DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000039 39 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Credenciamento nº 63048.000393/2022-49/020. Credenciado: Eduardo Antônio Temponi Lebre, CPF: 114.636.658-22. Data da assinatura: 06/02/2023; Credenciamento nº 63048.000393/2022-49/021. Credenciado: Rowan Antonio Aleodim de Vasconcelos, CPF: 084.828.881-53. Data da assinatura: 16/01/2023; CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO N° do processo: 63408.000441/2019-67. Contrato 85810/2019-026-00. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Contratado: EVOLUÇÃO ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA - EPP. CNPJ: 11.892.959/0001-03. Espécie: Suspensão do Contrato n° 85810/2019-026/00. Objeto: A contratante prorroga a suspensão contratual pelo prazo de 60 dias, com base no Art. 58 da Lei 8.666/93, visto que serviços alheios a este contrato impedem a prontificação do Termo de Recebimento Definitivo deste Contrato. Início da suspensão: 09/03/2023. Término: 09/05/2023. 6º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 440/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201820101 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 09/03/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 09/03/2023. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.464.324/0001-46 L & T CARE SERVICOS MEDICOS LTDA. (SIDEC - 09/03/2023) 786700-86700-2023NE000119 7º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 787000 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 62055.006867/2020-42. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 05.138.913/0001-92 - FORTT DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 87000/2021- 005/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2023 a 03/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.934,69. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços continuados de (dedetização e desratização) e limpeza de fossas e caixas de esgoto com fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários a prestação do serviço, a fim de atender necessidades das Organizações Militares (OM) sediadas em Brasília, subordinadas ao Comando do 7º Distrito Naval. MARCOS JOAQUIM DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 09/03/2023) 787000-00001-2023NE000025 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CREDENCIADA: CENTRO DE DIAGNÓSTICO OFTALMOLOGICO FOZ DO IGUACU LTDA - CNPJ: 02.223.107/0001-24. CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95 ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de Credenciamento nº 89300/2019- 002/03. Processo Administrativo: 63231.000321/2019-29. OBJETO: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da CFRP, incluídos os servicos medicos de oftalmologia (exames complementares e procedimentos cirurgicos). VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no valor estimativo. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/02/2023 a 26/02/2024. CREDENCIADA: MARTINI E ZAITUNE SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 33.243.034/0001-66. CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95. ES P ÉC I E : Segundo Termo de Credenciamento nº 89300/2021-001/00. OBJETO: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da Capitania Fluvial do Rio Paraná, nas especialidades de dermatologia e oftalmologia. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/01/2023 a 25/01/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CREDENCIADA: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE GUAÍRA - CNPJ: 75.564.625/0001-85. CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95 ES P ÉC I E : Segundo Termo Aditivo de Credenciamento nº 89300/2020-004/00, Processo administrativo n° 63349.001121/2020-18. OBJETO: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da Delegacia Fluvial de Guaíra. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/08/2022 a 30/08/2023. CREDENCIADA: ZUKOVSKI & BILAQUI LTDA - UNIDADE RADIOLÓGICA GUAÍRA - CNPJ: 21.734.770/0001-38. Processo Administrativo n° 63231.000311/2019-93, CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95 ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo de Credenciamento nº 89300/2019-001/00. OBJETO: Prestacao de Servicos de Saude, para usuarios do Sistema de Saude da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da Delegacia Fluvial de Guaíra, incluídos os servicos medicos de diagnostico por imagem (Radiologia). VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no valor estimativo. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/02/2022 a 26/02/2023. 9º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 5/2023 (COM PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS) O Agente Fluvial de Eirunepé, Capitão-Tenente(AA) VALDIR ROSA DA SILVA JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . FRANCISCO PAULO FREITAS DE SOUZA 407.881.302-00 BATELÃO SEM NOME . NORTOLL NORTE TRANSP. OPE. E LOG LT DA 07.359.899/0001- 82 NORTOLL IV . MARIA JOSÉ VERAS MENEZES 032.247.632-13 DEUS É FIEL . ANTONIO DUTRA DA SILVA 940.951.752-49 COMTE KEVERSON . JOSÉ NÉLIO ALVES DA SILVA 360.157.762-34 HANAEL . AURENI DOS SANTOS MACHADO 672.473.502-53 SEM NOME . ANTONIO GUSTAVO MARQUES DA S I LV A 022.119.672-21 I R AC I . MOACYR DE SOUZA BRAGA FILHO 013.207.062-66 SANTA MARIA . JOÃO PEDRO REINALDO FARIAS 084.985.012-61 YASMIN . FRANCISCO DE ARAUJO COSTA 007.596.012-59 BATELÃO SEM NOME que por esta Organização Militar, situada à RUA FELIPE CUNHA, 113, CENTRO - EIRUNEPÉ/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 006P2021000011, 006P2021000053, 006P2021000231, 006P2021000240, 006P2021000258, 006P2021000266, 006P2021000274, 006P2022000053, 006P2022000088, 006P2022000096, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Eirunepé, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. C A P I T ÃO - T E N E N T E ( A A ) VALDIR ROSA DA SILVA JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 6/2023 (COM PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS) O Agente Fluvial de Eirunepé, Capitão-Tenente(AA) VALDIR ROSA DA SILVA JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . LÚCIO HENRIQUE BARROS DA COSTA 875.945.282-04 NADIA - I . JUCENEY PARENTE DO NASCIMENTO 699.713.822-53 SEM NOME . ANTONIO MELO FERREIRA 006.453.402-27 SEM NOME . RAIMUNDO ALVES DE SOUZA 022.969.522-16 SEM NOME . FRANCISCO CARLOS DE SOUSA DA S I LV A 020.309.432-82 SEM NOME . ANTONIO SOUSA ARAUJO 027.344.342-96 SEM NOME . WILLAMY MARTINS SARAIVA 001.894.942-80 SEM NOME . JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO SOUSA 707.595.452-00 SEM NOME . RISOMAR FIRMINO DA SILVA 046.248.630-08 SEM NOME . FRANCISCO GOMES DA SILVA 052.940.892-97 SEM NOME que por esta Organização Militar, situada à RUA FELIPE CUNHA, 113, CENTRO - EIRUNEPÉ/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 006P2021000233, 006P2022000118, 006P2022000126, 006P2022000169, 006P2022000231, 006P2022000258, 006P2022000266, 006P2022000304, 006P2022000321, 006P2022000371, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Eirunepé, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. C A P I T ÃO - T E N E N T E ( A A ) VALDIR ROSA DA SILVA JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 7/2023 (COM PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS) O Agente Fluvial de Eirunepé, Capitão-Tenente(AA) VALDIR ROSA DA SILVA JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . FRANCISCO BRUNO DA SILVA 063.157.462-09 SEM NOME . JOSÉ INÁCIO DA SILVA 020.504.102-71 SEM NOME . DIONES DA SILVA MELO 072.394.652-33 SEM NOME . FRANCISCO ERALDO DE PAULA R O D R I G U ES 017.714.562-56 SONIAE III . MANOEL CLÁUDIO DE OLIVEIRA 192.895.452-91 SEM NOME . JOSÉ DE SOUZA COLASSO 000.938.752-82 SEM NOME . JEFFERSON FERREIRA GALDINO 041.079.082-67 SEM NOME . JOSÉ DELZIANO PINHEIRO DE OLIVEIRA 000.748.622-78 RIO GREGÓRIO II . JONAS MONTEIRO DA SILVA 027.325.832-44 SEM NOME . POROYA ANTÔNIO JOSÉ KANAMARI 036.895.422-60 SEM NOME que por esta Organização Militar, situada à RUA FELIPE CUNHA, 113, CENTRO - EIRUNEPÉ/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 006P2022000380, 006P2022000410, 006P2022000461, 006P2022000479, 006P2022000487, 006P2022000541, 006P2022000550, 006P2022000568, 006P2022000592, 006P2022000631, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de