DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000042 42 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 373030 Nº Processo: 54000009172202372 . Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação na sede da Superintendência Regional SR/PA/NE e sede de suas Unidades Avançadas em caráter emergencial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviços continuados imprescindíveis para o funcionamento da Superintendência Declaração de Dispensa em 08/03/2023. GIRLANNE DO NASCIMENTO CARDOSO. Chefe Divisão. Ratificação em 08/03/2023. CAROLINA DOS SANTOS ARAUJO RAMOS. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 528.018,24. CNPJ CONTRATADA : 83.569.459/0001-38 KCM SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA. (SIDEC - 09/03/2023) 373030-37201-2023NE000004 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2023 - UASG 373067 Nº Processo: 54000.017837/2023-11. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO PARANA-INCRA/SR(PR). Contratado: 07.904.496/0001-77 - A.S.G - DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA. Objeto: Aquisição de 200 (duzentos) galões de Água Mineral 20 litros e 3 (três) recargas de Gás GLP, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 3.190,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CESSÃO DE USO () Processo nº 54000.011796/2021-98, CEDE O USO do bem imóvel com a dimensão de 139mx108m e com 1,1143 ha (11.143,81m²) de área, localizado no lote 104 (área comunitária) com arrumaento no interior da agrovila, tendo como confrontantes ao norte: área comunitária; ao Sul: área comunitária; ao Leste área comunitária; ao Oeste: área comunitária do Projeto de Assentamento Barra Verde. Data da Assinatura: 10/02/2023. Signatário: Thiago Angelus Conceição Brandão- Superintendente Regional. () Republicada por ter saído com incorreção no original no DOU nº 43, de 03 de março de 2023, seção 3, pág. 33. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ DIVISÃO OPERACIONAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 373044 Nº Processo: 54000019946202373 . Objeto: Fornecimento de carimbos, chaves e acessórios e prestação de serviços de chaveiro para a Superintendência Regional do INCRA no estado do Piauí - SR(PI) durante o exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 00024. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa dentro do limite previsto pela Lei 8.666/93, art. 24, inciso II. Declaração de Dispensa em 06/03/2023. MARCOS CESAR DE OLIVEIRA SILVA. Chefe da Divisão Operacional. Ratificação em 08/03/2023. THAIS SILVA PIRES DE MOURA NOGUEIRA. Superintendente Regional do Incra- pi. Valor Global: R$ 7.545,00. CNPJ CONTRATADA : 21.782.207/0001-35 FRANCINALDO PEREIRA DE ARAUJO 01116162393. (SIDEC - 09/03/2023) 373044-37201-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 373072 Número do Contrato: 14/2018. Nº Processo: 54000.037944/2018-07. Contratante: SUPERINT.ESTADUAL DO R.G.DO SUL-INCRA/SR-11. Contratado: 13.344.554/0001-58 - C. S. SANTOS - LTDA. Objeto: Repactuação de preço, a partir de 01/01/2023, perfazendo o montante anual estimado de r$ 971.786,16 (novecentos e setenta e um mil, setecentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos), representando uma majoração de 8,6% no valor atual do contrato, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento. Vigência: 07/11/2018 a 04/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 971.786,16. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 373072 Número do Contrato: 14/2018. Nº Processo: 54000.037944/2018-07. Contratante: SUPERINT.ESTADUAL DO R.G.DO SUL-INCRA/SR-11. Contratado: 13.344.554/0001-58 - C. S. SANTOS - LTDA. Objeto: Repactuação de preço, a partir de 01/01/2023, perfazendo o montante anual estimado de r$ 971.786,16 (novecentos e setenta e um mil, setecentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos), representando uma majoração de 8,6% no valor atual do contrato, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento. Vigência: 07/11/2018 a 04/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 971.786,16. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 21443.001155/2021-67 Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica. Celebrado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - CO N A B, CNPJ 26.461.699/0001-80 e a Central Sicredi Brasil Central. CNPJ n.º 33.737.818/0001-40 Objeto: Prorrogação do Acordo de Cooperação, firmado originalmente em 03/03/2022. Data da assinatura: 27/02/2023 Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a contar de 03/03/2023. Fundamento Legal: Artigo 30 da Lei 14.284/2021. Decreto n.º 10.880/2021. Art. 6º, inciso V, 73º incisos I, X e XIV do Estatuto da Conab e Artigos 96, 100, 118, 206, 217, 438, 461 e 462. Assinam pela CONAB os Srs. Guilherme Augusto Sanches Ribeiro- Diretor Presidente e Marcus Vinícius Morelli-Diretor Executivo e Pela Sicredi Brasil Central os Srs. Mário Gustavo Aquino e Neverton Mendes Gomes representantes legais. EXTRATO DE DISTRATO INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO DE CESSÃO DE USO, Processo administrativo CONAB n.º 21209.000014/2017-13 - CEDENTE: Companhia Nacional de Abstecimento - CONAB, CNPJ - 26.461.699/0022-05. CESSIONÁRIA: Superintendência Federal da Agricultura no Estado de Goiás, CNPJ - 00.396.895/0032-21. Objeto: DISTRATO DE CESSÃO DE USO. Fundamento Legal Voto DIAFI n.º 06/2023, de 15/02/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC - NOC. 10.901. Assinado em 02/03/2023. Assinam pela CEDENTE: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro-Diretor - Presidente e Bruno Scalon Cordeiro - Diretoria Executivo e pela CESSIONÁRIA: Arnoldo Daher de Almeida Junqueira - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0078-60 e a Cooperativa de Crédito e Investimento com Interação Solidária Transamazônica - CRESOL Transamazônica, CNPJ: 24.431.221/0001-82. Objeto: alterar o nome empresarial de Cooperativa de Crédito SICOOB Transamazônica para Cooperativa de Crédito e Investimento com Interação Solidária Transamazônica - CRESOL Transamazônica; incluir cláusula sobre a proteção de dados pessoais conforme Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018; alterar o termo Programa de Aquisição de Alimentos - PAA para Programa Alimenta Brasil - PAB, conforme Lei nº 14.284 de 29/12/2021.Data da Assinatura: 02/03/2023. Assinam pela Conab: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor-Presidente e Marcus Vinícius Morelli - Diretor-Executivo de Gestão de Pessoas no exercício da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assinam pela CRESOL Transamazônica: Lucas Gelain Diretor Presidente. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 21220.000240/2020-41. Termo de Convênio Nº202200454. Convenente: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Conveniado: Universidade Federal do Piauí, CNPJ:06.517.387/0001-34. Objeto: Recebimento de estudantes de nível Superior na modalidade estágio obrigatório e não remunerado para trabalhar nas dependêcias da Sureg-PI e Unidades Armazenadoras . Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2027. Data da Assinatura: 29/06/2022. Assina pela Convenente: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional. Assina pela Conveniado:Maria Rosália Ribeiro Brandim- Coordenadora Geral de Estágios - UFPI. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 48 no dia 11/03/2022, Seção 3, Página 4, referente ao cabeçalho, onde se lê: AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO - SAS Nº 1/2019, leia-se: AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO - SAS Nº 01/2020, referente a Vigência, onde se lê: a partir de 11/03/2022, leia-se: de 11/03/2022 a 11/03/2023, referente ao objeto, onde se lê: estabelecimentos e pessoas prestadoras de serviços na área da assistência odontológica, leia-se: pessoas físicas prestadoras de serviços na área da assistência odontológica. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO – – Processo Administrativo nº: 21219.000003/2020-10 . Contrato Administrativo nº 03/2020 . Dispensa de Licitação nº 03/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: IMUNIZADORA PROTEGE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 11.609.533/0001-91. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato Administrativo nº 03/2020, firmado originalmente em 08/04/2023. Fundamento Legal: Artigo 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Vigência do Termo Aditivo: 08/04/2023 a 08/04/2024. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 03/03//2023. Dotação Orçamentária: PT: 169113, Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 1050000052, PI: Adm. Unidade. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional. Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Cézar Augusto Santos da Gama. Proprietário. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 13/2023, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 01/2023 e Solicitação de Contratação nº 017340 do Departamento Jurídico - DEJUR. Partes: CEASAMINAS e ROMEU RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de advocacia especializados na área trabalhista para propositura e /ou defesa, e efetivo acompanhamento, de ações judiciais e administrativas referentes à matéria trabalhista, em relação às quais os advogados integrantes do corpo jurídico interno da CEASAMINAS sejam impedidos de atuar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, termo de referência e neste Contrato. Prazo: A vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Valor: Total Global de R$3.979,80. Data da assinatura: 01.03.2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 17 de Março de 2023, às 14h00min horas na sede das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia mista de capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão Administração, s/n, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre o seguinte assunto: 01 - Demonstrações Financeiras, Relatório de Administração e Destinação do Resultado dos Exercícios de 2019, 2020 e 2021. Contagem, 2 de março de 2023. LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA Diretor-Presidente Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 550005 Nº Processo: 71000028011202216. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Contact Center destinados à Ouvidoria-Geral do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e outro(s) ministério(s) para o(s) qual(ais) o contratante exerça a função de Provedor. A prestação de serviços incluem os serviços de teleatendimento Receptivo Eletrônico (...). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 10/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Dnit, Sala 23.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 09/03/2023) 550005-00001-2023NE000001