DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marca: ASUS e Série: GRA00998/22, tombamento nº 300.681-0, para o Município de Colméia/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 47.350,00 (quarenta e sete mil e trezentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000080/2023-50-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0060.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Rio dos Bois/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) Caminhão Compactador de Resíduos Sólidos, tombamento nº 301.155-1, chassi nº 93ZA01BDZN8946416, para o Município de Rio dos Bois/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 391.317,58 (trezentos e noventa e um mil trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000081/2023-14-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0057.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de PADRE BERNARDO/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) caminhonete pick-up, tombamento nº 296.852-8, avaliada em R$ 213.890,00 (duzentos e treze mil, oitocentos e noventa reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.002811/2023-03. Pregão Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 02.134.334/0001-83 - SCODA AERONAUTICA, FABRICACAO, COMERCI O, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE AERONAVES, S. Objeto: Contratação de curso prático de capacitação em aviação civil para piloto privado - helicóptero (pph) - anexo ix do tr no interesse da coordenação do comando de aviação da polícia federal - cav/direx/pf, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 01/2022.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 72.054,50. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 - UASG 200340 Número do Contrato: 34/2020. Nº Processo: 08204.000134/2019-64. Contratante: ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação a partir 1º de agosto de 2020, com base na mp 932/2020, convertida na lei nº 14.025/2020, altera as alíquotas do sesi/sesc/senai/senac; na convenção coletiva de trabalho df000415/2020, registrada no mte em 13/08/2020; e na convenção coletiva de trabalho 2020/2021, cct df000485/2020, registrada no mte em 23/09/2020.. Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.617.349,88. Data de Assinatura: 01/08/2020. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2020). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 200340 Número do Contrato: 34/2020. Nº Processo: 08204.000134/2019-64. Contratante: ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação a partir 1º de maio de 2022, com base na convenção coletiva de trabalho df000257/2022; o inpc-ibge acumulado nos últimos 12 meses, de maio/2021 a abril/2022, incc-fgv acumulado no período, mais a tabela sinapi/caixa .. Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.617.349,88. Data de Assinatura: 01/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2021 - UASG 200340 Número do Contrato: 34/2020. Nº Processo: 08204.000134/2019-64. Contratante: ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação a partir 1º de maio de 2021, com base na convenção coletiva de trabalho df000276/2021; na convenção coletiva de trabalho 2021, cct df000352/2021; no ipca-ibge; e na tabela sinapi/caixa.. Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.617.349,88. Data de Assinatura: 01/08/2021. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2021). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.004480/2021-42. Pregão Nº 21/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 26.043.097/0001-03 - FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de atendimento pré-hospitalar (tesoura instrumental) para atender às necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 336,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.004480/2021-42. Pregão Nº 21/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 28.273.249/0001-90 - NEO INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de atendimento pré-hospitalar (máscara descartável) para atender às necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará. Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 3.780,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 200350 Nº Processo: 08350002880202395 . Objeto: Contratação de novos Laudos Ambientais para verificação de condicionantes ensejadores do recebimento do Adicional de Periculosidade pelos trabalhadores terceirizados e servidores administrativos que laboram nas unidades de Polícia Federal em Minas Gerais, Unidade Gestora, especialmente quanto à mudança de sede da SRMG e da Delegacia de Polícia Federal em Ipatinga, bem como elaboração de pareceres técnicos sobre recursos enviados à Administração,conforme projeto básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 07/03/2023. JOSE DANIEL SANTOS MARQUES. Chefe Selog/sr/pf/mg. Ratificação em 09/03/2023. TATIANA ALVES TORRES. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 26.446,60. CNPJ CONTRATADA : 28.010.489/0001-00 PRISCILAKATARINNE DE DEUS FERREIRA. (SIDEC - 09/03/2023) 200350-00001-2023NE008045 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200386 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 08360.000448/2022-60. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato nº 09/2022, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 03/05/2023 a 02/05/2024.. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.490,56. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Torna-se público o resultado do Pregão em referência, cujo objeto é a prestação dos serviços de limpeza e copeiragem, onde restou vencedora a empresa SERVTRON Prestação de Serviços e Comércio Limitada, CNPJ 09.201.726/0001-67, com o vaor anual para o grupo único de R$ 2.626.282,57 (dois milhões, seiscentos e vinte e seis mil duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). BEATRIZ MARTINS RAMOS SCHLICKMANN Pregoeira (SIDEC - 09/03/2023) 200364-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2022 A Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná torna público o resultado de julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2022, para contratação de empresa especializada em serviços de telefonia fixa comutada ? STFC Local, LDN, LDI e, com Acessos Digitais padrão E1 e serviços de discagem direta a ramal nas localidades da SR/PF/PR, e em suas delegacias descentralizadas. Restou vencedora do Grupo Único a Empresa SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES, portadora do CNPJ n. 01.371.416/0001- 89, pelo valor anual de R$ 89.113,80. ÁDAMO HENRIQUE LOUZADA Pregoeiro (SIDEC - 09/03/2023) 200364-00001-2023NE000001 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200366 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08389.001420/2022-21. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAC U . Contratado: 34.978.906/0001-05 - ROSANGELA A. DOS SANTOS GUINCHO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração do prazo de vigência do contrato nº 04/2022-dpf/fig/pr, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, ii da lei 8.666/93 e o reajuste contratual, previsto na cláusula sexta - reajuste do contrato 04/2022-dpf/fig/pr. Vigência: 22/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.655,44. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200398 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 08400.007172/2020-65. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2021- sr/pf/pe por mais 12 (doze) meses, com início em 06.03.2023 e término em 05.03.2024.. Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.107.239,64. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).