 18.662.001/0001-67. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SRP R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO No L-015/2021 MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO No 007/2023 TIPO: MENOR PREÇO O CREA-SP comunica a quem possa interessar que o Edital que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de modernização de processos, incluindo a disponibilização de infraestrutura física e tecnológica, insumos, serviços e mão-de-obra especializada com objetivo de promover a virtualização dos processos, publicado no jornal Diário Oficial da União - DOU (Seção 3 - página 189 - em 17/02/2023). COMUNICA, que, em razão dos pedidos de esclarecimentos, fica REDESIGNADA nova data de abertura do certame, para o dia: 10/03/2023, às 10h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. São Paulo, 7 de março de 2023. OSMAR ALVES DE CARVALHO Superintendente Administrativo-Financeiro - SUPADF CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 424/2023. Objeto: Créditos para publicações de matérias no Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOE-TO). Fundamento: Art. 25, Inc. I, da Lei nº 8.666/93. Fornecedor: CASA CIVIL - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ 26.752.295/0001-46. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Termo de Inexigibilidade de Licitação n. 001/2023, assinado em 07/03/2023 por Daniel Iglesias de Carvalho - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato Nº 002/2023 publicado no D.O. de 07/03/2023 , Seção 3, Pág. 149. Onde se lê: Vigência: 28/02/2023 a 27/02/2023 Leia-se: Vigência: 28/02/2023 a 27/02/2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1056/2023. Fundamento Art. 116 da Lei 8.666/93. Objeto: Patrocínio para 16º Congresso de Farmácia e Bioquímica de Minas Gerais, no período de 10 a 12/08/2023, em BH. Patrocinado: CRF/MG. Patrocinador: Qualicorp Administradora de Benefícios S.A, CNPJ 07.658.098/0001-18. Vigência: 15/02/2023 a 12/08/2023. Valor: R$ 5.000,00. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 002/2019-Pregão Eletrônico nº 002/2019. 5º Aditivo ao Contrato nº CRT.0003/2019 - Net Benefícios Ltda. - CNPJ: 25.136.184/0001-42- Objeto: serviços de fornecimento, manuseio e gestão de vales transporte para os funcionários do CRF-SP - Objetivo: renovação, vide art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/03/2023 à 08/03/2024 - Valor anual estimado: R$ 414.358,68. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 202/2023; Dispensa de Licitação Nº 004/2023; O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente a Dispensa de Licitação nº 004/2023, atendendo o disposto no art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e produtos de higienização e descartáveis para atender as necessidades da sede do Conselho Regional de Farmácia do Piauí. Contratado: Comercial Eqip LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.113.110/0001-60, localizada na Av. Campo Sales, nº 1810, Centro, Teresina-PI, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Teresina-PI, 06 de março de 2023. Luiz José De Oliveira Júnior. Presidente. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 3º TERMO DE CONTRATO Nº 2/2021 Processo nº 10519. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Vitafort Terceirizações LTDA., CNPJ 32.891.791/0001-83. Objeto: serviços de teleatendimento. Vigência 08/03/2023 a 08/03/24. Assinatura 17/02/23. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: TÁTICA VITAL SERVIÇOS EIRELLI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de Treinamento Prático e Teórico para Formação de Brigadistas de Incêndio/Socorristas, para 10 (dez) colaboradores do CONTRATANTE. VALOR T OT A L : R$3.000,00 (três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO. Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.39.025: Lei nº 14.133/21. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: CONSULT MÍDIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Contratação de prestador de serviços especializado em plataforma de Gerenciamento de Conteúdo (CMS) Wordpress (aplicativo de sistema de gerenciamento de conteúdo para web) para desenvolvimento, atualização, manutenção (adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva), hospedagem e administração no modelo de nuvem de sistema dos sites e hotsites do CONTRATANTE. VALOR TOTAL de R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO: Serviço de Telecomunicações - Telefonia e Internet. 6.2.2.1.133.90.39.030 - BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei. 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 05/01/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: M MARIA ANDRADE SILVA (BAHIA TECHSYSTEM). OBJETO: Aquisição de 24 (vinte e quatro) unidades de bobinas térmicas destinadas a utilização em Relógio Biométrico de ponto eletrônico. VALOR: R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa: Materiais de Expediente - Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.30.004. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei 14.133/2022. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 14/12/2022. EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia: CONTRATADA. DJARQUIVO TECNOLOGIA DOCUMENTAL - DJALMA VIEIRA DA SILVA. Objeto: Prorrogar vigência do contrato: de 21/12/2022 a 21/12/2023. Valor Mensal: R$ 6.510,00. Valor Anual: 78.120,00. BASE LEGAL: Lei 10.520 de 17/07/2002 e Art. 57 e Art. 57/2002 da Lei 8666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 18 de novembro de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: BLUENETT CARIMBOS INFORMÁTICA EIRELI-ME. Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato original visando os serviços de confecção de carimbos. VIGENCIA: 15/10/2022 a 15/10/2023. VALOR TOTAL: R$ 5.044,71, a serem pagos conforme demanda da CONTRATANTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Material de Expediente. Rubrica: 6.2.2.1.1.30.90.30.004. BASE LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. FORO: Salvador- Bahia. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia torna público para conhecimento dos interessados que realizará no próximo dia 21/03/2023 às 10:00h, em Sessão pública através do sistema COMPRAS.GOV, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023, destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de Vale Refeição/Alimentação eletrônico, magnético ou de similar tecnologia em PVC, equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com recargas mensais para os servidores do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia- CREMEB, conforme especificações contidas no Edital de Pregão nº 07/2023. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos no Departamento de Compras e Licitações do CREMEB, de segunda a sexta das 09h às 12h e das 14h às 17h e poderão acompanhar as sessões públicas dos Pregões do CREMEB pelo endereço www.comprasnet.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG "389.168". O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Compras.Gov e também no endereço http:www.cremeb.org.br - Portal da Transparência-licitações. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone 71-3339-2826, 2833 e 2843, no horário comercial. Salvador- BA, 7 de março de 2023 SANDRA ALMEIDA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo referente à Dispensa de Licitação nº 015/2022. CON T R AT A N T E : Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: M. Antônio Oliveira Lima, CNPJ nº 03.902.167/0001-36. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 8.268,00 (oito mil duzentos e sessenta e oito reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133 de 2021. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo referente à Dispensa de Licitação nº 016/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: Master Construções e Telecomunicações LTDA, CNPJ nº 04.903.184/0001-50. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, alteração do valor contratual e alteração do CNPJ, razão social e endereço da CONTRATADA, a qual passa a utilizar a razão social M. ANTONIO OLIVEIRA LIMA, CNPJ nº 03.902.167/0001-32, situada na Rua Edite Braga, 1987, Bairro Itaoca, Fortaleza-CE. VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 e 124 da Lei nº 14.133 de 2021. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030.