DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Eirunepé, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. C A P I T ÃO - T E N E N T E ( A A ) VALDIR ROSA DA SILVA JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 8/2023 (COM PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS) O Agente Fluvial de Eirunepé, Capitão-Tenente(AA) VALDIR ROSA DA SILVA JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . CLEOMAR RUFINO DE SOUZA 007.035.412-00 SEM NOME . ANTONIO MENEZES DA SILVA 037.938.412-43 SEM NOME . ERLANDE PEREIRA DE SOUZA 009.266.232-30 P AU L I N H A . RAIMUNDO NONATO ROCHA DE MELO 763.966.732-15 SEM NOME . JOÃO PEDRO REINALDO FARIAS 084.985.012-61 YASMIN . LEONARDO SOUZA DO LIVRAMENTO 038.692.842-85 SEM NOME . RAIMUNDO NONATO MORAIS DA S I LV A 407.413.972-34 S AY A N E . ANTONIO MENEZES DA SILVA 037.938.412-43 SEM NOME . SILDOMAR DE ARAUJO DA SILVA 012.782.712-95 PRINCESA DO PEREIRA . JOSIMAR FERREIRA DA SILVA 012.191.022-96 12 IRMÃOS que por esta Organização Militar, situada à RUA FELIPE CUNHA, 113, CENTRO - EIRUNEPÉ/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 006P2022000649, 006P2022000657, 006P2022000665, 006P2022000673, 006P2022000703, 006P2022000738, 006P2022000762, 006P2022000771, 006P2022000789, 006P2022000843, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Eirunepé, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. C A P I T ÃO - T E N E N T E ( A A ) VALDIR ROSA DA SILVA JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 9/2023 (COM PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS) O Agente Fluvial de Eirunepé, Capitão-Tenente(AA) VALDIR ROSA DA SILVA JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . JOÃO PAULO MARTINS DE MORAES 003.681.522-51 SEM NOME . CHAGAS MINEQUINO DE ANDRADE 010.412.122-08 SEM NOME . ANTÔNIO PACHECO DE OLIVEIRA 017.418.502-23 SEM NOME . ANTÔNIO DANIEL MOURA DA COSTA 763.966.732-15 SEM NOME Que por esta Organização Militar, situada à RUA FELIPE CUNHA, 113, CENTRO - EIRUNEPÉ/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 006P2022000886, 006P2022000924, 006P2022001017, 006P2022001181, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Eirunepé, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. C A P I T ÃO - T E N E N T E ( A A ) VALDIR ROSA DA SILVA JUNIOR DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 720305 Nº Processo: 63223002593202268. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para uso do Departamento de Municiamento e Rancho do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ) e Organizações Militares Apoiadas (OMAp), conforme condições, quantidades e exigências, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento e na TABELA constante no Apêndice I.. Total de Itens Licitados: 460. Edital: 10/03/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do Governador, Cacuia - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/720305-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME PENHA PINTO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 09/03/2023) 720305-00001-2023NE111111 INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos para a cozinha semi-industrial do novo rancho do IEAPM, conforme condições, prazos e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO Ordenador de Despesa (SIDEC - 09/03/2023) 753000-00001-2023NE000077 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 753000 Nº Processo: 63432000063202309. Objeto: Aquisição de mobiliário para o novo rancho do IEAPM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Kioto, 253, Praia Dos Anjos - Arraial do Cabo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/753000-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 09/03/2023) 753000-00001-2023NE000085 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 749000 Numero do Contrato: 3/2022. No Processo: 63394.000064/2022-68 Dispensa. No 5/2022. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA . Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigencia do contrato n. 749000/2022-003/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 12/03/2023 a 11/03/2024, nos termos do art. 107, da lei n. 14.133, de 2021.. Vigencia: 12/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.578,44. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 7/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63130002294202262. , publicada no D.O.U de 01/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Formulários Ópticos, Lâmina de Segurança (lacres faca), Selo de Segurança(lacre perna longa), envelopes plásticos coextrusados, malotes de segurança, envelopes reutilizáveis, lixeira plástica, porta de madeira, e ar condicionado. Novo Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Pca.barao de Ladario,s/n- ed.almirante Prado Maia-complexo 1dn-cen Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. FABIO ANTUNES DA SILVEIRA Suçervisor da Divisão de Licitação e Contratos (SIDEC - 09/03/2023) 762500-00001-2023NE000036 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 23/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de celulose microcristalina MC 101 e MC 102. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LISANDRO RODRIGO SILVA DE FRANCA Divisão de Obtenção (SIDEC - 09/03/2023) 765741-00001-2023NE800069 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 63071.000075/2023-71 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da At a de Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 10 de março de 2023, data de sua publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-055/2022 cujo objeto é a eventual aquisição de material de embalagem para produção de lotes industriais dos medicamentos do Laboratório Farmacêutico da Marinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos - Homologado para ECO-PAC COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI,CNPJ/ME: 32.534.578/0001-14, item 01 no valor de R$ 1.800,00 - Valor Global da Ata R$ 1.800,00. Processo nº 63071.0004108/2022-71 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da At a de Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 10 de março de 2023, data de sua publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-056/2022 cujo objeto é a eventual Aquisição de gêneros alimentícios, do tipo laticínios, para alimentação da tripulação do Laboratório Farmacêutico da Marinha, incluindo-se pessoal de serviço noturno. Homologado para COMSUP COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 10.626.575/0001-78, grupo 01 no valor de R$93.339,80. Valor Global da Ata R$ 93.339,80.