DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000041 41 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 765700 Nº Processo: 63489003521202217. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças dos equipamentos da Seção de Esterilização de Material (SEM). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Conde de Bonfim, 54 - Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765700-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os equipamentos são Autoclaves, destilador de água, seladora automática, incubadora de indicador biológico, avadora ultrassônica, lupa com iluminação e secadora automática. . JOSE MARIO DE SOUZA E SA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/03/2023) 765700-00011-2023NE899999 ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material de consumo instrumental odontológico. IRMA CUNHA MATOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/03/2023) 765703-00001-2023NE000002 POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 765704 Nº Processo: 63065002691202265. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado no gerenciamento das tecnologias, processos e riscos inerentes ao serviço de radiologia médica e odontológica para a PNNSG e demais Órgãos Participantes no que tange à implantação, execução e gestão do Programa de Garantia da Qualidade (PGQ), Programa de Educação Permanente (PEP) e Programa de Proteção Radiológica (PPR).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/03/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio de Janeiro, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765704-5- 00018-2022. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO DA SILVA GOMES Pregoeiro (SIASGnet - 09/03/2023) 765704-00001-2023NE000638 HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148032472202291. Objeto: Aquisição de Sondas, Drenos, Tubos Endotraqueais, Fio de Sutura Agulhado, Filtro para Hemoderivados e Frascos de Dieta Enteral. Total de Itens Licitados: 168. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso ocorra qualquer divergência entre o especificado no Termo de Referência e o constante no Comprasnet, prevalecerá o especificado no Termo de Referência.. PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 09/03/2023) 765720-00001-2023NE000026 ESTADO-MAIOR DA ARMADA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2021 publicado no D.O de 2021-11-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/11/2021 a 06/03/2023. . Leia-se: Vigência: 10/11/2021 a 03/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRAT0 DE CONTRATO NUP 63343.000117/2023-27; CONTRATANTE: BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO; CNPJ 00.394.502.0343-91; CONTRATADA: KIOTO AMBIENTAL LTDA; CNPJ: 09.423.108/0001-61; ESPÉCIE: CONTRATO n° 71100/2023-005/00; O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço coleta de resíduos sólidos, de acordo com os incisos I e III do art. 8 da Lei Municipal nº 3.273, de 06/09/2001 (RJ), ao qual se entende na ação de gerenciar os resíduos em seus aspectos intra e extra estabelecimento, desde a geração até a disposição final, incluindo as seguintes etapas: Coleta, Transporte, Tratamento por incineração e Destinação final, contemplando fornecimento de equipamentos suficientes para movimentação interna e externa dos resíduos, até o seu tratamento e destinação final, conforme Resolução RDC ANVISA nº 306/2004, Lei Estadual nº 4.191, de 30/09/2003 (RJ), e Lei Federal nº 6.938/1981, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.; VALOR TOTAL: R$ 36.353,97; LICITAÇÃO: Dispensa Eletrônica nº 01/2023; DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023; VIGÊNCIA: 10/03/2023 A 06/09/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO NUP: 63343.000609/2019-36; CONTRATANTE: BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO; CNPJ: 00.394.502/0343-91; CONTRATADA: MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA., CNPJ 02.935.467/0001-59; Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 71100/2018-076/00; Objeto: Pelo presente Termo de Apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º do artigo 65 da Lei 8.666/1993 e com a Cláusula Sexta (Reajuste) do acordo inicial, fica reajustado o valor avençado em 10,07% com base no IPCA/IBGE acumulado no período de JULHO/2021 a JULHO/2022 alterando-se as Cláusulas: Terceira (Preço), Quarta (Dotação Orçamentária) e Sétima (Garantia de Execução) do acordo inicial; Licitação: Pregão Eletrônico nº 34/2017 da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro; Valor Total: R$ 41.056,24; Data da Assinatura: 07/03/2023. CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342000137202316. Objeto: Aquisic–ão de gẽneros secos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 10/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. MARCOS JOSE ARAUJO DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/03/2023) 771300-00001-2023NE020023 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 NUP: 61984.000065/2023-18- Objeto: Aquisição de resfriadores de ar para os motores diesel 20 (MCP 1 e 2), modelo W9L20, do navio de pesquisa hidroceanográfico "Vital de Oliveira" (NPQHO "Vital de Oliveira"). Total Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16. Justificativa: possui exclusividade na comercialização, prestação de serviços, fornecimento de acessórios e peças originais com características específicas para executar o objeto supracitado. Reconhecimento em 28/02/2023. NELSON MÁRCIO ROMANELI DE ALMEIDA - Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 28/02/2023. EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Diretor-Presidente. Contratada: WÄRTSILÄ BRASIL LTDA., CNPJ 10.672.264/0001-45, no Valor global: R$ 134.470,67. Prazo de Execução: 07/03/2023 a 09/05/2023; Data de Assinatura: 07/03/2023. HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2022 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.019498/2022 . Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica habilitada na prestação de serviços de saúde na área de consultas com especialistas em: pediatria, neuropediatria, neurologia, ortopedia, infectopediatria e exames neurológicos, com vigência de 60 (sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Portaria Normativa nº 892- MD/2007. Declaração de Inexigibilidade em 06/03/2023. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador de Despesas do Hfa. Ratificação em 08/03/2023. JORGE ROBERTO LOPES FOSSI. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.096.571/0001-58 INSTITUTO DE ORTOPEDIA E NEUROLOGIA SEGUTI LTDA. (SIDEC - 09/03/2023) 112408-00001-2023NE001432 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.005073/2022 . Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica habilitada na prestação de serviços em várias especialidades aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração Central do Ministério da Defesa MD, do Hospital das Forças Armadas HFA e da Escola Superior de Guerra ESG, bem como aos seus dependentes e pensionistas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Portaria Normativa nº 892-MD/2007. Declaração de Inexigibilidade em 03/03/2023. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador de Despesas do Hfa. Ratificação em 06/03/2023. JORGE ROBERTO LOPES FOSSI. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 1.250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.820.670/0001-70 ONCOLOGY- CLINICA E TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA. (SIDEC - 09/03/2023) 112408-00001-2023NE001432 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 899461/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PALMITINHO, CNPJ nº 87612909000189. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 55.800,00. Valor Total: R$ 51.033,34, Valor de Contrapartida: R$ 51.033,34, Vigência: 16/07/2020 a 30/03/2023. Data de Assinatura: 16/07/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: CAETANO ALBARELLO, CPF nº .772.750-. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 892588/2019. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373015. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ACRE, CNPJ nº 84306661000130. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio 892588/2019 para execução dos serviços de pavimentação de estrada vicinal em Projeto de Assentamento do INCRA no. Valor Total: R$ 500.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 21/01/2020. Signatários: Concedente: SERGIO ANTONIO PEREIRA BAYUM, CPF nº .063.242-, Convenente: BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO, CPF nº *.312.722- . SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00009/2023, ao Convênio Nº 856598/2017. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373053, Convenente: MUNICIPIO DE URUCUCA, CNPJ nº 14160378000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.005.000,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 04/01/2018 a 08/06/2023. Data de Assinatura: 09/03/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / PAU LO EMMANUEL MACEDO DE ALMEIDA ALVES - SUPERINTENDENTE REGIONAL