DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A dilatação do prazo não gerou alteração no valor da Planilha Contratual, portanto o valor do contrato permanece R$ 4.775.000,00 (Quatro milhões setecentos e setenta e cinco mil reais), aprovar o novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Ivandi Brilhante de Araújo Júnior/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000200/2023-01. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.238.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Métrica Engenharia Eireli, CNPJ nº 29.347.132/0001-76. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir de 02/03/2023, passando seu vencimento para 02/11/2023; aprovar a nova planilha, passando o valor do contrato de R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais) para R$ 1.086.780,51 (um milhão, oitenta e seis mil, setecentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos) e ratificar as demais cláusulas contratuais. RECURSOS: PTRES 216973 - 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimentos Sustentável Local - Nacional - PI: NA0000FAPL2, sob gestão da CODEVASF 4ª/SR. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Thiago Barbosa de Jesus/Contratada. AV I S O ESPÉCIE: PROCESSO: 59540.001168/2022-91. OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, intima, nesse ato, a empresa Porto Cruz Comércio Importação e Exportação Eireli, CNPJ nº 21.665.350/0001-47 da abertura de processo de aplicação de penalidade de multa de 20% sobre o valor total (Conforme edital item 27.1 "... c) Multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto, sendo que em caso de inexecução parcial, o mesmo percentual será aplicado de forma proporcional à obrigação inadimplida." : R$ 41.575,20 (quarenta e um mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, no prazo de até 2 (dois) anos, previsto no art. 83 da Lei 13.303/2016, tendo o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa prévia, em decorrência de inadimplemento de obrigações previstas no contrato representado pela OF 4.0285/2021, que tem por objeto a aquisição de 1.200 (um mil e duzentas) colmeias, no valor unitário de R$ 173,23 (cento e setenta e três reais e vinte e três centavos) e valor global de R$ 207.876,00 (duzentos e sete mil, oitocentos e setenta e seis reais). Data: 09/03/2023. Assina: MARCOS ALVES FILHO Superintendente Regional da 4ª/SR AV I S O ESPÉCIE: PROCESSO: 59540.001234/2022-23. OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, intima, nesse ato, a empresa Porto Cruz Comércio Importação e Exportação Eireli, CNPJ nº 21.665.350/0001-47 da abertura de processo de aplicação de penalidade de multa de 10% sobre o valor total (Conforme edital item 27.2) R$ 22.067,27 ( vinte e dois mil e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, no prazo de até 2 (dois) anos, previsto no art. 83 da Lei 13.303/2016, tendo o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa prévia, em decorrência de inadimplemento de obrigações previstas no contrato representado pela OF 4.0247/2021, que tem por objeto o fornecimento, transporte carga e descarga de materiais e equipamentos para o desenvolvimento de atividades apícolas em municípios inseridos na área de atuação da Codevasf/4ªSR, no estado de Sergipe. Data: 09/03/2023. MARCOS ALVES FILHO Superintendente Regional da 4ª/SR 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0008.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Milton Santos, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 302.781-5, no valor unitário de R$ 30.400,00; e, 01 (um) trator agrícola, patrimônio 302.622-3, no valor unitário de R$ 180.000,00. As especificações técnicas constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.001529/2022-81. Bens avaliados em R$ 210.400,00 (duzentos e dez mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Severino Vicente Ferreira - Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0019.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Pestalozzi de Maceió/AL - AMP. OBJETO: Doação de: 01 (um) Caminhão com carroceria aberta 8,3 ton., marca VW 9.170 DRC 4x2, patrimônio nº 302.973-8. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.001510/2022-34. Bem avaliado em R$ 319.800,00 (trezentos e dezenove mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 02/02/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Tereza Maria Barreto do Amaral - Presidenta da AMP. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0007.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Cooperativa Agropecuária do Vale do Camaragibe, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (uma) grade aradora 16 discos de 26", patrimônio nº 302.592-3. As especificações técnicas constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.002041/2021-90. Bem avaliado em R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSIN AT U R A : 20/01/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Isaac de Mendonça Júnior - Presidente da Cooperativa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.154.00/2021 e SINCOV 916742/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Belém/AL, CNPJ nº 12.227.641/0001-62. DO AUMENTO DO VALOR DO CONVÊNIO: Aumentar o valor do convênio que era de R$ 578.000,00 (quinhentos e setenta e oito mil reais), sendo 573.000,00 (quinhentos e setenta e três mil reais), correspondente à participação financeira da concedente e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), correspondente a contrapartida da convenente, que sofreu acréscimo e passa para R$ 129.683,04 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e oitenta e três reais e quatro centavos), ficando o valor total do convênio em R$ 702.683,04 (setecentos e dois mil, seiscentos e oitenta e três reais e quatro centavos), sem acréscimo na participação financeira da concedente. DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Fica aprovado o novo Plano de Trabalho proposto (peça 159), do processo 59550.001453/2021-11, passando o valor total do instrumento de R$ 578.000,00(quinhentos e setenta e oito mil reais) para R$ 702.683,04 (setecentos e dois mil, seiscentos e oitenta e três reais e quatro centavos). DOS RECURSOS: Correrão à conta Funcional Programática nº 15.244.2217.7k66.0001- Apoio à Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento original, que não colidam com as deste termo. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023. ASSINAM: João José Pereira Filho, Superintendente Regional da Codevasf - 5ª SR. e pelo Município de Belém/AL, Ana Paula Antero Santa Rosa Barbosa - Prefeita de Belém/AL. Processo nº 59550.001453/2021-11-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001553/2022-09 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0026.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Olhos D'água, CNPJ: 44.452.646/0001-85, estabelecida no município de Novo Triunfo/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000281/2023-01 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0088.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Recreativa dos Moradores do Cruzeiro da Paz, CNPJ: 03.539.705/0001-70, estabelecido no município de Serrinha/BA. OBJETO: Doação de: a) 21 (vinte e um) tanques d'água de 1.000 (mil) litros; b)20 (vinte) caixas d'água de 2.000 (dois mil) litros; c) 476 (quatrocentos e setenta e seis) tubos de PVC de 50 mm; e d) 01 (uma) bomba submersa 3500 rpm. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 23.353,33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE EXTINÇÃO EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Rescisão Unilateral do instrumento de convênio nº 8.383.00/2019 (SICONV nº 896016/2019) formalizado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura de Açailândia-MA, cujo objeto é a Pavimentação Asfáltica no Município de Açailândia. Processo nº 59580.001221/2019-82, conforme ato Ad Referendum n. 004/2023-PR, de 23 de fevereiro de 2023, do Diretor-Presidente da CODEVASF. DATA DA RESCISÃO: 23 de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 68, § 2ª da Portaria Interministerial nº 424/2016. Marcelo Andrade Moreira Pinto - Diretor-Presidente da CODEVASF 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000259/2022-26-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0018.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Instituto para o Desenvolvimento Integrado da Ação Social - Instituto IDEIAS.DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) roçadeira hidráulica, tombamento nº 300.579-2 e 01 (uma) carreta tanque com capacidade de 4000L, tombamento nº 300.725-1, para o Instituto para o Desenvolvimento Integrado da Ação Social - Instituto IDEIAS, localizada no Município de Anan á s / T O, adquiridos por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 55.900,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023. MARCEL GALDINO DE ASSUNÇÃO - Superintendente Substituto da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000081/2023-02-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0061.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Nova Olinda/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) escavadeira hidráulica de esteira, chassi XUG02152TNPA01464, tombamento nº 301.215-0, para o Município de Nova Olind a / T O, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 723.800,00 (setecentos e vinte e três mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023. HOMERO SILVA BA R R E T O - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVA S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000054/2023-21-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0050.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação Dona Lurdes de Miranorte - TO.DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) Grade Aradora 16 discos, tombamento nº 301.125-2; 01 (um) Trator Agrícola 95 cv, Chassi: MDI09524CN0002036, tombamento nº 300.596-7 e 01 (uma) Carreta Agrícola de madeira 6 ton, nº Série 0213, tombamento nº 300.740-2, para a Associação Dona Lurdes de Miranorte - TO, localizada no Município de Dois Irmãos do Tocantins/TO, adquiridos por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 186.250,00 (cento e oitenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000079/2023-25-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0056.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Bernardo Sayao/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) Caminhão Compactador de Resíduos Sólidos, tombamento nº 301.042-6, Chassi nº 93ZA01BDZP8951288, para o Município de Bernardo Sayao/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 391.317,58 (trezentos e noventa e um mil trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000077/2023-36-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0057.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Arraias/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) caminhão truck com carroceria caçamba basculante e capacidade para 10m³, chassi 93ZE2HMH0P8950622, placa SGN5E75, tombamento nº 301.011-0, para o Município de Arraias/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.